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Treinamento para uso dos sistemas SEEU e BNMP acontece em Barreirinhas

Curso traz noções gerais do Sistema Eletrônico de Execução Unificado e Banco Nacional de Monitoramento de Prisões

Publicado em 16 de Out de 2024, 12h00. Atualizado em 16 de Out de 2024, 14h27
Por Asscom ESMAM

foto/divulgação: NúcleoComESMAM/JhonatanAroucha

Servidores e servidoras que atuam nas áreas criminal e de execuções penais do Tribunal de Justiça do Maranhão, na comarca de Barreirinhas, devem se inscrever, até 18 de outubro, no curso Noções Gerais do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) - Módulo Secretaria Judicial e BNMP. O treinamento, com duração de 20 horas-aula, acontecerá nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, no Fórum local, das 8h às 12h e das 13h às 18h.

A capacitação será realizada pela Escola Superior da Magistratura (ESMAM), em parceria com a Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF).

As atividades serão desenvolvidas sob a orientação do instrutor Wendel Rodrigues Pinto e têm como objetivo aprimorar a rotina administrativa na elaboração de guia de execução penal, medida de segurança e seus pré-atributos relacionados ao sistema SEEU/CNJ - controle informatizado da execução penal e das informações relacionadas ao sistema carcerário brasileiro em todo o território nacional.

Além dos conteúdos referentes ao SEEU, a turma terá acesso às orientações quanto ao uso e atualizações dos dados do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) - sistema eletrônico que auxilia as autoridades judiciárias da justiça criminal na gestão de documentos atinentes às ordens de prisão/internação e soltura expedidas em todo o território nacional, materializando um Cadastro Nacional de Presos.

Faça sua Inscrição AQUI

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Noções Gerais do Sistema SEEU – Módulo Secretaria

1. Conhecendo o Sistema

2. Cadastro e Acesso de Novos Usuários

3. Processo de Formação de PEP

a) Formação de Guia de Recolhimento

b) Envio de guia de recolhimento para Varas de Execução - como receber uma guia de recolhimento

4. Cadastro de Processo Físico e Novo

5. Implantação de Processo

6. Navegação no Processo Eletrônico

7. Funcionalidades e Movimentações

8. Perfil Analista

9. Perfil Técnico

10. Perfil Distribuidor

11. Cumprimento de Pena Restritiva e Pena Privativa de Liberdade

12. Medidas Alternativas – Pena Restritiva de Direito

13. Medidas Alternativas – Medida de Segurança

14. SEEU Sursis – Suspensão Condicional da Pena

15. Movimentação do Agravo

16. Declinação de Competência

17. Audiências – Lançamento e Cumprimento

18. Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0)

SOBRE O INSTRUTOR

Wendel Rodrigues Pinto é servidor do TJMA, lotado na Divisão de Assistência Jurídica da Unidade de Monitoramento do Sistema Carcerário. Especialista em Administração Pública, (UNICEUMA), habilitado para realizar treinamentos nos sistemas judiciais: SEEU, SIISP, BNMP 2.0 com experiência em rotinas administrativas voltadas as unidades jurisdicionais com competência criminal e de execução criminal.

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