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“Essa mulher, por que é que grita? Vai lá saber. Olha que flores bonitas, por que é que grita? Jacintos, margaridas por quê? Por que o quê? Por que é que grita essa mulher?”. Com a declamação do poema de Susana Thénon, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, acompanhado da juíza Lidiane Melo, sensibilizou a plateia no início do seu discurso na cerimônia dos 10 anos da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEMULHER), nessa sexta-feira (13), no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA). 

 Lourival Serejo e Lidiane Melo declamam poema da poeta argentina Susana Thénon

Na solenidade, o TJMA homenageou desembargadores, desembargadoras, magistradas, magistrados, servidoras e servidores que prestaram serviços e atuaram no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, desde a implantação da Coordenadoria e premiou os 15 vencedores do 1º Concurso Literário Maria Firmina dos Reis: a visibilidade da mulher pela janela literária. A seleção foi realizada pela CEMULHER/TJMA.

O evento contou com a presença do presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, do coordenador da CEMULHER, desembargador Cleones Cunha – ambos membros da Academia Maranhense de Letras (AML); do corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten; do desembargador Antonio José Vieira Filho, uma das descendentes de Maria Firmina, Maria Firmina Costa Reis, além de juízes (as), servidores(as), convidados, amigos e familiares dos finalistas do concurso.

10 ANOS DE CEMULHER

Instituída em 2 de agosto de 2011, na gestão do desembargador Jamil Gedeon, a CEMULHER é um órgão permanente de assessoria da presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, que atende todo o estado do Maranhão, oferecendo um conjunto de ferramentas de proteção às mulheres e de enfrentamento à violência doméstica e familiar.

Em sua trajetória de uma década, a CEMULHER foi coordenada pela desembargadora Nelma Sarney, desembargadora Ângela Salazar e, atualmente, é conduzida pelo desembargador Cleones Carvalho Cunha. 

Cleones Cunha e Lourival Serejo homenagearam colaboradoes da CEMULHER 

Em sua fala, o desembargador Cleones Carvalho Cunha explicou que se não houvesse a violência contra mulher na sociedade, não haveria a necessidade de existência da Coordenadoria, mas que “felizmente, ela existe para que juntos nós possamos, todos, fazer um trabalho para que as nossas mulheres que sofrem violência doméstica de seus companheiros, maridos, filhos e pais, homens que moram nas suas casas, possam ter uma proteção maior do Poder Judiciário”.

Desembargador Paulo Velten entrega placa de homenagem ao juiz Nelson Rêgo

Foram homenageados, a primeira presidente da CEMULHER, desembargadora Nelma Sarney, a desembargadora Ângela Maria Moraes Salazar e o atual presidente da CEMULHER, desembargador Cleones Cunha.

Entre juízes e juízas homenageadas (os) estão: Mirella César Freitas, Selecina Henrique Locatelli, Carlos Alberto Matos Brito, Larissa Rodrigues Tupinambá Castro, Sara Fernanda Gama, Júlio César Lima Praseres e Lidiane Melo de Sousa.

Também receberam placas de reconhecimento pela atuação em varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, o juiz Nelson Melo de Moraes Rêgo, e as juízas Ana Paula Araújo, Rosária de Fátima Duarte, Lúcia Helena Barros Heluy, Samira Barros Heluy e Vanessa Clementino Sousa.

As servidoras e servidores que receberam homenagem são: Hayla Castelo Branco, Danyelle Bitencourt e Francisco Júlio Gomes.

A servidora Danielle Bitencourt recebe placa de homenagem do desembargador Antonio José Vieira Filho

VEJA O ALBUM COMPLETO COM FOTOS DO EVENTO

ASSISTA AO VÍDEO SOBRE ATUAÇÃO OS 10 ANOS DA CEMULHER:

DADOS

De acordo com levantamento enviado pela Coordenadoria Estadual da Mulher do TJMA, o Poder Judiciário do Maranhão recebeu 82.588 pedidos de medidas protetivas de urgência, desde o ano de 2006 até o dia 27 de julho de 2021, conforme relatório de movimentação processual extraído dos sistemas Themis PG e Processo Judicial eletrônico (PJe), pela Diretoria de Informática e Autuação do Tribunal.

Desse universo, no período de 2017 a 2021 (julho), ingressaram 53.628 pedidos na Justiça. Desse total, foram concedidas 46.311 medidas protetivas; 863 revogadas; e 1.378 não concedidas. Só neste ano, o Poder Judiciário estadual já recebeu 7.901 pedidos de medidas protetivas de urgência, até o dia 27 de julho.

Em relação a crimes de feminicídio (homicídio de mulheres com base em violência doméstica ou discriminação de gênero), foram 48 casos registrados em 2019; 60 em 2020; e 28 neste ano.

PRÊMIO LITERÁRIO

Na segunda parte do evento, foram feitas as premiações dos 15 finalistas do 1º Concurso Literário Maria Firmina dos Reis: a visibilidade da mulher pela janela literária - promovido pela CEMULHER/TJMA. A entrega teve início com a declamação, pela atriz maranhense Samira França, do poema A Lua Brasileira, de autoria da escritora  homenageada no certame. 

Lourival Serejo, emocionado, parabenizou a todos os finalistas. “As palavras são poderosas, destroem o mal e ficam para a eternidade. Maria Firmina, através de sua obra, imortalizou-se como símbolo da resistência da mulher que se valoriza”, disse, ao entregar o prêmio à estudante Thaisa Soeiro Luz, primeira colocada na categoria “crônicas”.

Cleones Cunha destacou a importância do concurso para disseminação do tema na sociedade e como instrumento educacional e de mudança de mentalidade. “A violência contra a mulher é uma pandemia silenciosa que precisa ser combatida por todos”, asseverou o magistrado. 

Concorreram mais de 800 candidatos, entre o público de escritores (poetas, cronistas ou romancistas), profissionais ou não, adultos ou adolescentes, alunos de escolas públicas ou particulares e artistas em geral, residentes e/ou domiciliados no Estado do Maranhão.

No total, foram selecionados 18 textos inéditos, alguns premiados em mais de uma modalidade, por mérito literário. Os finalistas participaram por categoria etária (adultos/adolescentes) e modalidade literária (crônicas/poemas/contos). 

O conteúdo dos autores finalistas integrará um e-book a ser publicado pela CEMULHER/TJMA em parceria com a ESMAM e Academia Maranhense de Letras (AML), e disponibilizada pelos mais diversos meios digitais, para divulgação da temática do certame.

O concurso, que objetiva incentivar a produção literária acerca do tema, é regulamentado pelo Edital Nº 12021, disponível na página do TJMA (www.tjma.jus.br) no menu Atos/Editais.

MARIA FIRMINA DOS REIS 

O Concurso Literário “Maria Firmina dos Reis” foi denominado em homenagem à escritora maranhense Maria Firmina dos Reis, considerada a primeira romancista negra do Brasil. Maria Firmina também foi professora, musicista e a criadora da primeira escola mista do Brasil.

Nascida em São Luís, em 11 de março de 1822 – data que hoje é considerada o Dia da Mulher Maranhense em sua homenagem -, a escritora é autora da obra “Úrsula” (1859), primeiro romance publicado por uma mulher negra em toda a América Latina e primeiro romance abolicionista de autoria feminina da língua portuguesa.

Também é autora de “Gupeva” (1861), narrativa de temática indianista publicada em capítulos pela imprensa local; e "A escrava", de 1887, texto inserido no contexto da abolição do regime escravocrata; entre outras obras.

A ilustração utilizada na identidade visual do Concurso é de autoria do designer Wal Paixão, cedida para uso institucional do Poder Judiciário.

VEJA AQUI A LISTA DOS FINALISTAS POR CATEGORIA LITERÁRIA E FAIXA ETÁRIA

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