Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA)

Curso prático abordará relação entre justiça e direito

Inscrições podem ser realizadas no Sistema Tutor

Publicado em 23 de Set de 2024, 15h04. Atualizado em 23 de Set de 2024, 16h43
Por Bruna Castro

foto/divulgação: Jhonatan Aroucha

A Escola Superior da Magistratura (ESMAM) promoverá, entre os dias 10 e 18 de outubro, o curso "Filosofia do Direito". Voltado especialmente para magistradas e magistrados do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o curso busca aprofundar as reflexões sobre temas fundamentais da justiça. As inscrições estão abertas até 29 de setembro. A formação propõe explorar a filosofia jurídica de forma prática, promovendo discussões que irão além dos conceitos teóricos tradicionais abordados nos cursos de graduação.

Faça sua inscrição AQUI - 30 vagas

AULAS:

EaD: 10 a 16/10, na plataforma EaD da Esmam.

Presencial: 17 e 18/10, das 8h30 às 12h30 e das 14h às 18h

Atenção: Para ser certificado, é indispensável que o aluno participe tanto das aulas à distância quanto das aulas presenciais.

SOBRE O CURSO

Diferente da abordagem densa e histórica da filosofia do direito, a capacitação será focada na aplicação prática da filosofia para questões que juízas e juízes enfrentam no cotidiano, como a administração da justiça e o papel da hermenêutica na fundamentação das decisões judiciais. O curso discutirá temas como ativismo judicial, neoconstitucionalismo e a Teoria da Decisão, buscando fornecer aos profissionais ferramentas para compreender melhor os direitos fundamentais e desenvolver habilidades essenciais em argumentação e ponderação, fundamentais para o exercício da magistratura.

A reflexão crítica sobre o conceito de justiça será um dos pontos principais abordados. O objetivo é capacitar os profissionais da magistratura a refletirem de forma crítica e filosófica sobre temas fundamentais da justiça, para além da dogmática jurídica, e do senso comum se aproximando das grandes linhas do pensamento jurídico, como o jusnaturalismo, o positivismo e o pós-positivismo.

SOBRE O TUTOR

André Luiz Nicolitti é juiz no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Doutor em direito pela Universidade Católica Portuguesa – Lisboa. Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam.

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