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Formação em Conciliação em Mediação acontece em Maracaçumé

Inscrições abertas para os públicos interno e externo (confira condições), de 17 a 21 de fevereiro

Publicado em 14 de Fev de 2025, 11h30. Atualizado em 14 de Fev de 2025, 14h21
Por Asscom ESMAM

FORMAÇÃO DE CONCILIADORES - MARACAÇUMÉ - 2025

foto/divulgação: NúcleoComESMAM/JhonatanAroucha

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc) abrem, de 17 a 21 de fevereiro, as inscrições para o processo seletivo do Curso de Formação em Conciliação e Mediação Judicial 2025, na modalidade presencial. As normas da seleção estão no Edital ESMAM nº 01/2025 e devem ser criteriosamente observadas.

São 20 vagas disponíveis, com aulas de 10 a 14 de março, no Fórum da Comarca de Maracaçumé.

Participam da instrutoria e tutoria a conciliadora/mediadora Martina Lobato e o conciliador/mediador Alan Carlos Farias, ambos com credenciamento pelo CNJ/ESMAM.

ATENÇÃO! As inscrições devem ser realizadas conforme o calendário disposto no item 3.1, considerando o horário das 8h do primeiro dia de inscrição e às 23h59 do último dia de inscrição. Conforme o item 4.6. do Edital, toda a documentação exigida deve ser encaminhada, NO ATO DA INSCRIÇÃO ou imediatamente após se inscrever.
A formação tem duração de 100 horas-aula, sendo 40 de fundamentação teórica e 60 correspondentes ao estágio supervisionado nos Cejusc´s.

PÚBLICO-ALVO

Podem participar do processo seletivo servidoras e servidores do quadro do Poder Judiciário do Maranhão, residentes jurídicos e aqueles oriundos de estágio extracurricular no exercício regular de suas funções. Inscrições de servidoras e servidores serão recebidas exclusivamente via Sistema Tutor, devendo informar número de telefone e e-mail, observando, ainda, a instrução de “salvar” e aguardar mensagem de confirmação do envio do formulário.

A formação é aberta, ainda, às pessoas sem vínculo com o Poder Judiciário, desde que sejam estudantes de graduação ou pós-graduação stricto ou lato sensu, que na data de submissão da inscrição possuam vínculo acadêmico atual com qualquer instituição parceira do NUPEMEC – TJMA, cujo Termo de Cooperação Técnica esteja vigente, e este vínculo deverá ser comprovado no ato da inscrição, como determina o edital. Para esse público, as inscrições são feitas mediante lista de participação enviada ao Núcleo de Mediação e Conciliação, pelas instituições de ensino superior.

Inscrições para público externo serão recebidas exclusivamente pelo e-mail nupemectjma@gmail.com.

INSTRUTORIA

Martina de Araújo Lobato é servidora do TJMA, assessora jurídica da 3ª Câmara Criminal, conciliadora e mediadora judicial. Mestra em Garantismo e Processo Penal (Universitat de Girona, Espanha) e mestranda em Direitos Fundamentais (UNOESC), especialista em Direito Penal e Criminologia (PUC/RS), possui certificação pelo TJMA-CNJ para ministrar os cursos de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais, com ênfase na Política Nacional de Tratamento Adequado aos Conflitos de Interesses, Meios Adequados de Solução de Conflitos, Mediação e Conciliação. Facilitadora em Justiça Restaurativa, laboratorista do Laboratório de Inovação/ToadaLab - TJMA.

Alan Carlos Coelho Farias é servidor do TJMA, mestrando em Administração (UNOESC), conciliador e mediador judicial, supervisor de estágio em Mediação e Conciliação Judicial, graduado em Administração e Direito, especialista em Gestão Pública (UFMA), Mediação, Conciliação e Arbitragem (Verbo Jurídico) e Docência do Ensino Superior (Instituto Florence). Instrutor/tutor/supervisor no curso de Conciliação e Mediação da ESMAM, possui certificação do CNJ para ministrar os cursos de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais, com ênfase Política Nacional de Tratamento Adequado aos Conflitos de Interesses, Meios Adequados de Solução de Conflitos.

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