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NOTA DE ESCLARECIMENTO

Publicado em 26 de Nov de 2025, 15h00. Atualizado em 26 de Nov de 2025, 16h21
Por Asscom ESMAM

foto/divulgação: ESMAM

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), diante de notícias veiculadas sobre o processo seletivo para o Curso de Doutorado ofertado em parceria com a Faculdade de Direito de Vitória (FDV), vem prestar os seguintes esclarecimentos:

A Faculdade de Direito de Vitória (FDV), instituição de reconhecida excelência no Brasil, foi contratada pela ESMAM para oferecer curso de doutorado a magistrados e servidores, conforme Edital nº 026/2025, sendo a FDV a responsável integral pelo processo seletivo.

Durante o período de inscrições, a ESMAM prorrogou o prazo e ampliou a divulgação do certame, buscando garantir a participação do maior número possível de magistrados e servidores, especialmente porque, na primeira chamada, não houve adesão suficiente para formar a turma.

O processo seletivo seguiu rigorosamente as regras do edital, que eram públicas e claras a todos os inscritos. O item 5 previa que o resultado seria apresentado por conceito, e não por nota numérica: “a Comissão Examinadora atribuirá ao candidato o conceito de CLASSIFICADO ou DESCLASSIFICADO”.

Os critérios de análise também estavam previamente definidos no item 3.5.2, incluindo a análise do currículo Lattes, a capacidade de defender o projeto e o perfil acadêmico do candidato.

O resultado divulgado em 24/11/25 está em total conformidade com o edital, ao qual todos os candidatos se vincularam no momento da inscrição.

Esclarece-se, ainda, que o candidato que buscou a via judicial não foi eliminado ou reprovado. Ele recebeu o conceito “Classificado”, foi incluído na lista de suplentes e poderá ser convocado caso surjam vagas.

A ESMAM — e, por consequência, o TJMA — é a maior interessada em expandir esse e outros tipos de capacitação, por serem essenciais à prestação jurisdicional de qualidade.

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão reafirma seu compromisso com a lisura, a transparência e a impessoalidade em todos os seus atos, colocando-se à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Desembargadora Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro
Diretora da Escola Superior da Magistratura do Maranhão – ESMAM