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Em pouco mais de um mês, duas indígenas ganharam nas urnas o direito ao mandato na Câmara dos Deputados, a partir do ano que vem; um descendente do povo pataxó conquistou o título de campeão do peso médio no UFC e o Enem teve como tema de redação “Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil”. Sinal dos (novos) tempos? Não por coincidência o Tribunal de Justiça do Maranhão conduzirá, nesta quinta-feira (17), a Audiência Pública de “Acesso à Justiça a Povos Indígenas”, por meio do seu Comitê de Diversidade.

A ação, que faz parte também do Programa Justiça de Proximidade da Presidência do TJMA, tem parceria com diversas instituições públicas e será realizada no auditório da OAB Seção Imperatriz, a partir das 14h do dia 17. Na sexta-feira, 18, haverá mutirão de atendimentos aos povos indígenas, a partir das 9h, no território indígena São José (Krikati), município de Montes Altos/MA, com a prestação de serviços por órgãos do Sistema de Justiça, em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça e Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão. O Provimento nº 49, assinado no dia 3 de novembro passado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, dispõe acerca do assento de nascimento de indígena no Registro Civil de Pessoas Naturais.

As conquistas recentes de Célia Xakriabá, Sônia Guajajara e Alex Poatan Pereira são representativas para os povos tradicionais, um número significativo de brasileiros e brasileiras  – os dados utilizados na prova do Enem citaram trechos e gráfico de reportagem de outubro de 2019 do portal “g1”, segundo a qual, à época, 650 mil famílias se declaravam “povos tradicionais” no Brasil, dentre elas, indígenas, quilombolas, ciganos, extrativistas, pescadores, povos de terreiro e ribeirinhos.

Na audiência pública do dia 17, com participação do presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, e do coordenador do Comitê de Diversidade do Tribunal, juiz Marco Adriano Fonseca, os representantes do Poder Judiciário maranhense, Ministério Público estadual, Defensoria Pública, OAB/MA, Funai e Secretaria de Estado de Segurança Pública terão dez minutos para expor suas considerações, explicando aos representantes dos povos indígenas quais são suas atribuições constitucionais e legais e quais serviços estão disponíveis aos Povos Indígenas do Maranhão.

Em seguida, será franqueado o uso da palavra por cinco minutos aos representantes dos povos indígenas inscritos para apresentar suas considerações, dúvidas, críticas e sugestões. A previsão de duração da audiência pública é de quatro horas, mediante exposição dialogada e participativa.

COORGANIZAÇÃO

O encontro tem coorganização da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), por meio da Secretaria Adjunta de Povos Indígenas; da Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima); da Associação Wyty-Catë das Comunidades Timbira do Maranhão e Tocantins, representativa dos Povos Indígenas do Maranhão; e apoio institucional da Defensoria Pública Estadual e da OAB – Subseção de Imperatriz.

MUTIRÃO

O mutirão do dia 18 terá atendimentos previstos de: registro civil, carteira de identidade, título de eleitor, casamentos e divórcios.

PROGRAMAÇÃO

Dia 17 de novembro

O QUE: audiência pública com representantes de territórios indígenas

QUANDO: a partir das 14h

ONDE: Auditório da OAB Seção Imperatriz (capacidade para 170 pessoas)

Dia 18 de novembro

O QUE: Mutirão de atendimentos aos povos indígenas

QUANDO: a partir das 9h

ONDE: Território Indígena Krikati (Montes Altos) - previsão de 100 a 150 atendimentos

PÚBLICO: Povos Indígenas

CONVIDADOS: Órgãos do Sistema de Justiça (MP; DPE, OAB/Imperatriz,) Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (Arpen/MA), cartorários da região e instituições ligadas à causa indígena (Funai), entre outros.

Agência TJMA de Notícias
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