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A décima edição do “Programa Justiça de Proximidade”, promovida pelo Poder Judiciário do Maranhão, inicia na próxima segunda-feira (10/7) e vai até quinta-feira (13/7), nas comarcas de João Lisboa, Montes Altos, Senador La Roque e Itinga do Maranhão. A iniciativa visa levar serviços de atendimento à população com o projeto “Registro Cidadão”, e implementar ações de aprimoramento do serviço público nas unidades judiciais e administrativas das comarcas do Maranhão.

Objetivando levar mais cidadania a diversos municípios do Estado por meio do projeto "Registro Cidadão", o TJMA dispõe à população das quatro comarcas serviços de emissão do Registro de Nascimento, Procedimento do Registro Tardio de Óbito e Nascimento e emissão de segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito, através da serventia extrajudicial de Registro Civil de Pessoas Naturais competente. Para participar, basta comparecer aos locais de atendimento.

A Alta Administração do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio das diretorias e núcleos, também desenvolve atividades itinerantes de aperfeiçoamento dos serviços jurisdicionais e leva ações a magistrados(as) e servidores(as) das comarcas, por meio de uma força-tarefa executada por equipe de profissionais de diversas áreas da administração pública.

Serão oferecidos serviços internos nas áreas judiciais, administrativas e extrajudiciais, de recursos humanos, engenharia, segurança institucional, informática, tecnologia da informação, atendimento médico, Núcleo de Sustentabilidade, Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização (AGEM) e da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam). A medida pretende expandir os quatro eixos da gestão do atual biênio do TJMA (governança, resolutividade, integridade e transparência) para o interior do Estado.

REGISTRO CIDADÃO

O projeto Registro Cidadão, organizado pelo Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (FERC) – é executada de forma colaborativa entre o TJMA, a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ/MA), juízes e juízas, prefeituras, secretarias Estaduais, órgãos de Assistência Social e Médica municipais e registradores Civis de Pessoas Naturais.

Para obter mais informações sobre o projeto é só entrar em contato com o Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (FERC), pelo telefone (98) 3261-6220 ou com os Cartórios dos respectivos Municípios.

LOCAIS DE ATENDIMENTO – REGISTRO CIDADÃO

10/7 - João Lisboa- Fórum: Rua Tiradentes, s/nº, Mutirão, João Lisboa/MA 
11/7 - Montes Altos - Fórum: Rua Parsondas de Carvalho, s/nº, Centro, Montes Altos/MA
12/7 - Senador La Roque - Praça da Mucuíba - Centro
13/7 - Itinga do Maranhão - Câmara Municipal - R. Aulidia Gonçalves, S/N - Vila Emanoella, Itinga do Maranhão
 

Agência TJMA de Notícias

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