Juízes e juízas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) podem se inscrever, até 13 de outubro, no curso semipresencial de Prática Jurídica com Inteligência Artificial, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), com o apoio do Laboratório de Inovação ToadaLab. A formação é reconhecida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (Enfam).
O curso acontece de 21 a 30 de outubro, de acordo com o cronograma abaixo:
O conteúdo traz discussão sobre os desafios éticos e regulatórios associados à utilização da inteligência artificial (IA) no meio jurídico para mais celeridade e eficiência no desenvolvimento dos serviços do Judiciário.
“A crescente complexidade dos casos e o volume de processos demandam que a magistratura esteja equipada com as mais avançadas ferramentas tecnológicas. A inteligência artificial, especialmente, por meio do ChatGPT, oferece oportunidades únicas para otimizar tarefas, desde a gestão documental até suporte na tomada de decisões judiciais, promovendo maior eficiência e precisão no trabalho de juízes e juízas”, ressalta o juiz Felipe Damous, que participa como formador.
O conteúdo destaca especificidades sobre os fundamentos e as funcionalidades do ChatGPT e outras ferramentas de IA, além de desenvolver habilidades práticas para a integração dessas tecnologias no dia a dia jurídico e discutir as implicações éticas e os desafios na adoção da IA no contexto judicial.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1 - Introdução à Inteligência Artificial e ChatGPT
Visão geral da IA
Introdução ao ChatGPT e suas capacidades
2 - Aplicações Práticas de IA na Magistratura
Automação de processos e documentos
Análise de precedentes e dados judiciais
Suporte na formulação de sentenças e decisões
3 - Workshop Prático com ChatGPT
Simulações de uso do ChatGPT em cenários judiciais
Criação de modelos de documentos e peças processuais
4 - Considerações Éticas e Segurança da Informação
Desafios éticos da IA no judiciário
Proteção de dados e privacidade
5 - Metodologias Ativas e Interativas
Estudo de casos
Debates em grupo
Problematização de cenários reais
SOBRE O FORMADOR
Felipe Soares Damous - é juiz do TJMA, titular da 2ª Vara da Comarca de Vitorino Freire, especialista em Direito Processual, e em Inovação no Judiciário pela JEx (Justiça Exponencial) e Singularity University Brazil, com “MBA em Inteligência Artificial para Negócios” pela Faculdade Exame. Palestrante na área de Inteligência Artificial aplicada à prática jurídica, com experiência no uso de tecnologias avançadas no Judiciário (inovação e eficiência processual). Membro do Comitê de Gestão da Inovação do Poder Judiciário e do Núcleo de Estudos Avançados sobre Direito Digital, Inteligência Artificial, Segurança da Informação e Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da Escola Superior da Magistratura do Maranhão. Formador credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (Enfam).
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