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Tutelas provisórias no processo civil será tema de novo curso da ESMAM

A capacitação será ministrada pelo juiz Maurício Ferreira Cunha (TJMG)

Publicado em 12 de Mai de 2025, 10h00. Atualizado em 14 de Mai de 2025, 11h00
Por Asscom ESMAM

CURSO TUTELAS PROVISÓRIAS NO PROCESSO CIVIL

foto/divulgação: NúcleoComESMAM/JhonatanAroucha

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) abre, no período de 12 a 18 de maio, as inscrições para o curso Aspectos polêmicos das tutelas provisórias (urgência e evidência) no direito processual civil brasileiro. A formação integra a política de formação continuada da magistratura maranhense, com foco no aperfeiçoamento técnico e reflexivo sobre práticas judicantes alinhadas ao novo modelo constitucional do processo civil.

Com carga horária total de 20 horas-aula, a formação será oferecida na modalidade semipresencial, sendo:

4 horas EaD, de 29 de maio a 4 de junho, pela plataforma virtual da ESMAM (https://ead.tjma.jus.br),

16 horas presenciais, em São Luís, na ESMAM, nos dias 5 e 6 de junho, das 8h30 às 12h30 e das 14h às 18h.

O curso é voltado exclusivamente para magistradas e magistrados do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), com 30 vagas disponíveis.

FORMADOR

A capacitação será ministrada pelo juiz Maurício Ferreira Cunha (TJMG), pós-doutorando em Ciências Jurídico-Processuais pela Universidade de Coimbra, doutor e mestre em Direito Processual, com ampla atuação como formador da Enfam e especialista em práticas de ensino jurídico dinâmico e problematizador.

O curso destaca os dilemas práticos e teóricos das tutelas provisórias, abordando:
Tutelas de urgência e de evidência;
Procedimentos antecipatórios e cautelares;
Fundamentos constitucionais e evolução legislativa do tema;
Impactos das reformas do CPC de 2015 no exercício da jurisdição.

De acordo com o projeto pedagógico da formação, a abordagem será crítica, com articulação entre teoria, jurisprudência e vivência prática da magistratura. As metodologias envolvem exposições dialogadas, estudos de caso e fóruns de discussão formativa.

AVALIAÇÃO E CERTIFICAÇÃO

Para receber o certificado com aproveitamento, os(as) participantes deverão:

Cumprir 100% da carga horária presencial e pelo menos 75% das atividades EaD;
Obter média igual ou superior a 7,5;
Preencher a avaliação de reação ao final do curso.

Dúvidas ou desistências devem ser comunicadas com antecedência mínima de 72 horas úteis antes do início do curso pelo e-mail esmam@tjma.jus.br, conforme a Instrução Normativa ESMAM nº 2/2023.

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