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Durante a sexta edição de 2023 da Conciliação Itinerante, no período de 10 a 14 de julho, cidadãos e cidadãs solucionaram os mais diversos tipos de conflitos, de forma rápida, simples e gratuita, em Imperatriz e Estreito, na Região Tocantina.

De acordo com dados enviados pela coordenação do projeto, foram registrados 350 atendimentos à população, dentre 253 audiências realizadas, 76 acordos entre as partes, que resultaram no montante de R$ 381.395,40, além de serviços diversos.

O projeto é promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka.

O presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Gonçalo Filho, fez um balanço positivo da iniciativa, ressaltando a importância do projeto Conciliação Itinerante com vistas à pacificação social. “O balanço da ação foi super positivo. Durante o evento, muitas pessoas em Imperatriz e Estreito procuraram a nossa equipe para resolver suas demandas por meio da conciliação. Afinal, esse é o intuito do projeto: facilitar o acesso da sociedade à Justiça”, pontuou.

A edição foi coordenada pelo juiz Pedro Guimarães Júnior, coordenador do 3º Centro de Solução de Conflitos de São Luís (Uniceuma, Campus I, Renascença II). O magistrado enalteceu a parceria firmada entre a Justiça e a Faculdade Ceuma, em Imperatriz, e com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Prefeitura, em Estreito. “Essas parcerias entre o Judiciário e as instituições sempre trazem bons frutos, sobretudo para a sociedade, ao contribuírem para uma melhor prestação jurisdicional”, frisou.

Participaram do evento os juízes Bruno Nayro (diretor do Fórum de Estreito), Carlos Eduardo Coelho (diretor substituto do Fórum de Estreito) e Adolfo Pires da Fonseca (titular da 2ª Vara de Família de Imperatriz e coordenador do 2º Cejusc da Comarca, instalado na Universidade Ceuma); servidores e servidoras da Justiça e de instituições parceiras.

CONCILIAÇÃO

Todas as sessões da sexta edição de 2023 do projeto Conciliação Itinerante foram devidamente conduzidas por conciliadores e conciliadoras do TJMA, com o apoio de servidores e servidoras da Justiça.

Dentre as audiências processuais (com processo em andamento) e pré-processuais (sem processo), 128 foram realizadas por videoconferência e 125 foram presenciais.

O juiz Pedro Guimarães explicou que as audiências virtuais têm sido uma tendência durante o projeto Conciliação Itinerante. “Durante o evento, muitas pessoas procuraram as salas virtuais de audiências, que facilitam muito o processo, por não exigirem o deslocamento das partes. Isso tem sido uma tendência durante o projeto bem como no dia a dia no interior”, disse.

Na oportunidade, os cidadãos e as cidadãs resolveram questões, de natureza cível ou de família, tais como: divórcio, pensão alimentícia, coleta de material para exame de DNA, guarda de filhos, divisão de bens, problemas de vizinhança, acesso a plataformas digitais de conciliação, orientações jurídicas, dentre outras.

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