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A Unidade de Monitoramento do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF/TJMA), sob a coordenação geral do desembargador Marcelo Carvalho Silva, realizou nessa terça-feira (8), inspeção no Hospital Nina Rodrigues (HNR).

A inspeção teve como objetivo a verificação das condições de custódia e tratamento dos sentenciados em cumprimento de medida de segurança e, também, dos pacientes com determinação judicial de internação provisória.

Além disso, a equipe da UMF acompanhou o andamento da obra, que tem como finalidade oferecer melhorias a ala dos pacientes judiciários, a partir de vários projetos da atual direção. Nesse sentido, a UMF/TJMA apoiará a retomada da obra junto ao Executivo, uma vez que está paralisada desde o segundo semestre de 2019.

Participaram da inspeção a coordenadora-executiva da UMF, Thais Muniz; a chefe da Divisão de Assistência Jurídica, Luciana Braga; o chefe da Divisão Estrutural Técnica, Dalton Melo e o Secretário Administrativo, Willame Silveira.

A visita foi acompanhada pela diretora-geral do HNR, Ana Gabrielle Romanhol, que acompanhada do Assistente Social João Batista Nunes, prestaram informações sobre o funcionamento da unidade.

O HNR possui três enfermarias com capacidade para atender 25 pacientes judiciários do sexo masculino e uma enfermaria e seis leitos para atender pacientes judiciários do sexo feminino. Atualmente, possui 48 pacientes judiciários, sendo quatro do sexo feminino e 44 do sexo masculino. 

Verificou-se durante a inspeção a situação dos pacientes judiciários que estão em processo de desinternação, tendo sido informado pela Diretora Ana Gabrielle que embora 18 pacientes judiciários estejam aptos a desinternação, apenas oito possuem decisão de transferência para residência terapêutica (SRT), tendo como base a política antimanicomial prevista na Resolução CNJ 113/2010 e a orientação da Lei nº 10.216/2001, da Reforma Psiquiátrica, que instituiu modelo de tratamento às pessoas portadoras de transtornos mentais.

Agência TJMA de Notícias
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