A Cartilha do Núcleo Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (NEAV/TJMA) tem como finalidade divulgar informações essenciais sobre os direitos das vítimas, os serviços oferecidos e os procedimentos de atendimento realizados pelo núcleo. O documento apresenta, de forma clara e objetiva, as diretrizes que orientam a atuação do NEAV, pautada no acolhimento humanizado, na escuta qualificada e na articulação com a rede de proteção. Seu propósito é garantir que as vítimas tenham acesso a informações confiáveis, orientações adequadas e apoio especializado, fortalecendo a efetividade das ações de proteção e promoção da justiça.
Poder Judiciário/neav
Núcleo Especializado de Atenção às Vítimas - NEAV
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