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Corregedoria mobiliza unidades judiciais na reta final do Prêmio CNJ de Qualidade

Prazo de apuração dos indicadores termina na próxima sexta-feira (31/7)

Publicado em 24 de Jul de 2026, 13h00. Atualizado em 24 de Jul de 2026, 13h06
Por Denise Raquel

O Núcleo de Inteligência e Tecnologia da Informação (NIT) da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) avaliou, na manhã desta sexta-feira (24/7), o desempenho dos indicadores do Prêmio CNJ de Qualidade da justiça estadual. Durante a reunião, também foram definidas estratégias para a última semana de apuração, que termina em 31 de julho.

A Corregedoria reconheceu o trabalho desenvolvido por magistrados, magistradas, servidores e servidoras de todo o estado e os avanços alcançados nos indicadores de produtividade do 1º Grau. A orientação é que as unidades mantenham atenção aos processos relacionados às metas, uma vez que os indicadores ainda podem avançar até o encerramento do prazo e sofrem impacto da entrada diária de novos processos. 

Durante a reunião, o juiz Francisco Reis, coordenador de Planejamento e Inovação da CGJ-MA, destacou a redução do tempo médio de tramitação dos processos de violência doméstica, que passou de 514 dias, em janeiro, para 397 dias em julho.

Nas ações de feminicídio, o tempo médio caiu de 505 para 374 dias no mesmo período. Os dados foram extraídos do Painel de Indicadores da CGJ-MA e estão atualizados até 24 de julho de 2026.

Nas ações penais, o tempo médio passou de 1.063 para 794 dias. Já nas ações do Tribunal do Júri, houve redução de 1.461 para 1.096 dias. Apesar dos avanços, os dois indicadores ainda exigem atenção nesta reta final e, atualmente, alcançam dez pontos cada na avaliação.

MAIS EFETIVIDADE E AGILIDADE

Outro resultado destacado foi a redução do tempo médio do pendente líquido, que passou de 567 dias, em janeiro de 2026, para 461 dias até 24 de julho. Com o resultado, o TJMA alcançou a faixa de pontuação máxima nesse indicador.

Na meta relacionada ao julgamento de, pelo menos, 30% das ações ambientais, o Judiciário maranhense atingiu 45,8% de processos julgados. O Índice de Atendimento à Demanda (IAD) das ações ambientais chegou a 112,5%.

Também houve avanço no percentual de processos referentes a atos infracionais julgados em até 180 dias. O índice passou de 28,4%, em janeiro, para 56,56% em julho.

Continuaremos nos esforçando e trabalhando juntos para conseguirmos alcançar essa meta, afirmou o juiz Samir Araújo.

JUSTIÇA FEITA EM COLABORAÇÃO

Os resultados são fruto da atuação conjunta do NIT, da Coordenadoria de Planejamento e Inovação - CGJ-MA, do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (NAUJ), do projeto Produtividade Extraordinária e de seus diferentes eixos, além do empenho de magistrados, magistradas, servidores e servidoras de todo o Maranhão.

Nesta última semana de apuração, a Corregedoria reforça a importância da continuidade desse esforço coletivo para o cumprimento efetivo das metas e para a construção de uma Justiça mais ágil, efetiva e de qualidade, capaz de melhorar e facilitar a vida das pessoas que mais precisam.

A CGJ-MA continuará prestando apoio às unidades judiciais, com a atualização do Painel de Indicadores, o monitoramento estratégico dos dados e o auxílio no esclarecimento de dúvidas relacionadas às metas.

A Corregedoria também orienta que o Painel de Indicadores seja utilizado diariamente pelas unidades para acompanhar os resultados e extrair as listas dos processos que ainda precisam ser analisados ou movimentados até o encerramento da apuração.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br
 

Glossário
  • Juiz: A pessoa que decide o que a lei diz sobre os casos que lhe são apresentados na 1ª instância.
  • Julgamento: Quando o juiz ou tribunal decide o resultado de um processo, explicando as razões para sua decisão.
  • Tramitação: Andamento do processo na Justiça.

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