Poder Judiciário/Mídias/Notícias

Cinquenta oficiais e oficialas do Tribunal de Justiça do Maranhão – capital e interior - participam do IV Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça (Conojus), encerrado nesta sexta-feira (24), em Teresina (Piauí). Foi o segundo estado a enviar o maior número de participantes para o evento. A maior delegação foi do Ceará, com cerca de 60 pessoas.

Realizado no Blue Tree Towers, Rio Poty, na capital piauiense, a quarta edição do Conojus foi organizada pela Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus) e Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Piauí (Sindojus-PI). Durante dois dias (23 e 24) foram discutidas questões relevantes sobre as novas perspectivas e atribuições da carreira face à virtualização, além de debater melhorias na prestação jurisdicional. 

O presidente da Fesojus, Eleandro Alves, destacou o grande número de participantes do TJMA no evento. “Isso é uma demonstração da união de vocês no Maranhão para ter resultados nos pleitos. A federação sempre estará à disposição para auxiliá-los no que for necessário”, afirmou. Dos 50 integrantes da caravana maranhense no IV Conojus, 15 são da Central de Mandados da Comarca da Ilha (CENMAN).

O supervisor da CENMAN, Charles Pimentel, afirmou que o congresso também foi uma oportunidade para conhecer supervisores de outras centrais no país e o trabalho desenvolvido nessas unidades. “Além de ter conhecimento das tendências nacionais, dos sistemas a serem desenvolvido pelo CNJ e tribunais e dessa convivência com os pares”, destacou. Segundo ele, a participação expressiva do Maranhão no evento mostra que todos estão empenhados em adquirir conhecimento e atualizados com os temas relativos ao trabalho da categoria. Destacou, ainda, o apoio recebido da Presidência do TJMA, Corregedoria (CGJ) e da Coordenação da CENMAN.

Emanuela Paz Ribeiro, oficiala de justiça na 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias, disse que foi um momento de trocar experiência, ter acesso a tendências e novidades da área e conversar com profissionais para melhorar a atuação profissional. Helcilene Almeida, da CENMAN da Ilha de São Luís, contou que está se sentindo revigorada com as discussões realizadas no congresso. “A grandiosidade do evento e o alto nível dos palestrantes fizeram-me ressignificar a importância da nossa função para a efetividade da Justiça. Essa troca de experiência e de conhecimentos atualizados são importantes para melhorar minha qualificação profissional e o maior beneficiário disso é o jurisdicionado que receberá de volta uma oficiala ainda mais comprometida com a excelência do trabalho que presta à sociedade”, concluiu

Jaqueline Varão, oficiala da Comarca de Colinas, que participou pela primeira vez do Conojus, destacou a importância dos temas abordados, segundo ela, extremamente relevantes para a evolução da categoria. Todos deveriam participar desse importante canal de conhecimento”, acrescentou.

DEBATES

Foram discutidas temáticas como oficial de justiça é o elo diário entre a justiça e o jurisdicionado; comunicações eletrônicas - respeito aos princípios constitucionais da dignidade humana, do devido processo legal, da legalidade e da eficiência em contraposição a industrialização irregular da revelia; central de mandados, novas tendências e projetos desenvolvidos pelos setores; oficial de justiça: agente de inteligência e execução do Poder Judiciário. Também foi debatida sobre a importância e a atuação da mulher no Judiciário atual, com destaque para a política nacional de incentivo à participação institucional feminina, estabelecida pelo CNJ por meio da resolução 255/2018.

No último dia do congresso, foram apresentadas estratégias para a solução dos principais desafios do oficial de justiça; a situação atual da categoria; saúde mental, autoestima e valorização à vida. As inovações tecnológicas no Judiciário também tiveram destaque no IV Conojus. O evento foi encerrado com o debate sobre as entidades representativas do oficialato de justiça no Brasil e no exterior, tendo como palestrantes representantes da International Union Of Judicial Officers (UIHJ), Bélgica, Portugal e Brasil.

O IV Conojus teve palestrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de tribunais (TST e estaduais), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de entidades sindicais da categoria; professores das escolas de oficiais; membros do Legislativo e profissionais de saúde. O congresso homenageou o desembargador e vice-presidente do TJPI, Manoel de Sousa Dourado, que ingressou tribunal como oficial de justiça, em 1979. 

Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís