O novo Fórum da Comarca de Presidente Dutra será inaugurado nesta quinta-feira, dia 3 de outubro. O prédio recém-construído será entregue pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, durante solenidade às 9h. O antigo Fórum de Presidente Dutra funcionava em um prédio escolar adaptado.
O prédio foi construído pela empresa LDM Construções Ltda, em terreno doado pela Prefeitura de Presidente Dutra, na Rua CT 04, Quadra 14, Residencial Colinas Park.
De acordo com dados da Engenharia do Tribunal, o fórum está localizado em um terreno com área total de 2.359,37 m² e área construída de 905,81 m². A estrutura dispõe de espaço para duas varas judiciais, que incluem gabinete do juiz, secretaria judicial, atendimento, arquivo, copa, sala de audiência e assessoria; Turma Recursal, distribuição, protocolo, banheiros para servidores e jurisdicionados, salas para oficiais de justiça, OAB e Ministério Público, Salão do Júri e seus anexos para 89 lugares, além de estacionamento.
COMARCA – A criação da Comarca de Presidente Dutra – que pertence ao polo judicial de Bacabal – foi oficializada pela Lei Complementar n.º 2542/1964. Sua instalação ocorreu em Fevereiro de 1965.
Orquídea Santos
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