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ESMAM promove curso sobre Sistema de Justiça e Direito Antidiscriminatório

Inscrições abertas para magistratura e profissionais do TJMA

Publicado em 17 de Fev de 2025, 10h00. Atualizado em 17 de Fev de 2025, 11h27
Por Asscom ESMAM

foto/divulgação: NúcleoComESMAM/JhonatanAroucha

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM), em parceria com o Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), está com inscrições abertas para o curso "Sistema de Justiça e Direito Antidiscriminatório". A formação, voltada para magistrados, magistradas e demais profissionais do TJMA, visa capacitar os profissionais do Judiciário para a aplicação de políticas de diversidade, inclusão e enfrentamento às práticas discriminatórias no âmbito da Justiça.

A Coordenação Pedagógica informa que o curso compõe a carga horária obrigatória para juízes e juízas em processo de vitaliciamento, que serão inscritos automaticamente pela escola judicial.

O curso tem como propósito discutir a implementação de políticas judiciárias antidiscriminatórias, promovendo uma prestação jurisdicional mais inclusiva e eficiente. A iniciativa está alinhada às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e aos tratados internacionais de Direitos Humanos, além de contribuir para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, especialmente no que diz respeito à educação de qualidade, redução das desigualdades e promoção da paz e da justiça.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Com carga horária de 40 horas-aula, o curso está credenciado junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (Enfam) para fins de promoção na carreira e vitaliciamento de juízes e juízas. As aulas acontecem na modalidade “a distância”, por meio da plataforma EAD-ESMAM.

A metodologia inclui exposições dialogadas, estudo de casos e fóruns de discussão, incentivando a troca de experiências entre os participantes. Serão oito horas de aulas síncronas (ao vivo), nos dias 12, 19 e 26 de março e 2 de abril, das 16h às 18h. Outras 32 horas estão distribuídas em atividades assíncronas, através de materiais complementares, fórum de discussão formativa e avaliação final.

Datas e horários das aulas ao vivo:
12/3 - 16h às 18h
19/3 - 16h às 18h
26/3 - 16h às 18h
2/4 - 6h às 18h
ATENÇÃO! Conforme orientação da Enfam, é indispensável a participação tanto nas aulas síncronas quanto nas assíncronas.

MÓDULOS

Direito da Antidiscriminação e Questões Raciais - Conceitos fundamentais, discriminação interseccional, políticas públicas judiciárias e enfrentamento ao racismo
Gênero, Sexualidade e Sexismo - Questões de identidade de gênero, direitos da população LGBTQIA+ e combate à LGBTfobia
Acesso à Justiça e Povos Indígenas no Maranhão - Direitos dos povos indígenas, resoluções do CNJ e desafios da inclusão no sistema judiciário
Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência - Modelo social de inclusão, acessibilidade e a aplicação da Lei Brasileira de Inclusão

DOCENTES E COORDENAÇÃO

Juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca (Direito da Antidiscriminação e Questões Raciais);

Juíza Elaile Silva Carvalho (Gênero, Sexualidade e Sexismo);

Juíza Adriana da Silva Chaves (Acesso à Justiça e Povos Indígenas no Maranhão);

Juiz Alexandre Antônio José de Mesquita (Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência).

INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES

O curso será realizado de 6 de março a 7 de abril. As inscrições estarão abertas entre os dias 17 e 21 de fevereiro, exclusivamente para magistrados e servidores do TJMA, pelo sistema Tutor.

Para mais informações e inscrições, os interessados devem acessar o site da ESMAM ou entrar em contato pelo e-mail pedagogia_esmam@tjma.jus.br.

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