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A adoção de práticas judiciais de enfrentamento e prevenção de conflitos violentos, a partir de uma melhor compreensão da rede de atendimento e dos mecanismos de proteção e cuidado das vítimas, está entre os pontos de discussão do curso Apoio e Atendimento às Vítimas de Violência, com inscrições abertas de 29 de maio a 4 de junho, para a magistratura maranhense.

Ofertado pela Escola Superior de Magistratura do Maranhão (ESMAM), na modalidade a distância (síncrono e assíncrono), a formação será ministrada pela professora doutora Karyna Batista Sposato, coordenadora dos Observatórios Sociais da Universidade Federal de Sergipe (UFS), de 15 de junho a 02 de julho, na plataforma EAD ESMAM.  O conteúdo programático estará disponível em três módulos diferenciados, sendo um relativo ao período de ambientação (20 horas-aula).

A formação acontece em parceria com a Coordenaria Estadual da Mulher, Coordenadoria da Infância e Juventude e Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais da Comarca da Ilha de São Luís (CEAV).

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TEMÁTICA

A temática abordará sobre Violência e sociedade contemporânea - estudos reflexões sobre a sociedade de risco e as formas de violência; Grupos vulneráveis à violência -  mulheres, idosos, crianças e adolescentes; Violência homo e transfóbica; Violência doméstica - casos frequentes, perfil das vítimas, mecanismos de proteção; Casos de violência e decisão judicial; Políticas públicas de atendimento a vítimas de violência; e Experiências de redução da violência doméstica a partir da atuação jurisdicional.

A formadora pontua que a discussão do tema é essencial para orientação de magistrados e magistradas, levando a uma atuação mais articulada e indutiva junto à rede de proteção e assistência social. “O objetivo é aplicar soluções inovadoras e integradas para ampliar a efetividade e o impacto positivo na prestação jurisdicional relativa a situações de violência”, resume.

CRONOGRAMA

AMBIENTAÇÃO NA PLATAFORMA EAD– 15 a 18/6

MÓDULO I – 19 a 25/6

VIOLÊNCIA COMO FENÔMENO SOCIOJURÍDICO 

1. Aula expositiva gravada por vídeos;
2. Aula interativa síncrona (online), através de videoconferência:
Data: 22/06/23 - 14h às 16h

3. Material Complementar – leitura de textos.
4. Fórum de discussão formativa, respondendo a pergunta: quais os principais fatores de risco identificados nos casos de violência?

MÓDULO II - 26/6 a 2/7

REDE DE ATENDIMENTO E MECANISMOS DE PROTEÇÃO E CUIDADO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

1. Aula expositiva gravada por vídeos;
2. Aula interativa síncrona (online), através de videoconferência:
Data: 28/06/23 - 14h às 16h

3. Fórum de discussão formativa sobre o assunto abordado no módulo;
4. Atividade Final / Estudo de Caso: fluxos e soluções judiciais para o cuidado e proteção de vítimas da violência.

REDE DE ATENDIMENTO E MECANISMOS DE PROTEÇÃO E CUIDADO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

SOBRE A TUTORA

Karyna Batista Sposato é professora adjunta do Departamento de Direito e coordenadora dos Observatórios Sociais da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Doutora e mestra em Direito, professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PRODIR-UFS). É autora das obras “O Direito Penal Juvenil”, “Direito Penal de Adolescentes - Elementos para uma Teoria Garantista”, “Justiça Juvenil Restaurativa e Novas Formas de Solução de Conflitos”, “Olhares sobre a Justiça Restaurativa”. “Vulnerabilidade e Direito”. dentre outras obras coletivas.

CENTRO DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA (CEAV)

O Centro Especializado de Atenção às Vítimas no Poder Judiciário do Maranhão (CEAV) foi instituído por meio da Resolução nº 69, de 13 de julho de 2022, que também criou o Núcleo Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, nos termos da Resolução nº 253, de 4 de setembro de 2018, atualizada pela Resolução nº 386 de 9 de abril de 2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Centro é destinado a apoiar vítimas que tenham sofrido dano físico, moral, patrimonial e psicológico, em razão de crime ou ato infracional cometido por terceiro, ainda que este não tenha sido identificado, julgado ou condenado. O suporte também é estendido a cônjuges, companheiros, companheiras, familiares em linha reta, irmãos, irmãs e dependentes das vítimas cuja lesão tenha sido causada por um crime.

Núcleo de Comunicação da ESMAM

(esmam@tjma.jus.br)

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