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ESMAM abre ano acadêmico com aula magna sobre o papel das escolas judiciais

Ministro Benedito Gonçalves (STJ) destaca importância das escolas judiciais e da ENFAM na formação da magistratura

Publicado em 6 de Fev de 2025, 14h00. Atualizado em 10 de Fev de 2025, 9h36
Por Asscom ESMAM

A desembargadora Sônia Amaral, diretora da ESMAM (foto no destaque), frisou que o compromisso com o aprendizado contínuo é reforçado pelas escolas superiores da magistratura e pela ENFAM

foto/divulgação: NúcleoComESMAM/JhonatanAroucha

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) abriu o ano acadêmico de 2025, nesta quinta-feira (6), com aula magna proferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, no auditório da Associação dos Magistrados (AMMA), em São Luís.

A mesa de abertura foi integrada pelos desembargadores Froz Sobrinho (presidente do TJMA), Jorge Figueiredo (corregedor-geral do foro extrajudicial do Maranhão), José Luís Almeida (corregedor-geral de Justiça), além das desembargadoras Sônia Amaral (diretora da ESMAM) e Márcia Chaves (representando o Grupo Maria Firmina) e o juiz Marco Adriano Fonseca (presidente da AMMA).

Ao abrir o evento, o desembargador Froz Sobrinho (de pé, na foto abaixo) referiu-se ao ministro como “grande mestre”, enaltecendo sua carreira marcada por expressivas contribuições ao Direito e atuação no STJ, desde 2008. “Sua trajetória é símbolo de dedicação e competência, desempenhando um papel estratégico na modernização e no fortalecimento do ensino voltado para a magistratura”, destacou.

A desembargadora Sônia Amaral, diretora da ESMAM (foto no destaque), frisou que o compromisso com o aprendizado contínuo é reforçado pelas escolas superiores da magistratura e pela ENFAM, contribuindo de forma decisiva para a formação e atualização dos magistrados. "O Direito é dinâmico, assim como todas as ciências. A cada dia, novas decisões e precedentes surgem, modificando o que antes era estabelecido. Devemos acompanhar essas mudanças para garantir segurança jurídica em nossas decisões”, disse.

FORMAÇÃO HUMANÍSTICA

Na aula, que reuniu a magistratura, estudantes e profissionais do Judiciário, o jurista e também diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), enfatizou o papel essencial das escolas judiciais na formação de quem atua no Judiciário, destacando a importância de uma formação uniforme e de qualidade, que também contemple as especificidades regionais.

O magistrado reafirmou a importância do compromisso com a formação técnica e humanística, ressaltando que esse objetivo só pode ser alcançado com o empenho conjunto de todas as escolas judiciais. “A ENFAM e as escolas dos tribunais devem promover cada vez mais estudos, debates acadêmicos e intercâmbio entre diferentes sistemas judiciais, com o objetivo de construir uma magistratura tecnicamente preparada e humanisticamente consciente”, reforçou.

INOVAÇÃO E IMPACTO SOCIAL

Durante sua palestra, o ministro Gonçalves também o papel social das escolas de magistratura na democratização do conhecimento jurídico, defendendo a incorporação de métodos modernos de ensino e o estímulo à troca de experiências entre juízes. Para ele, isso contribui para a melhoria da prestação judicial e para a construção de um Judiciário mais próximo da sociedade.

O ministro também abordou a importância da inovação e do impacto social na formação judicial, destacando a necessidade de refletir sobre como adaptar e inovar metodologias para que sejam aplicáveis ao cotidiano dos operadores do Direito. Ele mencionou a importância de integrar questões humanísticas e sociais nos programas de formação, reconhecendo a relevância de temas como equidade de gênero, direitos humanos e combate à discriminação.

Ao discorrer sobre os desafios da sociedade contemporânea e a necessidade de respostas que combinem rigor metodológico, inovação e impacto social, o diretor da ENFAM, mencionou o uso da tecnologia como ferramenta para solucionar demandas sociais complexas e destacou a responsabilidade da ESMAM em formar profissionais capacitados para enfrentar esses desafios e propor soluções que beneficiem o sistema de justiça e a sociedade.

HOMENAGEM AO MARANHÃO

O Ministro fez questão de homenagear o Estado do Maranhão e seus juristas, destacando suas contribuições significativas para o direito brasileiro. “É um privilégio estar aqui hoje. As contribuições dos grandes juristas maranhenses enriquecem não apenas este Estado, mas todo o Brasil”, afirmou.

Gonçalves citou o renomado jurista Ribamar Caldeira, que defendeu que “o direito não é apenas a ciência das normas, mas também um compromisso ético com a justiça e a dignidade humana”. Ao concluir sua fala, fez um apelo à excelência e ao compromisso ético. “O exemplo de excelência acadêmica e compromisso ético dessa terra deve inspirar nossas práticas e decisões judiciais”, finalizou.

Ao final, o ministro foi agraciado com itens artesanais produzidos pelas pessoas que cumprem pena no sistema prisional do Maranhão e que participam de programas sociais e de geração de renda da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP).

O juiz Marco Adriano Fonseca, coordenador do Comitê de Diversidade do TJMA, entregou ao magistrado um exemplar da obra Direito étnico-racial: textos para letramento antirracista, de sua autoria, em parceria com o professor Yuri Costa.

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