Teve início nesta terça-feira (29) a segunda etapa do Curso de Segurança Institucional (SEGINST - Módulo 3), destinado aos juízes, juízas e profissionais da Diretoria de Segurança Institucional e Gabinete Militar do Tribunal de Justiça do Maranhão (DSIGM – TJMA). Os participantes estão divididos em cinco turmas e as atividades são realizadas no Centro de Aperfeiçoamento Tático-Operacional da Polícia Federal (CATO-PFMA), em São Luís, até 1º de julho.
Com duração de 54 horas, a capacitação é coordenada pela Comissão de Segurança Institucional do TJMA e Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), com o apoio do Exército Brasileiro, Polícia Federal (SR/MA) e Associação dos Magistrados (AMMA). São utilizadas metodologias específicas, que consistem na compreensão da atual situação de vulnerabilidade do Poder Judiciário e domínio dos principais protocolos de segurança adotados na proteção de magistrados e magistradas.
No módulo 3, o treinamento traz inovações no conteúdo programático e os inscritos poderão aprofundar conhecimento adquiridos nas etapas anteriores, sobre noções e técnicas de autodefesa para proteção de suas integridades, com ênfase em condutas de segurança preventiva nas mais diversas situações do dia a dia e do trabalho, com aulas práticas de tiro defensivo e estudos de casos.
A ESMAM é a escola judicial referência no país na realização da capacitação em segurança institucional. Desde 2015, foram ofertadas 10 turmas (Módulos 1 e 2), beneficiando cerca de 200 juízes(as) estaduais, além de integrantes da Justiça Federal, Ministério Público, Justiça do Trabalho, Defensoria Pública e servidores de outros tribunais e órgãos parceiros, nos polos judiciais de São Luís, Imperatriz e Caxias.
MEDIDAS DE SEGURANÇA NO JUDICIÁRIO
Na aula de abertura, realizada na Esmam, o desembargador Raimundo Barros, presidente da Comissão de Segurança Institucional, destacou que o Judiciário maranhense tem investido sistematicamente em medidas que aumentam a segurança das unidades judiciárias, dos juízes e servidores em todo o Estado. "Iniciamos mais uma etapa desse curso avançado, a fim de dotar os participantes de conhecimentos e práticas que lhes assegure defesa quanto às ameaças diárias a que estão suscetíveis diariamente”, complementou.
Instrutor Enio Bolivar e o coronel Alexandre Magno repassam orientações aos participantes na ESMAM
O coronel Alexandre Magno, diretor de Segurança Institucional, acrescentou que, de acordo com os últimos diagnósticos de segurança realizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TJMA figura entre os tribunais mais bem avaliados quanto à estrutura de segurança institucional e que vem desenvolvendo de forma proativa todas as recomendações relativas à área.
INSTRUTORES
Participa como instrutor, o coronel da Polícia Militar de Alagoas, Enio Bolivar de Albuquerque - bacharel em Direito, com pós-graduação em Segurança Pública (CAO – APMSAM) e participação na Conferência Anual SWAT – DALLAS (TEXAS-USA). Instrutor Low Light (COPA – PCAL). Palestrante no Brasil e Exterior sobre o tema da Baixa Luminosidade.
Na primeira etapa, o grupo foi treinado pelo agente do Serviço Aeropolicial da Polícia Civil de Santa Catarina (SAER/PCSC), Marcelo Esperandio, bacharel em Direito, com pós-graduação em Direito Constitucional e Atendimento Pré-Hospitalar Policial (Escola Superior de Polícia da PCPR, com experiência em Departamento de Investigação Criminal e Grupo de Diligências Especiais, instrutor Credenciado da ACADEPOL - PCSC, Academia DEAP/SC e ACADEPOL - PCPR.
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