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Depois de tomarem posse no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nove novos juízes substitutos e cinco novas juízas substitutas de entrância inicial, aprovadas(os) e classificadas(os) em concurso público, iniciaram, nesta quinta-feira (14), a Formação Inicial da Magistratura. Organizado e ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), o curso é credenciado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com duração de três meses. 

A quinta turma da ESMAM foi recebida no auditório da Associação dos Magistrados pelos desembargadores Paulo Velten (presidente do TJMA), Froz Sobrinho (corregedor-geral de Justiça) e José de Ribamar Castro (diretor da ESMAM), o juiz Holídice Barros (presidente da AMMA) e a secretária do Curso de Formação Inicial da Magistratura, a analista judiciária pedagoga, Euquênia Veiga Lago; além de membros da magistratura, da escola judicial e da equipe de docentes que ministrará a formação. 

As aulas prosseguem até o dia 14 de dezembro e começaram com o Módulo Local, aberto com o painel "O Curso de Formação Inicial e o Processo de Vitaliciamento do Magistrado", apresentado pelo juiz Marco Adriano Fonseca (TJMA), coordenador da formação. No período da tarde, o juiz Gladiston Cutrim (auxiliar da CGJ-MA) abordou sobre “Associativismo na Magistratura". 

JUSTIÇA CONCRETA 

Ao abrir a solenidade, Ribamar Castro falou sobre a importância e a segurança proporcionada pela formação no momento de ingresso na magistratura. Ele destacou a responsabilidade que juízes e juízas têm por transformar as palavras verbalizadas em justiça concreta, contribuindo com a transformação da sociedade. “O papel de quem abraça a magistratura somente continuará imprescindível se carregado por comportamento ilibado, sério, honesto, ético, confiável, respeitado e de uma visão humanista, que se traduz por meio de atos e decisões”, concluiu.

O presidente Paulo Velten externou a alegria de ver estampado nos rostos dos jovens juízes e juízas a disposição de começar a carreira, e disse que o capítulo que trata sobre a formação dos magistrados e magistradas é o que recebe maior destaque no Código de Ética e Disciplina da Magistratura, com a maior quantidade de dispositivos. “Há um motivo especial. Porque a nossa qualificação profissional é a base do trabalho ético que desenvolvemos. Disso depende a adequada decisão no processo, a convocação do que está no campo dos fatos para o ordenamento jurídico. Aqui está o que nos distingue e nos confere respeito por parte da sociedade. Portanto, nunca parem de buscar o conhecimento e a boa formação”, acrescentou.

A turma também foi saudada pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Froz Sobrinho, que explanou sobre os principais projetos e o funcionamento da Justiça de 1º Grau no Estado. “Vocês estavam sendo muito esperados e representam para nós fonte de renovação e esperança de um futuro promissor para a Justiça maranhense". 

Falou ainda sobre os desafios de atuar em comarcas distantes, em comunidades que carecem de um olhar mais atento, não só do Judiciário, mas de todos os poderes constituídos. “Mas não se assustem. Nós, os mais antigos, passamos por desafios ainda maiores, em épocas remotas, nas quais não dispunhamos das ferramentas tecnológicas e de gestão, nem do acesso ao conhecimento mais elaborado e substancial que estarão à disposição de todos para o bom desempenho de seus papéis”, finalizou.

Ao se dirigir aos(às) novos(as) juízes(as), Holídice Barros lembrou da  honrosa missão que os constitui como membros de um poder republicano, capazes das mais importantes transformações sociais. “Há 20 anos, estávamos nesse mesmo lugar, orgulhosos, mas cheio de incertezas, diante de uma carreira tão longa e desafiadora. Não temos emprego, passamos a pertencer à magistratura e essa passa a fazer parte de quem nós somos. Por isso, prezados colegas, só lhes desejo uma coisa: tenham a magistratura como um propósito de vida. Se tiverem isso em mente, os desafios serão enfrentados com maior êxito”, estimulou. 

O desembargador Lourival Serejo, em cuja gestão como presidente do TJMA teve inicio o concurso para o cargo de juiz e juíza do TJMA, em 2022, falou que se sente umbilicalmente ligado ao curso de formação inicial da ESMAM, tendo participado da elaboração desde a sua origem em anos anteriores. Para o magistrado, com mais de 40 anos de carreira, é um dos programas mais relevantes já instituídos em prol da magistratura. "Ao ministrar aulas no curso de formação inicial, sinto-me rejuvenescido e posso assegurar que trará a vocês uma enorme segurança e autoconfiança, contribuindo para toda a dinâmica de atuação dos senhores e das senhoras durante a carreira. Desejo introjetar em vocês o entusiasmo de ser juiz. Sejam felizes!", exclamou.

O juiz maranhense Geovane da Silva Santos (na foto abaixo), natural de São Luís, e que já atuava no TJMA, como técnico judiciário, disse que o curso será muito importante para a compreensão desse momento inicial e das futuras práticas da carreira. “O programa, além de focar a parte prática, apresenta uma visão geral da instituição, as estatísticas processuais e a informatização do processo. Conviver com colegas mais experientes será muito importante para nós, porque já passaram por comarcas diversas e transmitirão um pouco da vivência adquirida”, destacou o novo magistrado. 

SOBRE O CURSO 

O primeiro módulo do curso de formação inicial está dividido em três partes, nas quais magistrados e magistradas participam de uma série de atividades, focadas essencialmente na prática da jurisdição. 

Regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a formação abordará diversas temáticas, que variam desde matérias de cunho jurídico, como desapropriação e mandado de segurança, demandas repetitivas e métodos consensuais de resolução de conflitos a temas multidisciplinares com aplicação na atuação prática, como a apresentação da estrutura do TJMA, tecnologias da informação, relacionamento com os meios de comunicação e o uso das redes sociais.  

Para reforçar o conhecimento jurídico, ainda na fase local, ocorrerão as atividades de prática supervisionada (163 horas-aula), nas quais os iniciantes atuarão em varas especializadas da Capital e comarcas do interior e conhecerão diferentes jurisdições: Criminal, Cível, Infância e Juventude, Fazenda Pública, entre outras, realizando audiências, proferindo despachos e sentenciando, sob a orientação dos juízes e juízas titulares das varas. 

“A turma chega com uma excelente bagagem teórica do concurso e, também com a disposição de entender a prática jurisdicional, a atuação do juiz propriamente dita”, explica o coordenador do curso, juiz Marco Adriano Fonseca (na foto abaixo). “Serão 484 horas-aula, que buscam transmitir conhecimento prático aliado à teoria, capacitando os novos magistrados para o desenvolvimento de relações interpessoais e institucionais, fundamentadas no aprimoramento humanístico, jurídico e social”, acrescentou. 

Entre os dias 25 e 29 de setembro, os(as) novos(as) integrantes do quadro participarão do curso de formação inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília, com 40 horas de duração. 

O terceiro módulo tratará sobre Direito Eleitoral e será realizado pela Escola da Justiça Eleitoral (EJE -MA) em parceria com a ESMAM, com 24 horas de duração, sendo coordenado pelo juiz André Bogéa Pereira Santos, juiz eleitoral efetivo e diretor da Escola Judiciária Eleitoral.

O juízes e juízas que participam do curso são: Milson Reis de Jesus Barbosa, George Kleber Araujo Koehne, Flor de Lys Ferreira Amaral, Pedro Costa Brahim Pereira, Geovane da Silva Santos, Mariana Rocha Cipriano Evangelista, Matheus Coelho Mesquita, Denis Martinelli Junior, Bruno Ramos Mendes, Bruna Athayde Barros, Bárbara Silva de Oliveira Aneth, Philipe Silveira Carneiro da Cunha, Brenno Livio Barbosa Bezerra e Karen Borges Costa.

Os(as) empossados(as) aguardam uma nova convocação, para audiência pública, a fim de proceder à escolha da comarca de  primeira entrância (Vara Única), da lotação ao cargo, que será realizada por meio de edital próprio, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação.

COORDENAÇÃO

Atuarão como coordenadores(as) de Prática Supervisionada na Jurisdição Criminal, a juíza Marcela Santana Lobo e o juiz Rômulo Lago e Cruz. Coordenarão a Prática Supervisionada na Jurisdição Cível, o juiz Rodrigo Costa Nina e a juíza Rosângela Santos Prazeres Macieira. 

Equipe de docentes e supervisão será formada por juízes, juízas e diretores(as) do TJMA 

A supervisão da prática na Jurisdição de Vara Única será exercida pela juíza  Marcela Santana Lobo (Comarca de Caxias), juízes Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes (Comarca de Timon), Rômulo Lago e Cruz (Comarca de Bacabal), Carlos Alberto Matos Brito (Comarca de Pinheiro), Alexandre Antônio José de Mesquita (Comarca de Santa Inês), juíza Sara Fernanda Gama e juiz Frederico Feitosa de Oliveira (Comarca de Imperatriz). A coordenação de Prática Supervisionada em Tecnologia da Informação competirá ao juiz Rodrigo Otávio Terças Santos.

Já os ensinamentos multidisciplinares serão tratados por expositores de diferentes áreas de conhecimento, alguns com atuação nas áreas e serviços especializados ofertados pelo Judiciário em programas de atenção à mulher, infância e juventude, pessoas com deficiência e outras políticas públicas judiciárias.

Veja o álbum completo do evento com fotos de Ribamar Pinheiro (Asscom-TJMA)

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