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ESMAM promove curso de Investigação Financeira

Inscrições estão abertas até o dia 23 de julho.

Publicado em 17 de Jul de 2024, 11h00. Atualizado em 18 de Jul de 2024, 9h10
Por Bruna Castro

foto/divulgação Esmam

foto/divulgação: Jhonathan Aroucha

Com o objetivo de capacitar os profissionais do Poder Judiciário do Maranhão, para um melhor entendimento a respeito da metodologia investigativa, técnicas de investigação e sobre o valor probatório da inteligência financeira, a Escola Superior da Magistratura do Maranhão está com as inscrições abertas, até o dia 23 de julho, para o curso Investigação Financeira.

A capacitação será realizada na modalidade a distância, por meio da Plataforma EaD ESMAM, e contará com 10 horas/aulas que serão divididas em 6 horas de aulas síncronas e 4 horas de aulas assíncronas, a serem realizadas nos dias 1 e 2 de agosto.

FAÇA SUA INSCRIÇÃO AQUI - 50 vagas.

SOBRE O CURSO

Na ocorrência de crimes que geram produto e proveito, as investigações utilizam dados de inteligência financeira e precisam cada vez mais de acesso a dados sigilosos de natureza financeira e fiscal. A produção desses dados ocorre, em geral, por meio do método investigativo chamado de Investigação Financeira.

De acordo com a Financial Action Task Force (FATF), o método se detém a assuntos financeiros relacionados à conduta ilícita, buscando identificar e documentar, para fins de prova, o movimento de dinheiro durante o curso da atividade criminal. A relação entre a origem dos recursos e seus beneficiários, quando o dinheiro é recebido e onde está investido ou depositado, são informações que podem gerar provas sobre a atividade criminosa.

Para que ocorra a Investigação Financeira, é necessário compreender também os sistemas de obtenção dos dados de inteligência financeira e afastamentos de dados financeiros (SIMBA) e fiscais (SIFISCO). O curso busca capacitar os magistrados e servidores do TJMA a entender e conhecer essa metodologia e os meios de obtenção de provas a partir dos dados financeiros obtidos por meio dos sistemas SISBAJUD, SIMBA e SIFISCO.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Módulo I - Investigação Financeira

Metodologia investigativa
Método da investigação financeira
Técnicas de investigação

Módulo II - Mercados Financeiros

Mercado de crédito
Mercado de câmbio
Mercado de capitais
Mercado de seguros privados
Mercado de previdência fechada
Criptomercado

Módulo III - Inteligência Financeira

Standards internacionais
Standards nacionais
Tipos de RIFs
Rede de Egmont
Tratamento dos dados

Módulo IV - Dados Financeiros

Afastamento de sigilo financeiro
SIMBA
SISBAJUD

Módulo V - Dados Fiscais

Afastamento de sigilo fiscal
SIFISCO

Módulo VI - Análise

Técnicas de análise financeira

SOBRE O TUTOR:

Tiago Misael de Jesus Martins é mestre em Direitos Humanos, especialista em Direito Civil e Processo Civil; em Direito Público e em Sistemas de Justiça Criminal; docente da Escola Superior do Ministério Público da União desde 2021 e pesquisador da Rede Brasileira de Estudos e Práticas Anticorrupção da Transparência Internacional Brasil.

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