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Profissionais da COGEX aprimoram conhecimentos em ações formativas

O Dia de Formação aconteceu nessa terça-feira (29/10)

Publicado em 30 de Out de 2024, 13h15. Atualizado em 31 de Out de 2024, 8h34
Por Fernando Souza

Formação contemplou servidores de vários setores da COGEX

foto/divulgação: Fernando Souza

Um dia dedicado ao aprimoramento de rotinas e foco na entrega de serviços capazes de atender, com eficiência, à demanda social. Essa foi a tônica do Dia de Formação, iniciativa levada a profissionais da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX), na terça-feira (29/10). Na pauta de aprendizado, formação continuada no Sistema PJeCOR e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Pela manhã, com a proposta de compreender todo percurso do processo administrativo, servidoras e servidores participaram da primeira etapa da formação no Sistema PJeCOR, que é utilizado para tramitação processual no âmbito das corregedorias. Conforme explicou Thaís Froz, secretária-geral do Plenário do TJMA, “o curso contempla da autuação à finalização do processo, abordando, dentre outros aspectos, classe processual, assunto, movimentações, cumprimento de despacho, lançamento de decisão”, disse.

Servidores aprimoraram conhecimentos no sistema PJeCOR

O chefe da Divisão de Suporte do PJe, Diogo Mendonça, também destacou a importância da primeira etapa da formação para melhor compreensão e uso adequado do sistema. “Essa parte inicial tratou da legislação aplicada, cadastramento das partes, as metas vinculadas à plataforma, principais movimentações e as ferramentas de rotinas para melhor gestão processual”, pontuou.

A formação no PJeCOR somente será concluída na próxima sexta-feira (1º/11), mas as servidoras e servidores avaliaram positivamente a primeira etapa do curso. Os principais aspectos destacados foram a melhoria da gestão processual, racionalização das tarefas, otimização do tempo, integração das equipes e cumprimento das metas nacionais das corregedorias.

“O curso ofereceu uma visão panorâmica da estrutura do sistema, sua relevância e aplicabilidade, o que possibilitou uma compreensão clara dos conceitos fundamentais. A metodologia, baseada na demonstração prática, favoreceu a interação dos participantes, promovendo o aprendizado colaborativo e a troca de experiências valiosas, o que deverá refletir em rotinas de trabalho mais ágeis e ganho de produtividade”, afirmou Paulo Oliveira, que é lotado na Assessoria Jurídica da COGEX.

A segunda etapa contemplará outras ferramentas do sistema que são essenciais para a boa tramitação processual. Serão abordados assuntos importantes, como processos sigilosos e os graus de sigilo, acesso aos processos, retificação de autuações, redistribuição de processos ao Órgão Especial do TJMA, além de arquivamento e desarquivamento de processos.

PROTEÇÃO E SEGURANÇA DE DADOS

Durante os trabalhos de inspeção, um dos pontos analisados está relacionado à informatização do cartório fiscalizado. Digitalização de documentos, alimentação de sistemas, segurança e gestão dos dados são pontos verificados por um técnico de informática, que acompanha a equipe da COGEX. A finalidade é garantir o cumprimento de normativos que tratam do tema e consequentemente a proteção dos dados armazenados na serventia.

Rayana Sotão abordou aspectos da LGPD aplicada a cartórios

Visando aprimorar essa rotina de trabalho correcional, o Dia de Formação também possibilitou treinamento acerca da Lei Geral de Proteção de Dados. Conduzido pela advogada e consultora em proteção de dados Rayana Sotão, a abordagem sobre a LGPD foi direcionada para as rotinas cartorárias, destacando aspectos fundamentais que precisam ser observados durante a atividade de fiscalização. O coordenador de Inspeções da COGEX, Cardel Mendonça, ressaltou a importância do tema no trabalho das equipes.

“O treinamento reforçou a importância da LGPD e a necessidade de uma abordagem criteriosa durante as inspeções, inclusive, visando à conformidade com o Provimento nº 134 do Conselho Nacional de Justiça. Isso porque os cartórios atuam como verdadeiros bancos de dados, tornando a segurança das informações pessoais uma prioridade. Compreender a complexidade desse tema é essencial para assegurar que estejam realmente implementando as medidas de proteção e cumprindo a legislação de forma eficaz”, avaliou o coordenador de inspeções.

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