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Curso prático de Inteligência Artificial Generativa (IAG) no Judiciário

Formação para fins de vitaliciamento e promoção na carreira da magistratura

Publicado em 10 de Mar de 2025, 17h30. Atualizado em 12 de Mar de 2025, 8h29
Por Asscom ESMAM

foto/divulgação: NúcleoComESMAM/JhonatanAroucha

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) promoverá o curso Inteligência Artificial Generativa (IAG) no Poder Judiciário: da teoria à prática, destinado aos juízes e às juízas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A formação, que ocorrerá entre os dias 20 e 28 de março, visa capacitar a magistratura para o uso ético e eficiente da IAG no âmbito do Judiciário, proporcionando conhecimento técnico e prático sobre essa tecnologia emergente.

Com carga horária total de 20 horas, o curso é credenciado junto à Enfam para fins de vitaliciamento e promoção na carreira da magistratura.

As aulas serão oferecidas na modalidade semipresencial, com atividades a distância entre os dias 20 e 26 de março, na plataforma EaD da ESMAM. Os encontros presenciais serão realizados nos dias 27 e 28 de março, na ESMAM, em São Luís, com aulas das 8h30 às 12h30 e das 14h às 18h. As atividades seguirão uma abordagem dinâmica, combinando exposições teóricas dialogadas, estudos de caso, oficinas práticas e debates sobre o impacto da IA na atuação jurisdicional.

ATENÇÃO! Para garantir a certificação, os participantes deverão cumprir integralmente as atividades do curso, tanto na etapa EaD quanto na presencial.

As inscrições estarão abertas de 10 a 16 de março, no sistema acadêmico Tutor ou AQUI

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
O conteúdo programático abordará desde os fundamentos dos Modelos de Linguagem de Grande Escala (LLMs) até aplicações práticas no contexto jurídico. Entre os principais temas a serem discutidos, destacam-se:
Ética e transparência na utilização da IAG
Riscos e impactos da inteligência artificial no Judiciário, incluindo vieses algorítmicos
Privacidade, proteção de dados e conformidade com a LGPD
Construção e otimização de prompts para decisões judiciais automatizadas
Regulação da IAG no Brasil e boas práticas internacionais
Estudos de caso sobre o uso da IAG em tribunais ao redor do mundo

EFICIÊNCIA

A formação será conduzida pela juíza Camila Henning Salmoria, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), especialista em Direito Digital e Inteligência Artificial. A magistrada ressalta que, com o avanço das novas tecnologias, a IAG tem se tornado uma ferramenta cada vez mais presente no sistema de justiça, otimizando processos e aumentando a eficiência das decisões judiciais. No entanto, seu uso requer conhecimento especializado e uma abordagem crítica para evitar possíveis distorções e impactos negativos.

“Segundo pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), embora quase metade dos magistrados e servidores já reconheça o potencial da IAG nos tribunais, mais de 70% ainda não utilizam a tecnologia com frequência devido à falta de familiaridade. A capacitação busca suprir essa lacuna, preparando os juízes e as juízas para a adoção responsável e estratégica dessas ferramentas”, comenta.

SERVIÇO

Curso: Inteligência Artificial Generativa (IAG) no Poder Judiciário: da teoria à prática

Modalidade: semipresencial

Carga horária: 20 horas

Período de realização:20 a 28 de março

Inscrições: 10 a 16 de março de 2025

Vagas:30

Local: Plataforma EaD da ESMAM (20 a 26 de março) e aulas presenciais na ESMAM (27 e 28 de março)

Núcleo de Comunicação da ESMAM

E-mail: asscom_esmam@tjma.jus.br

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