O Tribunal de Justiça do Maranhão alcançou o segundo lugar entre os tribunais estaduais e do Distrito Federal e Territórios no ranking do FaxinaJud, plataforma que auxilia os tribunais na tarefa de saneamento dos dados processuais encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Tribunal maranhense obteve um índice 94,88% de processos sem inconsistências, ficando atrás apenas do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, que obteve 98,28%.
O trabalho concentrado no Tribunal de Justiça do Maranhão para o alcance do resultado foi coordenado pela Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização, em conjunto com a Divisão de Planejamento, Divisão de Acompanhamento de Dados Estatísticos, Diretoria de Informática e Automação e Planejamento da Corregedoria Geral da Justiça, que não mediram esforços, junto às suas equipes para que ações fossem implementadas para cumprimento das exigências de tratamento dos dados, conforme estabelecido pelo CNJ.
O FaxinaJud é uma plataforma on-line, interativa e de código aberto, resultado de um projeto premiado no primeiro ciclo de inovação colaborativa CNJ Inova, promovido em 2020 em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Foi desenvolvida para validação de arquivos em formato XML gerados pelos tribunais para alimentar a base de dados do Judiciário (Datajud).
A ferramenta visa o aprimoramento e o saneamento do Datajud e, também, o cumprimento da Portaria – CNJ 160/2020, que exige dos Tribunais a correção e o aprimoramento dos dados das partes e a devida adequação dos códigos de assuntos e movimentos às Tabelas Processuais Unificadas (TPUs).
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