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ESMAM lança novo calendário de cursos

Inscrições podem ser realizadas pelo sistema Tutor

Publicado em 25 de Ago de 2025, 15h24. Atualizado em 27 de Ago de 2025, 18h04
Por Asscom ESMAM
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foto/divulgação: Jhonathan Aroucha

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) abre, de 25 a 29 de agosto, inscrições para uma nova rodada de cursos e eventos para magistrados, magistradas e servidores do Judiciário maranhense. São oportunidades de formação nas modalidades presencial, semipresencial, a distância e autoinstrucional — todas pensadas para fortalecer competências essenciais ao trabalho no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). 

No calendário desta semana, há ações credenciadas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), requisito para promoção na carreira e vitaliciamento, além de cursos autoinstrucionais que contam pontos para progressão funcional, conforme a Resolução TJMA nº 96/2024. 

O acesso é simples: basta entrar no sistema acadêmico Tutor, disponível na plataforma Sentinela, escolher sua opção e garantir a vaga. Quem optar por cursos autoinstrucionais pode iniciar as atividades imediatamente, no próprio ambiente EAD ESMAM. Concluídos os módulos e avaliações, o certificado é emitido automaticamente pelo Tutor. 

Confira no quadro abaixo o que está por vir e planeje-se para investir em sua formação. Para suporte técnico ou dúvidas, a equipe EAD da ESMAM atende pelo telefone (98) 2055-2821. 

Acesse o novo calendário (plataforma BI e PDF) 
Inscreva-se nas opções da semana (Sistema Tutor) 

  

PARA A MAGISTRATURA 
CURSO - RESPONSABILIDADE CIVIL E SITUAÇÃO DE RISCO: DIÁLOGOS ENTRE DIREITO DAS FAMÍLIAS E DA INFÂMNCIA E JUVENTUDE (novo)
Inscrições: até 29 de agosto AQUI
Realização: 1º a 30 de setembro 
Modalidade: EAD (plataforma da ESMAM)
Carga horária: 40h
Vagas: 40
Público-alvo: magistrados(as) do TJMA
Formadora: Bruna Barbieri
 
LETRAMENTO DIGITAL EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E AUTOMAÇÕES 
Inscrições: 25 a 31/8 - AQUI
Realização: 15 a 17/9  
Modalidade: PRESENCIAL 
LOCAL: ESMAM  
15 e 16/9 - 8h30 às 12h30 e das 14h às 18h 
 17/9 - 8h30 às 12h30 
Formador: Rodrigo Otávio Terças Santos 
  
PARA PROFISSIONAIS DO TJMA 
CURSO COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA 4.0: COMO A IA P
 
CICLOS DE DEBATES SOBRE A REFORMA DO CÓDIGO CIVIL 
Inscrições: 18/8 a 5/9
Profissionais do TJMA - AQUI 
Público externo – AQUI 
Realização: 11 e 12/9  
Modalidade: Presencial 
Local: Auditório Madalena Serejo - Fórum 
Palestrantes: Professora Rosa Nery (OAB- SP/ PUC-SP)  , Misael Montenegro (OAB/PE), Maria Cristina Santiago (TRE/PB), Carlos Eduardo Pianovski (UFPR/OAB/PR), Daniel Carnio (PUC-SP/UNINOVE/OAB-SP) e Giselda Hironaka (USP) e Fernanda Tartuce  (Escola Paulista de Direito) 
 
ENCONTRO NACIONAL DE EXECUÇÃO PENAL 2025 – II ENAP E XII ENEP 
Inscrições: 9 a 29/8 - AQUI 
Realização: 9 a 11/9 
Modalidade: presencial 
09/09 às 18h-22h 
10/09 às 08h30-19h 
11/09 às 08h30-19h 
Local: CEUMA 
Palestrantes: Ricardo Lewandowski, Álvaro Pires, Reynaldo Soares da Fonseca, Anabela Miranda, Marcelo Navarro Dantas e Flávio Dino  
  
ACONTECEM DURANTE A SEMANA 
RACIOCÍNIO PROBATÓRIO E DECISÃO JUDICIAL QUANTO AOS FATOS (obrigatório para o vitaliciamento) 
Turma Fechada  
Realização: 25/8 a 2/9 
Modalidade: SEMIPRESENCIAL 
EAD (4h/a): 25 A 31/08 PRESENCIAL (16h/a): DIAS 01 E 02/09 Das 8:30 às 12:30 e das 14:00 às 18 
LOCAL: ESMAM 
Formador: RÔMULO LAGO E CRUZ 
 
GESTÃO PRISIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: ESTRATÉGIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIS (Magistratura) 
Realização: 21 a 29/8 
Modalidade: Semipresencial  
EAD (4h/a): 21 a 27/8  
PRESENCIAL: 28 e 29/8  
Horário: 8:30 às 12:30 e das 14:00 às 18:00  
LOCAL: ESMAM 
Formador: Marcela Santana Lobo e Manuella Viana dos Santos 
 
SENTENÇA PENAL: QUESTÕES RELEVANTES E DOSIMETRIA DA PENA (Magistratura) 
Realização: 06 a 26/8 
Modalidade: semipresencial 
EAD PARTE I: 06 a 13/8 
PRESENCIAL: 14 e 15/8 Das 8:30 às 12:30 e 14:00 às 18:00 
LOCAL: ESMAM 
EAD PARTE II: 16 a 26/8 
Formador: Fabrício Lunardi
ORATÓRIA E COMUNICAÇÃO ASSERTIVA PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA 
Realização:  26 e 27/8  
Modalidade: PRESENCIAL 
Local: FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA 
Formador: Israel Coelho 
JORNADA DA SUSTENTABILIDADE 2025 – A DESCARBONIZAÇÃO COMO JUSTIÇA AMBIENTAL 
Realização: 28/08  
Horário: 8 às12h 
Local: Auditório Orville de Almeida- FÓRUM 
Modalidade: HÍBRIDA 
Palestrante: Leonardo Silva Soares 
APRENDENDO COMO LIDERAR - INSPIRAR PESSOAS, ENGAJAR TIMES E FORTALECER A CULTURA E A MISSÃO INSTITUCIONAL 
Turma fechada 
Realização: 11/8 a 26/9 
Modalidade: EAD 
Ambientação: 
11/8 a 14/8 
Plataforma Ead: 15/8 a 26/9 
Formadora: Fábia Karla 
  
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS (para profissionais que atuam na manutenção predial) 
Turma fechada 
Realização: 12 a 25/8 
Modalidade: presencial 
LOCAL: Auditório do Centro Administrativo 
 
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA - LEI MARIA DA PENHA (para magistrados) 
Realização: 25/8 a 9/9  
Modalidade: EAD – SÍNCRONO E ASSÍNCRONO 
Formadora: MARCELA SANTANA LOBO 
  
AUDIODESCRIÇÃO 
Turma fechada
Realização: 14 a 28/8 
Modalidade: EAD síncrono 
Local: plataforma EAD ESMAM 
Formadora: Andressa Cabral 
  
ESTÁGIO SUPERVISIONADO/CONCILIAÇÃO E OU MEDIAÇÃO JUDICIAL 
TURMA FECHADA I 
Realização: 14/8 a 14/9 
Modalidade: presencial 
Local: Cejuscs  
Formador: Washington Coelho 
 
TURMA FECHADA II 
Realização: 21/8 a 21/9 
Modalidade: presencial 
Local: Cejuscs  
Formador: Isalete Barreto 
 
FORMAÇÃO DE CONCILIADORES E OU MEDIADORES JUDICIAIS  
IMPERATRIZ 
Realização: 25 e 29/08/25  
Modalidade: Presencial 
Formadores: Alan Carlos Farias e Manoel Ramos 
GRAJAÚ 
TURMA FECHADA 
Realização: 25 e 29/8 
Modalidade: Presencial    
Formadores: Alinde Dutra e Guilherme Freire 
 
AUDIÊNCIA PÚBLICA – AGOSTO LILÁS: A LUTA PELO FIM DO FEMINICÍDIO 
Realização: 27/8 
Horário: 10 às 12h 
Modalidade: Presencial   
Local: Escola Comunitária da Santa Efigênia   
Formadores: Lúcia Helena Heluy e Jaqueline Demetri 
 
EXCLUSIVO PARA QUEM TEM 60+ (novo) 
CURSO PJE E SISTEMAS DE GABINETE E SECRETARIAS 
Inscrição: 4 a 18/8 AQUI 
Realização: 25 a 27/8 das 8h as 12h 
Modalidade: presencial 
Local: ESMAM 
Formador: Ricardo Dias Moreira 
 
CURSOS AUTOINSTRUCIONAIS (Metas CNJ) 
Para mais informações, em casos de dúvidas ou necessidade de suporte técnico, entre em contato com a equipe EAD da ESMAM pelo telefone (98) 2055-2821. 
COMUNICAÇÃO, JUDICIÁRIO, GÊNERO E DIVERSIDADE 
Inscrições: 1 a 30/8 
Realização: 1 a 30/8 (15h/a) 
Modalidade: EAD Autoinstrucional 
Local: Plataforma EAD ESMAM 
  
POLÍTICAS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, SEXUAL E DISCRIMINAÇÃO 
Inscrições: 1 a 30/8 
Realização: 1 a 30/8 (15h/a) 
Modalidade: EAD Autoinstrucional 
ÉTICA - UMA QUESTÃO DE ESCOLHA 
Inscrições: 1 a 30/8 
Realização: 1 a 30/8  (24h/a) 
Modalidade: EAD Autoinstrucional 
Local: Plataforma EAD ESMAM 
 
ESTILOS DE VIDA SUSTENTÁVEIS E CONSUMO CONSCIENTE 
Inscrições: 1 a 30/8 
Realização: 1 a 30/8 (30h/a) 
Modalidade: EAD Autoinstrucional 
Local: Plataforma EAD ESMAM 
  
SUSTENTABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 
Inscrições:1 a 30/8 
Realização:11 a 30/8 (20h/a) 
Modalidade: EAD Autoinstrucional 
Local: Plataforma EAD ESMAM 
  
ACESSIBILIDADE NO ÂMBITO JURÍDICO: COMO CONSTRUIR UMA JUSTIÇA ACESSÍVEL 
Inscrições:1 a 30/8 
Realização: 1 a 30/8 (20h/a) 
Modalidade: EAD Autoinstrucional 
Local: Plataforma EAD ESMAM 
 
AÇÕES RELACIONADAS AO FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO (FERJ) 
Inscrições: 1 a 30/8 
Realização: 1 a 30/8 (6h/a) 
Modalidade: EAD Autoinstrucional 
Local: Plataforma EAD ESMAM 
Público-alvo: secretários judiciais e secretários judiciais substitutos permanentes 
 
ESMAM ITINERANTE  
25/08 – ESPERANTINÓPOLIS  
9h às 11h - COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA: uma necessidade a ser atendida  
Instrutora: Isalete Barreto  
  
13h30min às 17h30min – SECRETARIAS E GABINETE EXPONENCIAIS  
Instrutor: Rodrigo Terças  
  
26/08 – JOSELÂNDIA  
8h às 12h -SECRETARIAS E GABINETE EXPONENCIAIS  
Instrutor: Rodrigo Terças  
14h às 16h – COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA: uma necessidade a ser atendida   
Instrutora: Isalete Barreto   
27/08 – IGARAPÉ GRANDE  
8h às 12h -SECRETARIAS E GABINETE EXPONENCIAIS  
Instrutor: Rodrigo Terças  
14h às 16h – COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA: uma necessidade a ser atendida   
Instrutora: Isalete Barreto  
28/08 – PEDREIRAS  
8h às 12h -SECRETARIAS E GABINETE EXPONENCIAIS  
Instrutor: Rodrigo Terças  
14h às 16h – COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA: uma necessidade a ser atendida   
Instrutora: Isalete Barreto   
16h-ENCERRAMENTO- MOSTRA CULTURAL 
 
ENCONTRO REGIONAL – BARREIRINHAS 
O CUSTO DO AMANHÃ: PLANEJAR AGORA PARA VIVER BEM DEPOIS! 
Inscrições: 25/8 
Realização: 25/8 
Modalidade: Presencial 
Formador: Amudsen Bonifácio  
EAD ESMAM: ESTRATÉGIAS EFICAZES PARA CRIAÇÃO, GESTÃO E TUTORIA PROTAGONISTA DE CURSOS NO MOODLE 
Inscrições: 28/8 
Realização: 28/8 
Modalidade: Presencial 
Formador: Jonnilson Nogueira dos Passos 
TABELAS PROCESSUAIS UNIFICADAS PARA GESTÃO JUDICIAL 
Inscrições: 28/8 
Realização: 28/8 
Modalidade: Presencial 
Formador: Ricardo Dias Moreira 
SEEU – PROCEDIMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DE INCIDENTES – META CNJ 
Inscrições: 29/8 
Realização: 29/8 
Modalidade: Presencial 
Formador: Wendel Rodrigues Pinto 
PALESTRAS DE OFICINAS  
DIA 25/8 
Horário: 8h-12h 
1-WORKSHOP COMPORTAMENTAL  
2- OFICINA: A ESTRATÉGIA E O PRÊMIO CNJ DE QUALIDADE 
3- PALESTRA: INTEGRAÇÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL – FORTALECENDO O PODER JUDICIÁRIO 
4- PALESTRA: POLLÍTICA DA SUSTENTABILIDADE NO PJMA 
DIA 26/8 
Horário: 8h às 16h 
1- CAFÉ PARAMETRIZADO  
2- PALESTRA: AÇÕES DA T.I NO ÂMBITO DO TJMA  
3- PALESTRA: AÇÕES DIRECIONADAS À PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DE MAGISTRADOS E SERVIDORES 
4- MAGISTRATURA  
5.0: INOVAÇÃO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PRÁTICA JUDICIAL 
DIA 27/8  
Horário: 8h às 18h 
1-ORIENTAÇÕES: COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA 
2- PALESTRA: INDICADORES DE CONCILIAÇÃO NO PRÊMIO CNJ E A SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO 
3- PALESTRA: PAINEL DE INDICADORES DO PRÊMIO CNJ DE QUALIDADE  
4- CAFÉ PARAMETRIZADO 
5- PALESTRA: JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS INSTITUIÇÕES – DIALOGANDO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO,  
6- PALESTRA: ATUAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENÇÃO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES E ATOS INFRACIONAIS (NEAV) 
DIA 29/8 
Horário: 8h às17h 
1- PALESTRA: ATRIBUIÇÕES DA DIRETORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TJMA NO TOCANTE À RECOMENDAÇÃO 102/21 DO CNJ 
2- CURSO: DEFESA PESSOAL PARA MAGISTRADOS (AS) E SERVIDORES (AS) 

 

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