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Magistrados do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) podem se inscrever, de 6 a 10 de abril, no curso de formação continuada Alienação Parental e o Judiciário: compreendendo os vieses constitucionais, familistas e infancistas, que será ofertado na modalidade a distância pela Escola Superior da Magistratura (ESMAM), de 15 de abril a 10 de maio (30 horas). Estão disponíveis 35 vagas no sistema acadêmico Tutor.

Credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (Enfam), o curso será ministrado pela professora-tutora Bruna Barbieri Waquim, na plataforma EAD-ESMAM.

“A proposta dessa formação é imbuir os magistrados sobre os conceitos psicojurídicos essenciais para a compreensão do fenômeno da Alienação Parental enquanto violência contra crianças e adolescentes, bem como permitir a correta identificação dessa prática, para uma atuação judicial segura e precisa”, justifica a professora.

DINÂMICO E ATUAL

Com abordagem atual e dinâmica, a formação destacará o contexto sociocultural e jurídico das disputas de guarda de filhos na década de 1980, quando Richard Gardner idealizou a chamada “Síndrome da Alienação Parental”, e a repercussão dessa Síndrome nos juízos de família. Também será debatido sobre a mudança do paradigma jurídico do Tender Years para Best Interest e sua repercussão nos juízos de família dos Estados Unidos da década de 1970.

Na segunda fase do curso, serão analisados os requisitos colocados na Lei nº 12.318/2010 para atuação judicial contra a Alienação Parental, de ofício ou a requerimento, com o apoio do ECA e da Lei nº 13.431/2017; para avaliar as consequências das decisões judiciais sobre custódia física dos filhos na prevenção e combate ao ato de Alienação Parental.

O módulo final propõe um repensar sobre o fenômeno da alienação parental sob a ótica da alienação familiar induzida e a doutrina da proteção integral, abordando sobre a natureza jurídica do ato de Alienação Parental sob a perspectiva da situação de risco do artigo 98 do ECA; e os elementos da dinâmica familiar brasileira que permitem a adoção da terminologia Alienação Familiar Induzida.

TUTORA - Bruna Barbieri Waquim é doutoranda em Direito (CEUB) e mestre em Direito e Instituições do Sistema da Justiça (UFMA). Assessora Jurídica (TJMA). Coordenadora da Especialização em Direito de Família e de Infância e Juventude (UNDB). Professora universitária (UNDB). Diretora Cultural do IBDFAM/MA. Diretora Regional da ABCF.

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