Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA)

Curso de Inteligência Artificial Generativa na Magistratura

Curso de formação continuada para juízes e juízas do TJMA está com inscrições abertas

Publicado em 14 de Out de 2025, 8h00. Atualizado em 13 de Out de 2025, 10h42
Por Asscom ESMAM

foto/divulgação: NúcleoComESMAM/JhonatanAroucha

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) realizará, de 3 a 14 de novembro, o curso “Inteligência Artificial Generativa (IAG) no Poder Judiciário: da teoria à prática”, voltado à magistratura do Tribunal de Justiça do Maranhão. As inscrições estarão abertas de 13 a 19 de outubro, com 30 vagas disponíveis.

Com 20 horas-aula, a formação será semipresencial, dividida entre atividades na plataforma EaD da ESMAM (de 3 a 12 de novembro) e encontros presenciais em São Luís, nos dias 13 e 14 de novembro, das 8h30 às 12h30 e das 14h às 18h.

A juíza Camila Henning Salmoria, do Tribunal de Justiça do Paraná, será a docente responsável. Mestranda em Direito, Eficiência e Sistema de Justiça pela Enfam, especialista em Direito Digital e graduada em Inteligência Artificial pela Universidade Positivo, Camila é pesquisadora e palestrante na área, além de avaliadora de revistas científicas. O curso contará ainda com a participação da juíza Mirella Cezar Freitas (TJMA), como docente auxiliar.

ÉTICA E TECNOLOGIA

O curso integra o programa de formação continuada da ESMAM e atende às diretrizes da Instrução Normativa nº 2/2025 da Enfam, que disciplina o credenciamento de cursos oficiais.

A proposta é capacitar magistrados(as) para o uso ético, crítico e eficiente de modelos de inteligência artificial generativa — como o ChatGPT e outras ferramentas — no contexto jurídico. A formação abordará temas como vieses algorítmicos, regulação da IA no Brasil, privacidade e proteção de dados, além da elaboração de prompts jurídicos e estudo de boas práticas internacionais.

Segundo a diretora da ESMAM, desembargadora Sônia Amaral, a iniciativa reflete o alinhamento da Escola com os obejtivos estratégicos do TJMA, que visa também preparar a magistratura maranhense para os novos tempos. “A transformação digital é irreversível, e a inteligência artificial já está redesenhando o modo de pensar e decidir no Judiciário. A ESMAM quer que nossos juízes e nossas juízas estejam não apenas preparados, mas protagonizando esse processo com senso ético e visão crítica”, reforça.

METODOLOGIA

A metodologia adotada privilegia a aprendizagem colaborativa, a análise de casos reais e o uso de metodologias ativas, como fóruns de discussão, oficinas de criação de prompts e laboratórios de experimentação. O objetivo é aproximar teoria e prática, mantendo o magistrado como protagonista do processo formativo.

Durante o módulo a distância, os participantes terão acesso a fóruns e materiais complementares no ambiente virtual da ESMAM. Já no módulo presencial, serão realizados debates, estudos de caso e atividades práticas orientadas pela docente.

AVALIAÇÃO E CERTIFICAÇÃO

Para a certificação, os(as) magistrados(as) deverão obter média mínima de 7,5 pontos e frequência de 75% nas atividades EaD e 100% nas presenciais. A participação na avaliação de reação também é requisito para a emissão do certificado.

SERVIÇO
Curso: Inteligência Artificial Generativa (IAG) no Poder Judiciário: da teoria à prática
Período de inscrição: 13 a 19/10
Realização: 3 a 14/11
Modalidade: Semipresencial (EaD + presencial)
Local: Plataforma EaD ESMAM (https://ead.tjma.jus.br) e sede da ESMAM, em São Luís
Carga horária: 20h/a
Vagas: 30
Público-alvo: Magistrados(as) do TJMA