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O Regime de Adiantamento e a prestação de contas do cartão corporativo no âmbito do Poder Judiciário serão tema de curso para magistrados (as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Maranhão, especialmente os titulares dessa ferramenta de compras públicas.

FAÇA SUA INSCRIÇÃO AQUI (até 30 de setembro - 50 vagas ofertadas)

A capacitação, com duração de 20 horas, será ofertada pela Escola Superior da Magistratura, de 7 a 22 de outubro, na plataforma EAD ESMAM, com aulas síncronas (ao vivo) e assíncronas, ministradas pela coordenadora de Contabilidade, analista judiciária - contadora do TJMA, Célia Regina Pereira da Silva.

O objetivo é promover o aperfeiçoamento dos profissionais que gerenciam despesas com cartões corporativos, evidenciando os aspectos primordiais do Regime de Adiantamento, prevendo a correta execução orçamentária e financeira, para a boa gestão e eficiência dos recursos públicos. 

VEJA O CALENDÁRIO DAS AULAS SÍNCRONAS

15/10 - 15 h às 17h       

18/10 - 15 h às 17h

19/10 - 15 h às 17h       

20/10 - 15 h às 17h

21/10 - 15 h às 17h       

22/10- 15 h às 17h

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Noções Introdutórias

    • Noções de Orçamento Público

    • Despesa Pública

    • Classificação da Despesa Pública.

Regime de Adiantamento (Suprimento de Fundos)

    • Conceito de Adiantamento

    • Legislação Aplicável

    • Casos de aplicação

    • Restrições de Uso

    • Servidor em alcance

Cartão Corporativo

    • Cartão Corporativo do Judiciário Maranhense.

    • Usuários do Cartão Corporativo.

    • Resolução nº 57/2020 – Cartão Corporativo.

    • Sistema de Adiantamento (portal do servidor)

    • Tipos de Adiantamento e Finalidade do Adiantamento

Prestação de Contas

    • Sistema de Adiantamento (aba – Prestação de Contas)

    • Preenchimento do Formulário

    • Prestação de Serviços

    • Material de Consumo

    • Proibições.

    • Recomendações da Auditoria da Presidência.

    • Imposto sobre Serviços - ISS

    • Responsabilidade dos Usuários

    • Inscrição de Responsabilidade.

A TUTORA

Célia Regina Pereira da Silva é graduada em Ciências Contábeis (UFMA), mestre em Administração de Empresas, doutoranda em Contabilidade. Professora de Ciências Contábeis (COC – FACAM e CEUMA). Analista Judiciária – Contadora, atualmente no cargo de Coordenadora de Contabilidades, atuando em serviços técnicos especializados na área de Contabilidade Pública e Finanças.

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