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Maranhão avança na preparação da Semana Registre-se!

Mobilização acontece de 12 a 16 de maio em todo o Brasil

Publicado em 24 de Abr de 2025, 10h00. Atualizado em 28 de Abr de 2025, 20h19
Por Fernando Souza

A terceira reunião aconteceu no auditório da COGEX

foto/divulgação: -

A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) promoveu, na terça-feira (22/4), a última reunião geral preparatória para a Semana Registre-se!, evento nacional promovido pelo Conselho Nacional de Justiça com apoio dos tribunais e corregedorias de todo Brasil. O encontro contou com a presença de representantes de órgãos parceiros e debateu a programação das atividades e serviços que serão realizados no período de 12 a 16 de maio.

Conforme já definido em reunião anterior, a abertura será no dia 12 de maio, Fórum Desembargador Sarney Costa. O dia contará com palestras, ações formativas, exposições e lançamento de livro Sub-registro e a Agenda 2030, a eficácia das unidades interligadas, de autoria da juíza Jaqueline Caracas. A obra é fruto da pesquisa de mestrado da magistrada e retrata o trabalho realizado pelo Maranhão no combate ao sub-registro civil de nascimento, com destaque para o avanço no processo de implantação das unidades interligadas.

Os dias 13 e 14 foram reservados para atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade que residem na zona rural e são atendidas pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) das regiões do Maracanã, São Raimundo e Estiva. O atendimento será realizado no Instituto Federal Tecnológico (IFMA) do Maracanã e para melhor organização o público das regionais será dividido nos dois dias de serviços, que contemplarão atividades de saúde, higiene bucal, emissão de documentos e cadastro social.

Dentre os serviços documentais estão o registro de nascimento tardio, além de emissões de retificação de segundas vias de certidões, de carteira do idoso, de carteira de identidade, de título de eleitor, de cartão do SUS, de carteira de identificação da pessoa com transtorno de espectro autista, de segunda via de CPF e de Carteira de Trabalho. Na parte de saúde, haverá atendimento psicossocial, imunização, verificação de pressão arterial e glicemia, avaliação nutricional, consultas, orientação de práticas saudáveis.

As pessoas que buscarem atendimento na estação do IFMA também vão encontrar serviços de divórcio, reconhecimento de paternidade, pensão alimentícia, consulta processual e orientação jurídica em geral.

O mutirão chega ao Complexo de Pedrinhas no dia 15, com ações conduzidas pela Secretaria de Administração Penitenciária, que está preparando um grande ato de cidadania para garantir direitos das pessoas privadas de liberdade, que se estenderá aos seus familiares. São serviços de saúde e de regularização da documentação, como segunda via da certidão de nascimento ou casamento, para que possam acessar outros serviços ofertados pelo Estado, a exemplo da carteira de identidade e benefícios sociais.

As ações da Semana Registre-se! serão encerradas no dia 16 de maio, com um mutirão voltado para população em situação de rua da região da Cohab, que terá como base a Igreja Batista Triangular. O dia também contará com ações de saúde, higiene pessoal, orientação jurídica e regularização documental para acesso a direitos. A ação conta com a organização do Comitê PopRuaJud do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

A Corregedoria Extrajudicial também vai atuar de forma cooperada com o Comitê de Diversidade do TJMA, em atendimento à população indígena no município de Grajaú. A COGEX ainda está promovendo a mobilização de cartórios em todo Maranhão para que apoiem ações locais, assim como a Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (Arpen-MA), que emitiu comunicado solicitando apoio e orientando sobre a atuação dos cartórios de registro civil do Estado durante a Semana.

No Maranhão, a ação é coordenada pela COGEX e a realização conta com a parceria do Tribunal de Justiça, por meio do Comitê PopRuaJud TJMA, da Diretoria do FERJ e da Unidade de Monitoramento Carcerário; da Defensoria Pública do Estado, Associação de Registradores de Pessoas Naturais, dos cartórios da 1ª, 2ª , 3ª, 4ª e 5ª Zonas de registro civil de São Luís; Secretaria Municipal de Assistência Social de São Luís, por meio dos Cras e CentroPop; Secretaria de Estado de Direitos Humanos; Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Tribunal Regional Eleitoral; Instituto de Identificação; Viva Procon; e Secretaria Municipal de Saúde.

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