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Com o intuito de garantir o acesso aos serviços do Judiciário de forma gratuita e descomplicada para toda a população maranhense, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), realizou mais uma capacitação voltada aos facilitadores e facilitadoras do programa Justiça de Todos. Nos dias 26 e 27 de agosto, foi a vez das equipes da Região dos Lençóis aprimorarem conhecimentos para a melhoria dos atendimentos nos pontos de inclusão digital (PID’s).

O programa Justiça de Todos, em parceria com as prefeituras, garante a instalação de salas equipadas com computadores ligados à internet, para que o cidadão e a cidadã tenham a oportunidade de acessar os serviços da Justiça e participar das audiências por videoconferência, em localidades onde não há Fórum, sendo auxiliado por um(a) servidor(a) facilitador(a) durante o processo.

Moradores de 127 localidades, entre termos judiciários, ilhas, comunidades indígenas e quilombolas, distantes dos Fóruns de Justiça, já foram contemplados com a iniciativa.

Na terça-feira (26/8), os facilitadores e a facilitadora dos termos judiciários de Paulino Neves, Água Doce e Primeira Cruz foram orientados sobre demandas relacionadas à conciliação e à solicitação de medidas protetivas de urgência.

Os participantes foram orientados pela secretária da Central Estadual de Conciliação por Videoconferência, Vanessa Cristina, que promoveu uma formação sobre o uso do Sistema de Conciliação on-line (COL), com esclarecimentos acerca do cadastramento de pedidos de audiência no sistema on-line do TJMA, a documentação necessária, bem como orientações acerca da mediação entre o solicitante e os conciliadores.

No mesmo dia, o juiz Pedro Pascoal conduziu debate sobre a Violência Doméstica e as Medidas Protetivas de Urgência. O curso ensinou, na prática, como solicitar uma medida protetiva, desde o cadastramento da denúncia e requisição no sistema, até o registro de boletins de ocorrência de forma on-line, caso necessário, utilizando uma abordagem responsável e acolhedora com as vítimas.

Logo no primeiro dia de atividades, os participantes já demonstravam a expectativa de retornar às cidades de origem e colocar em prática as orientações compartilhadas no evento. “Está sendo muito importante participar para que possamos nos capacitar e levar melhorias para a nossa cidade”, expressou Rafael (foto abaixo), facilitador de Paulino Neves.

INOVAÇÃO E USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

No segundo dia de atividades voltadas aos facilitadores e facilitadoras do Justiça de Todos, na quarta-feira(27/8), o juiz auxiliar da presidência e coordenador do Toada Lab, José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior, ministrou capacitação sobre o manual de atuação do projeto, com o intuito de padronizar o atendimento nas salas da Justiça.

Ele apresentou as documentações utilizadas nos atendimentos do projeto e orientou sobre os serviços on-line do Judiciário, como o balcão virtual, consulta processual, medida protetiva, conciliação, ouvidoria, atermação on-line, entre outros. Os participantes também receberam formação sobre o uso de inteligência artificial para auxiliar no trabalho.

Para Luan (foto abaixo), facilitador de Água Doce do Maranhão, momentos de aprendizado e trocas de experiências com juízes/as, servidores/as do Judiciário e facilitadores/as de outros pontos de inclusão digital são fundamentais para aprimorar os conhecimentos e garantir melhoria nos atendimentos à população. “Estou muito feliz por ter participado desse encontro de facilitadores, aprendi muito durante esses dias de experiência. As palestras foram incríveis, me trouxeram ensinamentos que eu vou levar para a vida e para a população beneficiada pelos atendimentos da sala”, afirmou.

FORTALECIMENTOS DOS PID’s

Com o intuito de ampliar ainda mais o número e a qualidade dos atendimentos, cada facilitador(a) recebeu um tablet para usar durante os atendimentos na sala. 

A juíza auxiliar da presidência do TJMA e coordenadora dos programas Encontros Regionais e Justiça de Todos, Tereza Nina, destacou a importância de fortalecer a iniciativa que já se consolidou como maior programa nacional de inclusão digital. Com 127 salas instaladas, o Justiça de todos contribui para diminuir o número de excluídos digitais no Maranhão e aproxima o Judiciário do cidadão e da cidadã que mais necessitam dos serviços jurídicos.

“Ainda existem diversas localidades de difícil acesso no estado, são pontos que a gente precisa atender para que a gente possa garantir o acesso à Justiça e avançar ainda mais nos pontos de inclusão digital do Maranhão, que hoje é o primeiro colocado em inclusão digital no Poder Judiciário brasileiro. Então a gente vê que as dificuldades são grandes, as distâncias são muitas, mas a vontade de acertar é muito grande, e  isso se deve à parceria dos juízes/as e servidores/as”, frisou.

O juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior reiterou a fala da juíza, apontando o papel fundamental do programa para a construção da cidadania.

“O nosso objetivo é que aquele atendimento seja também não só uma consulta processual, mas também uma medida de inclusão digital, para que aquela pessoa já consiga sair dali mais experiente. Nós vamos estar, também, diminuindo o número de excluídos digitais do nosso estado”, ressaltou.

Acesse o álbum completo dos Encontros Regionais, do fotógrafo Ribamar Pinheiro (1º e 2º dia)

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