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A direção da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) informa que realizará, de 25 de janeiro a 9 de maio de 2024, o VI Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense. São 12 vagas abertas, cujo preenchimento será automático e compulsório para os novos magistrados e magistradas que tomarão posse no dia 24 de janeiro, conforme o edital EDT-GP - 712023.

Por meio do concurso público do Poder Judiciário maranhense relativo ao Edital nº 01 de 26 de abril de 2022, o TJMA deu posse, no dia 13 de setembro deste ano, a nove novos juízes substitutos e a cinco novas juízas substitutas de entrância inicial, que devem concluir o V Curso de Formação Inicial, no dia 14 de dezembro.

A participação no curso é obrigatória e presencial, constituindo etapa do processo de vitaliciamento do magistrado, conforme a Resolução Enfam nº2/2016.

O diretor da ESMAM, desembargador José de Ribamar Castro destaca que o programa de formação foi construído pela Coordenação Pedagógica da escola judicial com o objetivo de desenvolver competências profissionais necessárias ao desempenho da atividade judicante, no âmbito jurisdicional e gerencial. "A partir de uma visão macro e sistêmica da estrutura organizacional e funcional do Tribunal de Justiça do Maranhão e da atuação do juiz e juíza substitutos de 1º Grau, procuramos enfatizar a formação humanística, interdisciplinar e prática, baseada em uma política inclusiva, antidiscriminatória e sustentável", enfatiza.

PROGRAMA

Conforme o projeto elaborado pela Coordenação Pedagógica da ESMAM e credenciado junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (Enfam), o novo curso terá duração de 492 horas-aula (Resolução Enfam n.º 02/2016) e está organizado em três fases: 

1 - Módulo Nacional (40 h/a) - promovido pela Enfam, sendo ministrado em Brasília, de 5 a 9/2;

2 - Módulo Local  (428 h/a) - promovido pela ESMAM, assim distribuído:

Parte I (57 h/a) - Integração e Redação Jurídica - 25/1 a 20/2, 27/2 e 6/3; 

Parte II (200 h/a) - Disciplinas Obrigatórias (temas definidos no Anexo II, da Res. Enfam nº2/2016) - 21/2 a 8/4;

Parte III (169 h/a) - Práticas Supervisionadas (realizadas por meio de estágio supervisionado e visitas técnicas em Unidades Judiciárias de 1º e 2º Graus de Jurisdição) - 2/4 a 3/5;

3 - Módulo Eleitoral (24 h/a) - promovido pela Escola Judicial do TRE/MA - realizado na ESMAM - 6 a 8/5;

4 - Avaliação Final (2 h/a) - 9/5.

PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO

A Comissão de Planejamento, Execução e Avaliação do VI Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense foi criada com o objetivo planejar, executar, monitorar e avaliar as atividades formativas propostas durante o desenvolvimento do curso. A organização da sua composição contempla membros da equipe pedagógica da ESMAM e integrantes da magistratura estadual com experiência docente.

A coordenação geral do curso estará sob a responsabilidade do juiz Marco Adriano Ramos Fonseca. Atuarão como coordenadores(as) de Prática Supervisionada na Jurisdição Criminal, a juíza Marcela Santana Lobo e o juiz Rômulo Lago e Cruz. Coordenarão a Prática Supervisionada na Jurisdição Cível, o juiz Rodrigo Costa Nina e a juíza Rosângela Santos Prazeres Macieira. O juiz Marco Adriano Ramos Fonseca atuará na supervisão da prática na Jurisdição de Vara Única. A coordenação de Prática Supervisionada em Tecnologia da Informação será exercida pelo juiz Rodrigo Otávio Terças Santos.  

A equipe pedagógica da ESMAM é formada pela pedagoga Euquênia Veiga Lago (analista judiciária e secretária do Curso de Formação Inicial) Bianca Ribeiro Ducanges (coordenadora Pedagógica de Formação e Aperfeiçoamento), a técnica judiciária Luzia Marilene Sousa Araújo e a técnica de suporte Gleyciane Oliveira Belfort.

ACESSE O PROJETO COMPLETO DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL

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