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A compreensão das especificidades do funcionamento do cérebro humano para além do discurso da racionalidade e a importância das neurociências integram a temática do  curso O Cérebro que Julga: Neurociências na magistratura, próxima atividade de formação continuada da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), cujas aulas acontecem de 18 a 26 de maio, na modalidade semipresencial, com duração de 20 horas.  

Totalmente voltado para a atuação dos juízes e juízas, o conteúdo destacará sobre a atividade cerebral na aplicação de métodos que diminuam os erros de julgamento e identifique fatores irrelevantes que podem interferir na decisão judicial. Será tratado sobre os tipos de memória, seus limites e falhas e o modo associativo de seu funcionamento, dentre outros aspectos característicos da mente de quem julga.

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CRONOGRAMA 

Realizado para fins de promoção na carreira, o curso será ministrado pelo juiz Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior, na modalidade semipresencial, sendo 4 horas-aula na plataforma EAD-ESMAM (18 a 24/5) e outras 16 horas de forma presencial, na sede da ESMAM (Rua Búzios, s/n– Calhau), nos dias 25 e 26 de maio, das 8h30 às 12h30 e das 14h às 18h.

IMPORTANTE: Para ser certificado, é indispensável a participação tanto na modalidade EAD quanto na presencial.

NEUROCIÊNCIAS

As ciências do cérebro, conhecidas como neurociências, englobam as neurociências comportamental, cognitiva, cultural e do desenvolvimento, a neurofisiologia, a neuropedagogia e a neurociência evolucionista.

“A compreensão do funcionamento do cérebro humano, de suas peculiaridades e dos efeitos delas na tomada de decisão é muito importante para quem tem por profissão ‘dizer o direito’. Sendo primordiais para quem decide questões às vezes tão complexas e que exigem um pensamento analítico”, ressalta o juiz e jurista Rosivaldo Toscano Júnior, que atuará como formador e tutor na ministração do curso.

Para o magistrado, o conhecimento sobre o tema, auxiliará na reflexão sobre o ato de julgar. “Quem julga decide, muitas vezes, o futuro de alguém. Se há erros no julgamento, promove mudanças no mundo e na vida, que podem gerar prejuízos para um número ilimitado de pessoas”, avalia.

SOBRE O TUTOR/FORMADOR

Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior é juiz (TJPB), doutor e mestre em Direito e MBA em Poder Judiciário (FGV-RJ), possui formação em neurociências e cognição pela PUC-RS. Professor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), atuando como coordenador e conteudista do curso “Neurociências e Tomada de Decisão Judicial” (Enfam). É autor de livros jurídicos, dentre esses, o mais  recente é “O Cérebro que Julga: neurociências para juristas” (2023). É membro de conselhos editoriais e parecerista de revistas ranqueados Qualis/CAPES.

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