Poder Judiciário/Mídias/Notícias

TJMA, CGJ e TRE oferecem serviços na Expoema até 10/9

O intuito da iniciativa é ampliar o acesso da população à Justiça 

Publicado em 6 de Set de 2023, 13h57. Atualizado em 6 de Set de 2023, 14h20
Por Amanda Campos

Consultas processuais, audiências de conciliação, orientações sobre regularização fundiária, serviços eleitorais, projeto “Registro Cidadão” e acesso aos serviços on-line do Judiciário por meio do programa “Justiça de Todos” estão sendo oferecidos ao público, na Carreta da Cidadania, na 63ª Expoema, no Parque Independência, até o dia 10 de setembro, das 18h às 22h.

A iniciativa – que visa ampliar o acesso da população à Justiça – é resultado de uma parceria entre o Tribunal de Justiça (TJMA), Corregedoria Geral de Justiça (CGJMA) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).

O posto de atendimento, localizado na entrada do Parque Independência, foi inaugurado no dia 3 de setembro, na presença de autoridades, servidores e servidoras da Justiça estadual e da Justiça eleitoral. 

A solenidade de abertura da Carreta da Cidadania foi conduzida pelo desembargador do TJMA e presidente do TRE-MA, José Luiz Almeida, e pelo corregedor eleitoral e presidente do Núcleo Permanente de Métodos de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), desembargador José Gonçalo Filho.

O desembargador José Luiz Almeida ressaltou a importância da parceria entre as instituições em benefício da sociedade. “A relevância maior desta iniciativa é a demonstração de que é possível que as instituições façam parcerias objetivando atender a população, da melhor forma possível”, pontuou o presidente do TRE-MA.

O corregedor eleitoral e presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Gonçalo Filho, destacou a relevância da participação do TJMA, da CGJ e do TRE na Expoema. “Este projeto evidencia que a Justiça desenvolve inúmeras ações em benefício da população, para aproximar as pessoas do Judiciário”, frisou.

CONCILIAÇÃO

Na Carreta da Cidadania, uma equipe de conciliadores e conciliadoras do TJMA, com capacitação feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está à disposição da sociedade para realizar audiências de conciliação, agendar sessões e orientar cidadãos e cidadãs.

Foto colorida mostra um conciliador do TJMA atendendo um cidadão, durante o projeto da Carreta da Cidadania.

A conciliação é um dos métodos de solução consensual de conflito. Nela, as partes envolvidas em uma demanda são auxiliadas por um(a) conciliador(a), que busca aproximar os(as) interessados(as), fomentando o diálogo e facilitando o encaminhamento de propostas conciliatórias.

Para participar de uma sessão, a parte precisa comparecer ao local, munida de documentos pessoais, comprovante de residência e documentos comprobatórios da demanda a ser resolvida.

FERJ

Na área destinada ao Fundo Especial de Reaparelhamento do Judiciário (FERJ), estão sendo oferecidos os seguintes serviços do projeto Registro Cidadão: solicitação de emissão de segunda via de certidões de casamento, nascimento e óbito.

O projeto Registro Cidadão - organizado pelo Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (FERC) – é executado de forma colaborativa entre o TJMA, a CGJMA, juízes e juízas, servidores e servidoras, prefeituras, registradores(as) civis de pessoas naturais e outros parceiros.

A iniciativa integra o programa Justiça de Proximidade do Poder Judiciário do Maranhão, que atende cidadãos e cidadãs e busca implementar ações de aprimoramento do serviço público nas unidades judiciais e administrativas das comarcas do Estado.

CORREGEDORIA

Durante a Expoema, uma equipe da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJMA) está fornecendo orientações ao público sobre regularização fundiária, serviços extrajudiciais, além de serviços on-line do Judiciário por meio do programa Justiça de Todos.

O programa Justiça de Todos oferece, em cidades onde não há fóruns, salas com estrutura de informática necessária para as pessoas acionarem a Justiça a distância, de forma gratuita. 

TRE

Na sala reservada ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), na Carreta de Direitos, são oferecidos os serviços eleitorais de alistamento, regularização, revisão, transferência de domicílio, cadastro de dados biométricos, emissão de certidões, entre outros.

Foto colorida mostra atendimento feito por servidores e servidoras do TRE na Carreta da Cidadania na Expoema.

O destaque para os serviços eleitorais disponíveis na exposição agropecuária deste ano é que eles podem ser usufruídos por qualquer eleitor ou eleitora de qualquer município do Estado, desde que sejam apresentados originais de documento oficial com foto e de comprovante de residência.

Essa possibilidade de atendimento amplo, não apenas restrito à Grande Ilha, faz parte de projeto-piloto do Regional que deve ser estendido a todas as zonas eleitorais em breve, visando facilitar ainda mais a vida de quem está sendo atendido.

MAIS INFORMAÇÕES

Para mais informações sobre os serviços oferecidos pela Justiça estadual durante o evento, basta ligar para o Telejudiciário (0800-7071581 e (98) 3194-5555).

 

Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br
(98) 3198-4373

GALERIA DE FOTOS