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O Centro de Conciliação e Mediação de Família da Família de São Luís deu início à realização de audiências pelo sistema de webconferência do Poder Judiciário durante o período de quarentena, como medida de preventiva ao contágio pelo novo coronavírus. As partes interessadas podem participar e interagir por meio do computador ou celular, de qualquer lugar, por meio da internet.

A primeira audiência foi realizada no dia 17 de abril, para solucionar um divórcio consensual, a pedido do casal, por meio de solicitação da Defensoria Pública e resultou no fechamento de acordo pré-processual entre os envolvidos, não havendo a necessidade de dar entrada na ação na Justiça. A audiência foi conduzida pelo conciliador do Centro, Filon Krause e acompanhada por uma representante da Defensoria Pública, que encaminhou a documentação das partes pelo correio eletrônico.

Antes da audiência, o conciliador entra em contato com as partes pelo telefone; agenda o dia da audiência e repassa para as partes o canal (link) da audiência pelo celular para acesso à sala virtual do sistema de webconferência, que necessitam de assinatura de serviço de internet para poder participar, de onde estiverem.

O Centro realiza uma pauta diária de audiências, mas nem todas as partes atendidas têm interesse ou condições de acesso à internet para participar das audiências por meio de webconferência. “Estamos tentando manter a pauta já agendada, com dias e horários pré-estabelecidos, mas também somos flexíveis para os horários que as partes tiverem condições de participar.

No expediente normal, com o trabalho presencial, “as audiências acontecem de segunda a sexta de 8h30 às 12h e das 14h30 às 17h. Temos pauta marcada até o mês de julho, com 794 audiências, com uma média de 20 audiências por dia”, explica a supervisora do Centro, Angela Rodrigues de Oliveira.

Com a suspensão das audiências presenciais pelo TJMA, por conta das medidas preventivas ao contágio pela COVID – 19, o Centro está entrando em contato com as partes pelo telefone para perguntar sobre o interesse na realização das audiências virtuais pelo sistema de videoconferência, com alternativa à solução dos conflitos. A audiência fica gravada na unidade.

CONTATOS - As partes interessadas em conciliar na fase pré-processual - antes de ajuizar ação, podem solicitar a audiência pelo atendimento telefônico do Telejudiciário (08007071581), pela Defensoria Pública, por meio de advogados via sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), presencialmente, no próprio Centro, ou pelo telefone 3194 6666 e e-mail 1cejuscfam-slz@tjma.jus.br.

Nas audiências pré-processuais, os servidores do centro entram em contato com as partes para decidir sobre o agendamento das audiências e propor a videoconferência. Já as demandas processuais são encaminhadas somente pelos juízes das sete varas de família do Fórum e a intimação das partes é feita por meio de oficiais de Justiça.

O Centro é coordenado pela juíza Maria do Socorro Mendonça Carneiro, titular da 5ª Vara de Família da Ilha de São Luís e funciona no 4º andar do Fórum desembargador Sarney Costa, na Avenida Professor Carlos Cunha, no bairro do Calhau. 

Helena Barbosa
Assessoria de Comunicação da Corregedoria
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
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