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A 5ª Vara de Família de São Luís concluiu todos os procedimentos para virtualização do acervo judicial em papel para o ambiente virtual, visando à tramitação eletrônica dos processos, permitindo a prática de atos de forma remota.

A digitalização dos autos físicos, seguida da migração dos processos para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), teve início em novembro do ano passado e a conclusão das duas etapas da virtualização foi concluída em fevereiro deste ano, zerando o estoque de autos nas estantes do arquivo da unidade.

Foram virtualizados os últimos 115 processos que ainda tramitavam em papel e restaram apenas sete processos que foram alvo de recursos de apelação, remetidos ao Tribunal de Justiça do Estado, e deverão ser virtualizados assim que retornarem para a vara.

A virtualização dos processos foi conduzida pela juíza Maria do Socorro Mendonça, titular da 5ª Vara de Família, em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), que foi responsável pela digitalização e geração das mídias digitais dos processos para posterior migração para o PJe, pelos servidores da vara.

A conclusão dos procedimentos de virtualização do acervo - a primeira da área de família a ser virtualizada -, foi comemorada pela juíza e pela equipe de servidores da vara, que ressaltam os benefícios dos procedimentos para a melhoria da qualidade da prestação jurisdicional.

SUSTENTABILIDADE

Para a juíza Maria do Socorro Mendonça, titular da 5ª Vara da Família, a virtualização “é uma medida sustentável, por trazer benefícios ao meio ambiente; otimizar a rotina da secretaria judicial, uma vez que são eliminados, consideravelmente, os serviços burocráticos de juntadas de petições, protocolos de envio de processos ao Ministério Público e à Defensoria, bem como do serviço de carga de autos. Ainda permite ao servidor que, além de ter um ambiente mais saudável, possa se dedicar à atividades de cunho tipicamente jurídico”.

TRANSPARÊNCIA

A secretária judicial da 5ª Vara, Alzimary Pinheiro Sousa destaca, dentre as vantagens da virtualização, a eliminação de atos em papel; o acesso ao processo de qualquer lugar, sem limitação geográfica; a realização de audiências por videoconferência, sem a necessidade de deslocamento dos envolvidos às dependências do fórum; maior transparência e publicidade dos atos e redução de gastos com papel e materiais, como grampos, carimbos, capas, colchetes, canetas, tinta de impressão, e outros insumos.