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Resultado final do 3º Concurso de Artigos Científicos da ESMAM

Com prêmio total de R$ 70 mil, o concurso estimula a pesquisa interdisciplinar sobre temas do sistema de justiça, sociedade, gestão e inovação

Publicado em 10 de Nov de 2025, 15h00. Atualizado em 13 de Nov de 2025, 19h30
Por Asscom Esmam

foto/divulgação: JhonatanAroucha

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) publicou, nesta segunda-feira (10/11), o Edital EDT-ESMAM - 222025, com o resultado final do processo seletivo do 3º Concurso de Artigos Científicos em Homenagem ao Desembargador Milson de Souza Coutinho.

Os artigos estão distribuídos nos sete temas definidos para o concurso, que tratam sobre: Direito Processual Civil; Direito Penal e Processual Penal; Direito, Administração Pública e Poder Judiciário; Direito Digital; Direito e Sustentabilidade; Direito e Economia; e Direito da Antidiscriminação e da Paridade de Gênero.

Os candidatos e as candidatas que alcançaram classificação devem seguir as orientações contidas em e-mail a ser enviado pela ESMAM, instruindo sobre o próximo passo do processo, como envio da documentação necessária para recebimento do prêmio. Aos candidatos e candidatas classificados em primeiro lugar, em todos os temas, serão concedidas diárias e passagens para comparecimento à cerimônia de premiação.

Conforme o Edital de abertura nº. 90001/2025, o evento de premiação acontecerá em março de 2026, em formato de seminário a ser realizado pela ESMAM.

Nesta terceira edição, o concurso conta com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), responsável por todo o processo de recebimento e avaliação dos artigos.

REVISTA CIENTÍFICA

Os três primeiros artigos, em cada tema, ainda serão publicados em uma edição da Revista Interdisciplinar Sistemas de Justiça e Sociedade, periódico em formato eletrônico, produzido no Programa de Pós-Graduação da ESMAM. A critério da Escola, poderão ser utilizados artigos classificados nas quartas e quintas colocações de cada tema.

Com prêmio total de R$ 70 mil, o certame tem a finalidade de estimular a pesquisa interdisciplinar sobre temas do sistema de justiça, sociedade, gestão e inovação, reconhecendo contribuições relevantes para o fortalecimento do Poder Judiciário.

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