Poder Judiciário/Mídias/Notícias

O juiz Aurimar Arrais publicou nova Portaria na qual prorroga a suspensão do atendimento e atividade presencial no Fórum de Humberto de Campos. No documento, o juiz detalha que a suspensão seguirá no período de 23 a 28 de julho, mantendo-se o funcionamento mediante Plantão Judicial Extraordinário. Ficam suspensos, ainda, os prazos dos processos que tramitam em meio físico no fórum da comarca.

O magistrado cita a Portaria Conjunta 34/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e da Corregedoria Geral da Justiça, a qual estabeleceu os protocolos mínimos que devem ser seguidos para a retomada gradual das atividades presenciais em todo o judiciário maranhense. Ele considerou, também, a necessária preservação da saúde dos servidores, profissionais da área jurídica e jurisdicionados que diariamente transitam pelas dependências do Fórum Anízio Almeida.

Ele explica que levou em consideração a redação da Portaria Conjunta citada, no ponto em que estabelece que o acesso de todos os frequentadores das unidades jurisdicionais e administrativas do Poder Judiciário, inclusive dos magistrados, servidores, estagiários e colaboradores, somente será permitido se precedido da aferição de temperatura, dentre outras medidas.

“Considerando que os equipamentos de aferição de temperatura deverão ser adquiridos pelo diretor de unidade jurisdicional, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando autorizada a suspensão da retomada do atendimento e prática de atos presenciais dos Fóruns e prédios do Poder Judiciário do Estado do Maranhão que ainda não disponham de termômetros digitais, nos termos de artigo da Portaria Conjunta (...) Que o Tribunal de Justiça do Maranhão ainda não disponibilizou o recurso de pronto pagamento para a aquisição dos termômetros digitais para o Fórum da comarca de Humberto de Campos”, conclui o juiz.

PLANTÃO - O Plantão Judicial Extraordinário fixado pelo juiz obedece as Resoluções 313, 314, 318 e 322/2020, todas do Conselho Nacional de Justiça. “Para fins de atendimento remoto serão utilizados os e-mails institucionais e telefones da Secretaria Judicial: vara1_hcam@tjma.jus.br ou fones: (98) 984943573 (WhatsApp e Telegram) (...) O Atendimento pelo Gabinete Judicial, exclusivamente para processos conclusos, continuará a ser realizado pelo sistema Telegram, sob os números (98) 98709-2077”, expressa na Portaria.

Por fim, Aurimar Arrais observa que os atendimentos a serem feitos por ele poderão ser agendados junto ao canal de atendimento do Gabinete Judicial, via sistema Telegram e realizados pelo sistema de videoconferências do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, mediante encaminhamento de link da sala virtual, no dia e horário agendados.

Michael Mesquita
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
asscom_cgj@tjma.jus.br
www.facebook.com/cgjma