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A Comarca de Cururupu, a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente e a Escola Superior da Magistratura (ESMAM), realizam nos dias 25 de novembro e 9 de dezembro, ações de capacitação direcionadas à comunidade local, magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário e de outras instituições, professores(as) e representantes de entidades civis, visando a prevenção e enfrentamento da violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescente nos municípios de Cururupu e Serrano do Maranhão.

A programação integra a agenda de um amplo projeto interinstitucional proposto pelo Judiciário local e outros órgãos de promoção dos direitos e proteção integral às crianças e aos adolescentes de ambas as regiões, onde é crescente o índice de denúncias de abusos e exploração sexual de crianças e adolescentes, e de demandas judiciais de execução de alimentos, em decorrência da ausência de pagamento de pensão alimentícia, além do aumento de atos infracionais cometidos por menores. 

As inscrições para profissionais do Judiciário têm o apoio da Escola Superior da Magistratura (ESMAM) e podem ser feitas pelo sistema acadêmico Tutor, de 8 a 18 de novembro. Demais interessados devem se inscrever através de formulário eletrônico (veja abaixo) ou no local do evento, sendo permitida a participação tanto presencial como à distância, através do link informado.

Para saber mais sobre o projeto, clique AQUI

INSCRIÇÕES PARA SERVIDORES E MAGISTRADOS DO TJMA AQUI

INSCRIÇÕES GERAIS AQUI

LINK PARA ACESSO ÀS PALESTRAS AQUI

PROGRAMAÇÃO - TREINAMENTOS E PALESTRAS

As capacitações terão duração de 8 horas-aula, com direito a certificação pela ESMAM. Serão abordados os seguintes temas

DIA 25/11/2022 - MANHÃ

Horário: 8h às 9h30

Tema 1: Atendimento humanizado às vítimas de crimes com violência e grave ameaça

Facilitador: Psicóloga Ana Carla Pestana

Local: Salão do Júri do Fórum de Cururupu (50 participantes)

Público-alvo: visitadores, médicos, enfermeiros, Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e coordenadores.

Modalidade: Híbrida (presencial ou à distância) - ACESSO AO EVENTO 

Horário: 10h às 11h30

Tema 2: “Os crimes contra crianças e adolescentes e a importância do protocolo de atendimento às vítimas para o procedimento investigatório

Facilitadora: Defensora Glória Luiza Machado Silveira

Local: Salão do Júri do Fórum de Cururupu (50 participantes)

Modalidade: Híbrida (presencial ou à distância) - ACESSO AO EVENTO 

Público-alvo: visitadores, médicos, enfermeiros, agentes comunitários de saúde (ACS) e coordenadores.

TARDE

Horário: 14h às 15h30

Tema 1: Metodologias para identificar o abuso e violência sexual em crianças e adolescentes no ambiente escolar

Facilitadora: Psicóloga Naldiane Carneiro Lopes

Público-alvo: professores das redes comunitária, municipal e estadual de ensino

Horário: 16h às 17h30

Tema 2: A importância do depoimento especial e da escuta especializada para a instrução criminal

Facilitador: Promotor de Justiça Igor Adriano Trinta Marques

09/12/2022

Tema 1: Paternidade, responsabilidade afetiva e o dever de prestar alimentos aos filhos

Palestrante:  Juiz de Direito Azarias Cavalcante de Alencar   

Número de vagas: 60

Modalidade: Presencial 

Local: Salão do Júri Desembargador João Miranda Sobrinho 

Público-alvo: pais que estão pendentes em relação a Pensão Alimentícia  

PROJETO INTERINSTITUCIONAL

O projeto, iniciado em outubro de 2022, consiste na mobilização social com o apoio das redes municipais de Saúde e Educação e demais parceiros, por meio de visitas às escolas, reuniões com parceiros institucionais, estudantes, famílias e comunidades, visando promover a conscientização sobre a importância da proteção integral à criança e ao adolescente, combate ao abuso e exploração sexual infantil, além do apoio e cuidado familiares, seja no cumprimento das obrigações legais quanto à verba alimentar ou do convívio constante e diário.

Além das atividades presenciais, a mobilização é feita por meio de conteúdos divulgados em redes sociais; e vídeos explicativos e educativos sobre os temas relacionados, elaborados pelo juiz, servidores, parceiros e estagiários da Comarca de Cururupu.

As ações estão alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ODS/ONU), para promoção de boa saúde e bem-estar (3), educação de qualidade (4) e paz, justiça e instituições eficazes (16).

O projeto tem o apoio do Poder Judiciário, Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), Comarca de Cururupu, Conselho Tutelar de Serrano do Maranhão, Conselho Tutelar de Cururupu, Ministério Público, Secretaria de Saúde, Delegacia de Polícia Civil, Defensoria Pública, Secretaria de Educação, Secretaria Assistência Social, Conselho Municipal da Criança e Adolescente e Prefeitura de Cururupu.

Núcleo de Comunicação da ESMAM
E-mail: (esmam@tjma.jus.br)
Facebook: @esmam.tjma
Instagram: esmam_tjma
Fone: (98) 3235 3231