Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA)

Seleção para o curso de Conciliação e Mediação em Balsas

Confira o Edital ESMAM nº 21/2025

Publicado em 6 de Nov de 2025, 8h48. Atualizado em 6 de Nov de 2025, 8h48
Por Asscom ESMAM

foto/divulgação: JhonatanAroucha

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc) abrem, de 3 a 7 de novembro, as inscrições para o processo seletivo do curso presencial de formação em Conciliação e Mediação Judicial, na comarca de Balsas. As normas da seleção estão no Edital ESMAM nº 21/2025 e devem ser criteriosamente observadas.

São 20 vagas disponíveis, com aulas de 24 a 28 de novembro, na Unibalsas.

Participam da instrutoria e tutoria os conciliadores/mediadores Manoel Ramos e Alan Carlos Farias, ambos com credenciamento pelo CNJ/ESMAM.

CONFIRA O EDITAL ESMAM 212025 - BALSAS

PÚBLICO-ALVO

Podem participar do processo seletivo servidoras e servidores do quadro do Poder Judiciário do Maranhão, residentes jurídicos e aqueles oriundos de estágio extracurricular no exercício regular de suas funções. Inscrições de servidoras e servidores serão recebidas exclusivamente via Sistema Tutor, devendo informar número de telefone e e-mail, observando, ainda, a instrução de “salvar” e aguardar mensagem de confirmação do envio do formulário.

A formação é aberta, ainda, às pessoas sem vínculo com o Poder Judiciário, desde que sejam estudantes de graduação ou pós-graduação stricto ou lato sensu, que na data de submissão da inscrição possuam vínculo acadêmico atual com qualquer instituição parceira do NUPEMEC – TJMA, cujo Termo de Cooperação Técnica esteja vigente, e este vínculo deverá ser comprovado no ato da inscrição, como determina o edital. Para esse público, as inscrições são feitas mediante lista de participação enviada ao Núcleo de Mediação e Conciliação, pelas instituições de ensino superior.

INSCRIÇÕES

ATENÇÃO! As inscrições devem ser realizadas conforme o calendário disposto no item 3.1, considerando o horário das 8h do primeiro dia de inscrição e às 23h59 do último dia de inscrição. Conforme o item 4.6. do Edital, toda a documentação exigida deve ser encaminhada, NO ATO DA INSCRIÇÃO ou imediatamente após se inscrever.
A formação tem duração de 100 horas-aula, sendo 40 de fundamentação teórica e 60 correspondentes ao estágio supervisionado nos Cejusc´s.
Servidores e Servidoras do TJMA devem acessar o sistema acadêmico Tutor e se inscreverem, conforem as normas do edital.
Inscrições para público externo serão recebidas exclusivamente pelo e-mail nupemectjma@gmail.com.

Confira, nos arquivos anexados abaixo, os documentos que devem ser baixados e preenchidos para envio: Declaração de Disponibilidade, Termo de Concordância, Termo de Voluntariado e Autorização da Chefia Imediata (neste caso, para quem atua no TJMA).