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A adoção de um regime diferenciado de trabalho para evitar o contágio pelo novo Coronavírus não reduziu o ritmo de trabalho da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM). A instituição – responsável pela formação continuada dos magistrados e capacitação dos profissionais do Tribunal de Justiça - mantém o empenho e demonstra adaptabilidade para garantir acesso a cursos na modalidade a distância disponíveis na sua plataforma EAD, ou através de parcerias com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (Enfam), escolas judiciais e entidades governamentais de vários estados.

CONFIRA INFOGRÁFICO DAS NOSSAS AÇÕES DURANTE A PANDEMIA

“A justiça não está paralisada. Tivemos que nos adaptar ao sistema de teletrabalho e acompanhar as mudanças impostas pela pandemia que assola o mundo. Na ESMAM, buscamos alternativas para dar continuidade aos serviços e estamos trabalhando com dedicação total para garantir a formação dos magistrados e qualificação dos nossos profissionais, principalmente com a difusão de temas pertinentes a esse contexto crítico”, assegura o diretor.

PORTARIAS
De forma emergencial, no dia 13 de março, o diretor da ESMAM, desembargador Froz Sobrinho, por meio da Portaria 042020, e com base no Ato da Presidência GP32020, suspendeu a realização de cursos presenciais com formadores provenientes de outras unidades da federação.

A medida foi readequada no dia 17 de março pela Portaria 052020, com cancelamento de cursos presenciais em todas as comarcas do Estado, até 15 de maio; e Portaria 082020, de 23 de março, que estabeleceu o regime de trabalho remoto na ESMAM, até o dia 30 de abril, com possibilidade de prorrogação. A partir daí, foi organizado o rodízio presencial mínimo para o desempenho das ações que não puderem ser realizadas a distância. O documento segue as determinações do Ato da Presidência do TJMA nº 92020 e a Portaria-Conjunta 142020, estendendo-se a todos os servidores e colaboradores da entidade.

TRABALHO REMOTO

A equipe da escola atua em regime de trabalho remoto para manter suas unidades em funcionamento. Diariamente, servidores se comunicam por meio de ferramentas digitais para dar andamento aos processos administrativos, projetos de novos cursos a distância, pagamentos, alimentação do site e plataformas digitais e gerenciamento dos protocolos a serem seguidos pela ESMAM, que pleiteia credenciamento de perfil como escola de governo, junto ao Ministério da Educação.

O atendimento ao público é garantido por meio de telefones celulares corporativos e e-mail divulgados nos nossos canais digitais e listas de transmissão de mensagens.

Diante das normas de contingência para evitar a contaminação pelo Coronavírus, nesse período a Coordenação Pedagógica suspendeu nove cursos presenciais destinados aos magistrados e que deveriam acontecer até 15 de maio. Outros 39 treinamentos planejados para os servidores foram cancelados pela Divisão de Treinamento e Aperfeiçoamento (DTA), além de 11 atividades comuns de extensão e aperfeiçoamento.

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NOVO CALENDÁRIO DE FORMAÇÃO CONTINUADA

O regime diferenciado de trabalho incluiu a readequação do calendário de cursos, incrementação das atividades da plataforma de educação a distância, parcerias com escolas judiciais de vários estados da federação, além de palestras ao vivo nas redes sociais com especialistas em temas de interesse do Judiciário para enfrentamento da nova realidade.

O esforço resultou na contratação de tutores e formadores locais e externos que atuarão na oferta, nos meses de abril e maio, de nove novos cursos virtuais, sendo quatro de formação continuada para os juízes e cinco de capacitação para os servidores do Judiciário, com duração de 30 a 40 horas. conforme determina a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (Enfam).

Os juízes terão acesso aos cursos Alienação Parental e o Judiciário: compreendendo os vieses constitucionais, familistas e infancistas; Processo de Conhecimento no CPC/2015: principais controvérsias; Português Forense para Magistrados e Multiparentalidade.

PARCERIAS

A ESMAM também difundiu convites de compartilhamento de cursos promovidos por outras escolas de magistratura, com a chancela da Enfam. Foram disponibilizadas para os magistrados vagas nos cursos:

1. Organização Criminosa - Lei 12.850/2013 (EMERJ-TJRJ)

2. Gestão de Pessoas (EMERJ-TJRJ)

3. Media Training (EMERJ-TJRJ)

4. Gestão de Pessoas (UNICORP-TJBA)

5. Gestão Cartorária (UNICORP-TJBA)

6. Improbidade Administrativa (EJURR-TJRR)

7. Tribunal do Júri (EJUSE-TJSE)

8. Sistema de Justiça (Enfam)

9. Direito da Antidiscriminação (Enfam)

10. Ciclo de cursos livres semanais com certificação pela EJUD-PI 

CURSOS EAD OFERTADOS PARA MAGISTRADOS PELA ENFAM E OUTRAS ESCOLAS PARCEIRAS

 

CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES

Para os servidores, a escola judicial organizou novo calendário com oferta de cursos online e reedição de autoinstrucionais nas seguintes áreas: 

Introdução à Gestão Socioambiental

Libre Office Writer (Autoinstrucional)

Língua Portuguesa-Tópicos Gramaticais

Libre Office Calc (Autoinstrucional)

Noções sobre Constelações Familiares e sua aplicação no Direito (Novo)

Na plataforma EAD-ESMAM, estão disponíveis mais de 50 opções de videoaulas, seminários e cursos com palestrantes que são referência na área jurídica e de administração pública. Os mais recentes são o Seminário de Gestão de Precedentes e o Curso de Capacitação e Treinamento para Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro.

Além dessas opções, a escola selecionou links de acesso a outros cursos online com certificação, ofertados gratuitamente por instituições públicas e privadas:

VEJA UMA SELEÇÃO DE CURSOS ONLINE GRATUITOS COM CERTIFICAÇÃO

LIVE – @esmam_tjma

Outra iniciativa é a realização de palestras ao vivo (lives) com duração de uma hora no nosso perfil oficial do Instagram (@esmam_tjma).
Foram promovidas as palestras:

Leis Excepcionais em tempos de Coronavírus, com o juiz Rafael Calmon (TJES) e mediação da professora e colaboradora da ESMAM, Bruna Barbieri, dia 3 de abril, 11 horas.

Isolamento social e violência doméstica e familiar, com a psicóloga social Mafoane Odara (Instituto Avon), com mediação da assistente social da CEMULHER/TJMA, Danielle Bitencourt, dia 10 de abril, às 10 horas.

Golpes virtuais e fake news em tempos de Coronavírus, com o professor Walter Capanema e mediação do juiz Ferdinando Serejo (TJMA), que será apresentada dia 17 de abril, às 15 horas.

A magistratura e as técnicas de solução consensual dos conflitos, com o juiz Maurício Cunha (TJMG), sob a mediação do juiz Alexandre Abreu (TJMA), no dia 20 de abril, 19h.

REPOSITÓRIO COVID 19

Como as demais escolas da magistratura do país, a ESMAM está colaborando com a difusão das atividades do Centro de Apoio à Magistratura Brasileira - Covid19 - plataforma digital que começou a funcionar no dia 7 de abril, idealizada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, em parceria com o Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal.

Na página está um repositório com bancos de dados alimentados por todos os magistrados, sendo possível encontrar decisões já lançadas por juízes do Maranhão. Dentre os módulos em debate, aquele que se refere à saúde suplementar (planos de saúde) tem como um de seus membros o juiz Alexandre Abreu (NUPEMEC-TJMA).

Sendo um projeto desenvolvido com o objetivo de construir coletivamente o conhecimento necessário para o momento em que vivemos, a plataforma estará sempre em constante construção, de forma a se adaptar às necessidades que forem surgindo. Assim, a participação de todos os juízes, juízas e desembargadores é fundamental.

Comunicação ESMAM
(esmam@tjma.jus.br)
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