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Para aperfeiçoar conhecimentos e o intercâmbio de experiências e saberes sobre justiça restaurativa e estimular a prática dos círculos de construção de paz no âmbito institucional, a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) promove, de 17 a 21 de outubro, o curso Justiça Restaurativa - metodologia dos círculos de construção de paz, destinado a formar facilitadores que possam atuar como integrantes das redes locais de apoio para a implantação e desenvolvimento das práticas restaurativas nos municípios, dentro e fora dos sistema de justiça.

A capacitação, com duração de 40 horas-aula, será realizada em parceria com a Coordenaria Estadual da Infância e Juventude (CIJ-TJMA) e o Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (NEJUR).   

PÚBLICO-ALVO

Para participar, os interessados devem ter conhecimentos básicos sobre os fundamentos restaurativos e a cultura de paz, compreender as vantagens desse campo de ação em âmbitos diversos, em especial no Poder Judiciário. A formação é direcionada aos servidores(as) e magistrados(as) dos polos judiciais de Imperatriz, Balsas e Timon, além de parceiros institucionais - integrantes de comunidades, escolas estaduais e municipais públicas e privadas, representantes de instituições públicas e da sociedade civil. As vagas também são destinadas aos membros e/ou servidores(as) do Ministério Público, Defensoria Pública, Sistema Penitenciário, Sistema Socioeducativo, pesquisadores, facilitadores e/ou profissionais do Direito que já atuem em processos de Justiça Restaurativa.

A primeira turma foi concluída com participação de 17 profissionais - assistentes sociais e psicólogas do Judiciário - que atuam nas comarcas de Bacabal e Vitorino Freire, além de professores da rede pública de ensino. Com a capacitação adequada poderão colaborar em equipes técnicas nos novos núcleos de justiça restaurativa em implantação nas comarcas e polos judiciais do Maranhão, em atividades práticas de fortalecimento de vínculos e construção de sentido na comunidade e na socioeducação para a resolução de conflitos (preventivos e reparatórios).

INSCRIÇÕES

As inscrições para as novas turmas podem ser feitas gratuitamente, até 14 de outubro (sexta-feira), por meio de formulário eletrônico que pode ser acessado na págima da ESMAM através desse link: www.tjma.jus.br/esmam/site, sendo limitada a 30 participantes por turma. 

INSCREVA-SE AQUI até 14 de outubro (públicos interno e externo)

As informações sobre o conteúdo programático, agenda de aulas, local e acesso às atividades serão enviadas aos inscritos, pelo e-mail informado no ato da inscrição. 

Participam como formadoras Carla Costa Pinto e Angela Helena Rodrigues (Timon),  Alita Batista dos Santos e Diana Batalha Jardim (Imperatriz), Elizabeth Maria de Faria Ramos e Ana Margarida Barbosa Santos (Balsas).

VEJA A EMENTA DO CURSO

1. Explicitação de conceitos básicos restaurativos e conexões entre cultura de paz, cultura restaurativa, práticas restaurativas e justiça restaurativa
2. Busca de compreensão dos princípios e valores da justiça restaurativa
3. Demonstração das vantagens das práticas restaurativas e o seu processo de implementação, tanto proativo/preventivo, como reativo
4. Relevância da atuação em rede para dar sustentação a uma proposta restaurativa
5. Noções sobre principais modalidades de práticas restaurativas mais usadas no Brasil
6. Abordagem dos fundamentos dos círculos de construção de paz
7. Orientação sobre como facilitar círculos de construção de paz, desde a preparação até o pós-círculo
8. Apresentação dos diferentes tipos de círculos, sua aplicação em diferentes contextos institucionais e humanos, tais como o local de trabalho, atendimento sociojurídico, em escolas, famílias e comunidades
9. Vivência Prática de círculos de construção de paz

PRÁTICAS RESTAURATIVAS

Contextualizando, práticas restaurativas, portanto, são ferramentas diversas, a maioria circulares, onde devem ser respeitados os princípios de Inclusão e Voluntariedade, ou seja, devem estar abertas a todos os envolvidos, sem exclusão, e ter a adesão voluntária de cada um(a) convidado(a) a participar. Originárias de culturas ancestrais, tem sido adotadas no Sistema de Justiça e gradativamente reconhecidas pelos seus efeitos e resultados em âmbitos diversos, em especial nos sistemas de educação e assistência social.

A metodologia dos círculos de construção de paz utiliza práticas de resolução positiva de situações de conflitos e violências em âmbito comunitário, escolar e no sistema de justiça juvenil. 

Núcleo de Comunicação da ESMAM
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