O Núcleo Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (NEAV) e a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), unidades do Tribunal de Justiça do Maranhão, promoverão o Curso de Formadores de Instrutores do Núcleo e dos Centros Especializados de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAVs). A capacitação será realizada na modalidade Educação a Distância (EAD), no período de 18 de maio a 17 de junho de 2026.
O curso é voltado às pessoas que integram as equipes dos CEAVs do Judiciário maranhense, incluindo magistradas, magistrados, servidoras, servidores, colaboradoras, colaboradores, estagiárias e estagiários. Por se tratar de uma turma específica, não haverá abertura de inscrições ao público externo.
A iniciativa tem como objetivo capacitar os participantes para a atuação no atendimento às vítimas no sistema de justiça criminal e cível, fortalecendo o desempenho institucional do NEAV e dos CEAVs. A formação contempla tanto o domínio teórico, com conteúdos de vitimologia e direitos humanos, quanto o desenvolvimento prático, com foco em metodologias ativas de ensino. A proposta é preparar os profissionais para replicar conhecimentos, difundir protocolos institucionais e contribuir para a consolidação de uma cultura de acolhimento integral às vítimas de crimes e atos infracionais.
Com carga horária de 25 horas-aula, o curso será estruturado em cinco módulos: Fundamentos da Vitimologia e Marco Legal; Comunicação e Psicologia do Acolhimento; Formação de Formadores (Didática); Protocolos Operacionais e Gestão de Rede; e Laboratório de Atividade Docente, com atividades supervisionadas.
A capacitação integra as atribuições institucionais do NEAV e está alinhada às diretrizes nacionais de fortalecimento da política judiciária de atenção às vítimas, em conformidade com o artigo 6º da Resolução CNJ nº 253/2018 e com o inciso VII, §1º, do artigo 2º da Resolução-GP/TJMA nº 69/2022.