A 5ª Vara Cível de São Luís realizou, durante a manhã de ontem (9 de outubro), um treinamento sobre cálculos judiciais para servidores e servidoras da unidade. A capacitação tem o objetivo de levar informações sobre cálculos judiciais a fim de apoiar a confecção de sentenças, despachos e decisões. A unidade judicial, que funciona no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), é competente para julgar conflitos cíveis e comerciais, como contratos, cobranças, danos morais, falências, recuperação judicial, entre outros.
O treinamento foi ministrado pela secretária judicial da Contadoria do Fórum de São Luís, Sabrina Portela, e pelo técnico judiciário em contabilidade, Ricardo Alencar. Na capacitação foram abordados os fundamentos legais para cálculos em processos judiciais, tais como, noções básicas de índices, correção e indexadores monetários (IPCA, INPC, Tabela FIPE etc), juros, taxas (Selic e IPCA), base de cálculos, além da legislação para os cálculos, como por exemplo, o Código de Processo Civil e provimentos da Corregedoria Geral da Justiça. Participaram do treinamento oito servidores e servidoras da 5ª Vara Cível, além da magistrada, que responde pela unidade, a juíza auxiliar Jaqueline Caracas.
De acordo com a juíza Jaqueline Caracas, a maior quantidade de processos na unidade são aqueles que estão na fase de cumprimento de sentença, ou seja, estão na fase de receber valores que foram determinados em sentenças ou execuções de títulos. A magistrada acrescenta que nessa fase existem questionamentos das partes dos processos sobre os cálculos, momento que a unidade envia o processo para a Contadoria a fim de esclarecer dúvidas e efetuar os cálculos. “A ideia do treinamento é trazer a expertise da Contadoria Judicial para que a equipe da unidade possa agilizar o fluxo do processo a partir das informações disponibilizadas e assim facilitar a vida das pessoas e evitar o acúmulo de processos na Contadoria”.
A ministrante Sabrina Portela destacou a importância do treinamento ao trazer as noções básicas da área contábil, como aplicação de multa, efeitos dos depósitos judiciais, entre outros. “São elementos importantes e necessários para a equipe no momento de confeccionar uma decisão e para o posterior envio à Contadoria; é importante explicar para as pessoas o que é um índice de correção monetária, juros simples, juros composto, apesar se serem termos técnicos, as noções básicas são primordiais para a equipe da unidade.” Ela acrescenta que, “uma vez que os cálculos judiciais de um processo retornam da contadoria para a vara, a equipe estará apta para a leitura do cálculo, ou seja, poderá entender quais índices foram utilizados para correção monetária, e assim fica mais fácil de esclarecer divergências que possam surgir entre as partes demandantes de um processo”, pontuou a ministrante. A capacitação teve a parceria da Diretoria do Fórum de São Luís por meio da Contadoria Judicial.
Assessoria de Comunicação
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