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Nova temporada de cursos e eventos para quem atua no TJMA

Inscrições no sistema acadêmico Tutor e na plataforma EAD ESMAM  

Publicado em 10 de Nov de 2025, 8h30. Atualizado em 10 de Nov de 2025, 16h25
Por Asscom Esmam
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foto/divulgação: Jhonatan Aroucha

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) abre, de 10 a 14 novembro, inscrições para uma nova rodada de cursos e eventos para magistrados, magistradas e profissionais do Judiciário maranhense. São oportunidades de formação nas modalidades presencial, semipresencial, a distância e autoinstrucional — todas pensadas para fortalecer competências essenciais ao trabalho no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).    

A novidade é o Doutorado em Direito oferecido pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV), instituição com nota máxima (5) na CAPES, em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a ESMAM. A iniciativa é voltada à formação continuada da magistratura e dos servidores efetivos do TJMA. As inscrições para o processo seletivo encerram-se no dia 13 de novembro, exclusivamente pelo site 

São 10 cursos autoinstrucionais, entre esses, aulas de “Onboarding Básico de Segurança da Informação” e “LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”, ambos com 10 horas de duração e que são fundamentais para o uso seguro das tecnologias no âmbito do Judiciário e para a conscientização sobre a proteção de dados institucionais.       

No calendário desta semana, há também ações credenciadas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), requisito para promoção na carreira e vitaliciamento, além de cursos autoinstrucionais que contam pontos para progressão funcional, conforme a Resolução TJMA nº 96/2024.        

O acesso é simples: basta entrar no sistema acadêmico Tutor, disponível na plataforma Sentinela, escolher sua opção e garantir a vaga. Quem optar por cursos autoinstrucionais pode iniciar as atividades imediatamente, no próprio ambiente EAD ESMAM. Concluídos os módulos e avaliações, o certificado é emitido automaticamente pelo Tutor.        

Confira no quadro abaixo o que está por vir e planeje-se para investir em sua formação. Para suporte técnico ou dúvidas, a equipe EAD da ESMAM atende pelo telefone (98) 2055-2821.        

Acesse o novo calendário (plataforma BI e PDF)

Inscreva-se nas opções da semana (Sistema Tutor)  

      

PARA A MAGISTRATURA        
CONTROLE JURISDICIONAL ELEITORAL DE CONTEÚDOS NA INTERNET DESAFIOS À INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL    
Inscrição: até 16/11 AQUI
Realização: 24/11e 2/12     
Modalidade: semipresencial        
EaD: 24 a 30/11     
Presencial: 1 e 2/12     
Instrutor: Rodrigo Maia     
    
PARA PROFISSIONAIS DO TJMA        
DOUTORADO EM DIREITO - FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA (FDV) E  ESMAM Novo  
A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) anuncia a abertura das inscrições para o processo seletivo do Doutorado em Direito oferecido pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV), instituição com nota máxima (5) na CAPES, em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão. A iniciativa é voltada à formação continuada da magistratura e dos servidores efetivos do TJMA. 
Inscrição: até 13/11/25 -   exclusivamente pelo site https://ppgd.fdv.br/tjma/esmam.  
Vagas: 15 
Processo seletivo: 17 a 19/11/25 
Resultado:  até 24/11/25 no site da FDV 
Matrículas: 24 a 28/11/25 
Saiba mais AQUI 
    
CURSO: COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA 4.0 – COMO A IA PODE OTIMIZAR SEUS TRABALHOS ACADÊMICOS     
Inscrição: 27/10 a 10/11 AQUI
Realização: 17 e 18/11 (20h/a) das 8h às 18h   
Modalidade: presencial   
Local: ESMAM   
Instrutor: Carlos Magno Belo   
Público-alvo: Magistradas, magistrados, servidores(as) do TJMA   
   
PALESTRA: EDUCAÇÃO EM DIABETES    
Inscrições:27/10 a 10/11 AQUI   
Realização: 14/11 (4h) 8h às 12h   
Modalidade: presencial   
Local: Salas de Treinamento    
Palestrante: Adriana Maria Guimarães 
  
V SEMINÁRIO ESTADUAL DE DIVERSIDADE E ANTIDISCRIMINAÇÃO: COMBATENDO A CRIMINALIZAÇÃO DA POPULAÇÃO NEGRA      
Inscrição: 6/10 a 10/11    
Público Interno - AQUI
Público Externo - AQUI 
Realização: 18/11(4h) - 14h às 18h      
Modalidade: presencial       
Local: Auditório Madalena Serejo (Fórum de São Luís)     
Público-alvo: Magistradas, magistrados, servidores(as) do TJMA e público externo      
Palestrantes: Enedina Alves e Luciano Góes 
        
IV SEMANA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA 2025 JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS INSTITUIÇÕES: DIÁLOGO, CUIDADO E CORRESPONSABILIDADE  
Inscrições: 4 a 20/11 AQUI 
Realização: 24 a 28/11 (10 h/a)  
Modalidade: híbrida  
24/11 às 14h-18h - Presencial  
25/11 às 14h-17h - EAD  
28/11 às 09h-12h – Presencial  
Local: 24 e 28/11- Auditório Madalena Serejo e 25/11- Canal Youtube TJMA  
Palestrantes: Alexandre Teixeira Cunha, Haroldo Luiz Rigo da Silva, Carla Rodrigues, Lis Soboll, Marcelo Salmaso, Patricia GLycerio Pinho, Carline Regina Nunes, Ângela do Socorro Martins e Larissa Tupimanbá.  
 
REQUISIÇÕES DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS PELO SAPRE ABORDAGEM DA LEGISLAÇÃO E TREINAMENTO PRÁTICO DO SISTEMA ELETRÔNICO 
TURMA 1 
Inscrições: 10 a 14/11 AQUI
Realização: 24/11 (8 h/a) 
Modalidade: presencial  
Local: Comarca de Buriti Bravo 
Formadores: Paulo Vinicius e Marcos Vinicius 
TURMA 2 
Inscrições: 10 a 14/11 AQUI
Realização: 25/11 (8 h/a) 
Modalidade: presencial  
Local: comarca de São João dos Patos 
Formadores: Paulo Vinicius e Marcos Vinicius 
TURMA 3 
Inscrições: 10 a 14/11 AQUI
Realização: 26/11 (8 h/a) 
Modalidade: presencial  
Local: comarca de Colinas   
Formadores: Paulo Vinicius e Marcos Vinicius 
TURMA 4 
Inscrições: 10 a 14/11 AQUI
Realização: 27/11 (8 h/a) 
Modalidade: presencial  
Local: comarca de São Domingos do Maranhão 
Formadores: Paulo Vinicius e Marcos Vinicius 
 
NOÇÕES GERAIS DO SISTEMA SEEU-MÓDULO: SECRETARIA JUDICIAL 2. NOÇÕES GERAIS DO SISTEMA BNMP – FLUXOS E ROTINAS 
Inscrições: 10 a 14/11 AQUI
Realização: 27 e 28/11 (20 h/a) 
Modalidade: presencial  
Local: João Lisboa 
Formador: Wendel Pinto 
 
CURSOS AUTOINSTRUCIONAIS (Metas CNJ - obrigatórios para progressão funcional)        
Para mais informações, em casos de dúvidas ou necessidade de suporte técnico, entre em contato com a equipe EAD da ESMAM pelo telefone (98) 2055-2821.    
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - ONBOARDING BÁSICO         
Inscrições: 1 a 30/11         
Realização: 1 a 30/11  (10h/a)         
Modalidade: EAD Autoinstrucional         
Local: Plataforma EAD ESMAM          
INSCRIÇÕES AQUI        
Manual do Usuário – Clique aqui para acessar     
Vídeo Explicativo – Clique aqui para assistir        
  
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) –  ONBOARDING BÁSICO         
Inscrições: 1 a 30/11   
Realização: 1 a 30/11  (10h/a)         
Modalidade: EAD Autoinstrucional         
Local: Plataforma EAD ESMAM      
INSCRIÇÕES AQUI        
Manual do Usuário – Clique aqui para acessar     
Vídeo Explicativo – Clique aqui para assistir   
 
CURSO ENTREGA VOLUNTÁRIA: ENTREGAR TAMBÉM É AMAR          
Realização: 3 a 30/11 (20h/a)         
Modalidade: EAD Autoinstrucional         
Local: Plataforma EAD ESMAM      
Instrutor: Jéssica Pinheiro, Mariana Castro, Valéria Silva   
 
COMUNICAÇÃO, JUDICIÁRIO, GÊNERO E DIVERSIDADE         
Inscrições: 1 a 30/11       
Realização: 1 a 30/11  (24h/a)         
Modalidade: EAD Autoinstrucional         
Local: Plataforma EAD ESMAM          
      
POLÍTICAS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, SEXUAL E DISCRIMINAÇÃO         
Inscrições: 1 a 30/11            
Realização: 1 a 30/11  (15h/a)         
Modalidade: EAD Autoinstrucional   
               
ÉTICA - UMA QUESTÃO DE ESCOLHA         
Inscrições: 1 a 30/11       
Realização: 1 a 30/11  (24h/a)         
Modalidade: EAD Autoinstrucional         
Local: Plataforma EAD ESMAM  
           
ESTILOS DE VIDA SUSTENTÁVEIS E CONSUMO CONSCIENTE         
Inscrições: 1 a 30/11        
Realização: 1 a 30/11  (30h/a)         
Modalidade: EAD Autoinstrucional         
Local: Plataforma EAD ESMAM         
      
SUSTENTABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA         
Inscrições: 1 a 30/11       
Realização: 1 a 30/11  (20h/a)         
Modalidade: EAD Autoinstrucional         
Local: Plataforma EAD ESMAM          
           
ACESSIBILIDADE NO ÂMBITO JURÍDICO: COMO CONSTRUIR UMA JUSTIÇA ACESSÍVEL         
Inscrições: 1 a 30/11         
Realização: 1 a 30/11  (20h/a)         
Modalidade: EAD Autoinstrucional         
Local: Plataforma EAD ESMAM          
     
AÇÕES RELACIONADAS AO FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO (FERJ)         
Inscrições: 1 a 30/11         
Realização: 1 a 30/11  (6h/a)         
Modalidade: EAD Autoinstrucional         
Local: Plataforma EAD ESMAM         
Público-alvo: secretários judiciais e secretários judiciais substitutos permanentes                      
 
CURSO NOÇÕES INTRODUTÓRIAS SOBRE JUSTIÇA RESTAURATIVA        
Realização: 1 a 31/11 (40h/a)         
Modalidade: EAD Autoinstrucional         
Local: Plataforma EAD ESMAM        
  
ACONTECEM DURANTE A SEMANA       
PALESTRA: JUSTIÇA COM EMPATIA: O PAPEL DA ESCUTA QUALIFICADA E INTERDISCIPLINAR NO ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES E ATOS INFRACIONAIS E SALAS DE ESPERA SEPARADAS PARA VÍTIMA E SEUS FAMILIARES NOS LOCAIS DE DILIGÊNCIA PROCESSUAIS E AUDIÊNCIAS    
Realização: 10/11 (3h)  14h às 17h      
Palestrantes: Marco Aurélio Ramos Fonseca, Brenda Rocha e Celso Serafim Júnior   
Modalidade: presencial      
Local: Fórum - auditório Orville e canal Youtube ESMAM   
 
XVII FÓRUM NACIONAL DE JUÍZAS E JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (FONAVID 2025) 
Realização: 10 a 14/11 (30 h/a) 
Modalidade: presencial  
11/11 às 08h-18h 
12/11 às 08h30-18h30 
13/11 às 08h30-17h30 
14/11 às 08h30-12h 
Local:  11, 12 E 13/11 – Hotel Blue Tree 
Participações: Adriana Barrea, Alice Bianchini, Amara Moira, Ana Cristina Mota, Anita Machado, Antonella  Bruna Galindo, Bruna Tafarelo, Ciani Sueli Neves, Érica Verícia, Eunice Maria Prado, Fábia Galvão, Felippe Latanzio, Gabriel Collaço, Liliane Grammont, Luiza Brunet, Maria Berenice, Mariana Ferrer, Marilia Montenegro, Mônica Maria Borba, Riane Freitas, Soraia Mendes, Thula Pires, Octavio Salazar, Celina Silva e Renata Gil. 
 
PRÁTICA JURÍDICA COM USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL 
Realização 14/11 (8h/a) 
Modalidade: presencial  
Local: Açailândia  
Formador: Felipe Damous 
 
PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS     
Turma Fechada   
Realização: 3 a 26/11 (40h/a)  
Modalidade: semipresencial  
Presencial: 3 e 06/11  
Aulas síncronas:  
Plataforma EaD  
Ambientação:14/11 A 16/11  
17/11 e 19/11  
24/11 e 26/11  
Local: Toadalab e Sala de Treinamento do Fórum   
Formadores: Adoniram Sousa e Marcio Maciel  
  
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA (IAG) NO PODER JUDICIÁRIO: DA TEORIA A PRÁTICA (Magistrados) 
Realização: 3 a 14/11 (20 h/a)   
Modalidade: semipresencial   
EaD (4h/a): 3 a 12/11  
Presencial (16h/a): 13 e 14/11 das 8:30 às 12:30 e das 14:00 às 18:00  
Local: ESMAM  
Formadora: Camila Henning Salmoria  
 
FORMAÇÃO DE TUTORES: O TRILHAR DA CONFECÇÃO DO PROJETO DE CURSO À TUTORIA NA EAD – NÍVEL 2 
Turma Fechada  
Realização: 10 a 28/11 (20 h/a) 
Modalidade: EaD Síncrono e Assíncrono 
Formador: Gabriel Henrique Colaço 
  
PROVAS NO PROCESSO PENAL: O EQUILÍBRIO ENTRE O GARANTISMO E A CONCEPÇÃO RACIONALISTA DA PROVA  
Realização: 5/11 a 4/12 (40h/a)  
Modalidade:  EaD – Síncrono e assíncrono  
Formador: Américo Bedê Freire Júnior  
    
CAPACITAÇÃO NO SISTEMA ESIG PARA FORNECEDORES: ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTOS  
Turma Fechada   
Realização:14/11 
Modalidade: EaD Síncrono 
Local: plataforma EaD ESMAM 
Formadora: Aline Mendonça 
  
APRENDENDO COMO LIDERAR – INSPIRAR PESSOAS, ENGAJAR TIMER E FORTALECER A CULTURA E A MISSÃO INSTITUCIONAL (WORKSHOP PARA GABINETES)  
Turma Fechada  
Realização: 6 e 13/11 (16h/a)  
Modalidade: presencial  
Horário: 6 e 13/11, das 8h às 18h 
 Local: Auditório do Centro Administrativo 
 Instrutora: Fábia Karla  
 
AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS E SEUS COMPONENTES   
Turma Fechada   
Realização: 4 a 28/11 (20 h/a)  
Ambientação: 31/10 a 02/11  
Aulas Assíncronas:  
Plataforma Ead  
Assíncrona: 4 a 28/11 das 15:00 às 17:30  
Local: plataforma EaD  
Formador: Samuel Oliveira  
  
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA (IAG) NO PODER JUDICIÁRIO: DA TEORIA A PRÁTICA 
Realização: 11 e 12/ 11 (16 h/a) 
Modalidade: presencial  
Local: ESMAM 
Formadora: Camila Salmoria 
 
AS CENTRAIS DE MANDADOS COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO EFICAZ 
Realização: 11 e 12/11 (32 h/a) 
Ambientação: 31/10 a 2/11 
Aulas Assíncronas: 
Plataforma Ead 
Assíncrona:3 a7/11 
Aulas Presenciais: 
11 e 12/11 das 8h às 12h30 
Local: Comarca de Grajaú 
Formadores: Charles Glauber, Adoniran Pereira, Jaciara Monteiro e Márcio Eduardo 
 
NOÇÕES GERAIS DO SISTEMA SEEU-MÓDULO: SECRETARIAJUDICIAL 2. NOÇÕES GERAIS DO SISTEMA BNMP – FLUXOS E ROTINAS 
Realização: 13 e 14/11 (20 h/a) 
Modalidade: presencial  
Local: Poção das Pedras  
Formador: Wendel Pinto 
 
ESTÁGIO SUPERVISIONADO/CONCILIAÇÃO E OU MEDIAÇÃO JUDICIAL          
TURMA 1   
Turma Fechada          
Realização: 16/10 a 16/11         
Modalidade: presencial        
Local: Centros de Conciliação       
Formador: Washington Coelho     
TURMA 2    
Turma Fechada          
Realização: 27/10 a 23/11         
Modalidade: presencial        
Local: Centros de Conciliação       
Formador: Guilherme Freire     
TURMA 3  
Turma Fechada  
Realização: 30/10 a 1/12  
Modalidade: Presencial  
Local: Centros de Conciliação  
Formador: Isalete Barreto  
TURMA 4  
Turma Fechada   
Realização: 3/11 a 3/12 (60 h/a)  
Modalidade: presencial   
Local: Centros de Conciliação  
Formadora: Aline Dutra  
TURMA 5 
Turma: Fechada 
Carga Horária: 60h 
Período: 10/11 a 10/12 
Modalidade: Presencial 
Local: Centros de Conciliação 
Formador: Manoel Ramos 
 
ESTÁGIO SUPERVISIONADO/CONCILIAÇÃO E OU MEDIAÇÃO JUDICIAL – SMTT 
TURMA 1 
Turma: Fechada 
Carga Horária: 60h 
Período: 10/11 a 10/12 
Modalidade: Presencial 
Local: Centros de Conciliação 
Formador: Guilherme Freire 
 
TURMA 2 
Turma: Fechada 
Carga Horária: 60h 
Período: 13/11 a 13/12 
Modalidade: Presencial 
Local: Centros de Conciliação 
Formador: Alan Carlos Faria 
 
ESMAM ITINERANTE  
10/11 – RIACHÃO 
 8h30 às 11h30 – ASPECTOS PRÁTICOS VOLTADOS PARA A PADRONIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS DE SECRETARIA JUDICIAIS 
 Instrutor: Professor Ribamar Júnior 
 14h às 17h20 – PRÁTICA JURÍDICA COM USOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL 
 Instrutor: Juiz Felipe Soares Damous 
 11/11 – ESTREITO 
 8h30 às 11h30 – ASPECTOS PRÁTICOS VOLTADOS PARA A PADRONIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS DE SECRETARIA JUDICIAIS 
 Instrutor: Professor Ribamar Júnior 
 14h às 17h20 – PRÁTICA JURÍDICA COM USOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL 
 Instrutor: Juiz Felipe Soares Damous 
 12/11 – CAROLINA 
 8h30 às 11h30 – ASPECTOS PRÁTICOS VOLTADOS PARA A PADRONIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS DE SECRETARIA JUDICIAIS 
 Instrutor: Professor Ribamar Júnior 
 14h às 17h20 – PRÁTICA JURÍDICA COM USOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL 
 Instrutor: Juiz Felipe Soares Damous 
 13/11-BALSAS 
 8h30 às 11h30 – PRÁTICA JURÍDICA COM USOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL  
 Instrutor: Juiz Felipe Soares Damous 
14h às 17h20 – ASPECTOS PRÁTICOS VOLTADOS PARA A PADRONIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS DE SECRETARIA JUDICIAIS 
 Instrutor: Professor Ribamar Júnior 

Núcleo de Comunicação da ESMAM        

E-mail: asscom_esmam@tjma.jus.br        

Instagram: @‌esmam_tjma        

Facebook: @‌esmam.tjma        

Youtube: @‌eadesmam        

Fone: (98) 2055-2800 

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