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TJMA promove treinamento para requisições de precatórios

A capacitação trará maior celeridade nos pagamentos de precatórios e diminuição do tempo médio de inscrição para os credores

20/06/2024
Bruna Castro

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) realizou, nos dias 17 e 18 de junho, o treinamento sobre Requisições de Precatórios Judiciais pelo Sistema de Administração de Precatórios (SAPRE). Destinada aos servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que utilizam a ferramenta, a capacitação ocorreu de forma presencial na sede da entidade.

O objetivo do treinamento foi aprimorar as habilidades dos profissionais que atuam nas secretarias judiciais, visando reduzir o índice de devoluções das requisições de pagamento pelo sistema recém-implantado. A ação reforça os princípios constitucionais da eficiência e da razoável duração do processo judicial e administrativo.

O curso adotou uma metodologia prática, baseada na troca de experiências e na análise de casos concretos, oferecendo insights (percepções) para a melhoria contínua dos processos judiciais e adaptação às constantes mudanças normativas que impactam a elaboração das requisições de precatórios. O treinamento visou ainda capacitar os profissionais para analisar os aspectos legais e regulamentares que envolvem a elaboração, revisão e expedição das requisições de precatórios pelo SAPRE, melhorando a qualidade do serviço prestado.

 

 

Paulo Vinícius Lima (foto acima, de terno cinza), supervisor do Regime Especial de Pagamento de Precatórios na Coordenadoria Jurídica de Precatórios e formador do curso, explicou que a implantação do SAPRE no TJMA ocorreu em cooperação com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Desde então, as requisições de pagamento estão sendo enviadas eletronicamente, permitindo a aferição das informações e dos documentos anexados, verificando os requisitos legais necessários.

“Esse sistema facilitou o andamento processual, resultando em maior celeridade no envio e aprovação das requisições pela assessoria de gestão de precatórios, beneficiando o credor, que conseguirá receber seus valores com mais rapidez”, destacou o supervisor. 

Ele ressaltou que, embora o sistema seja novo, está em constante evolução, buscando adaptar a legislação ao preenchimento prático no sistema, trabalhando em cooperação com as unidades judiciais para garantir maior efetividade na concretização dos direitos dos credores de precatórios. 

“A capacitação é fundamental porque ainda observamos algumas dificuldades por parte dos servidores e das servidoras do Tribunal de Justiça no preenchimento dessas informações e no envio pelo sistema. Em parceria com a ESMAM e a Assessoria de Gestão de Precatórios, idealizamos esse treinamento para que os servidores possam desempenhar suas tarefas com mais conhecimento e eficiência, garantindo a prestação jurisdicional à sociedade”, reforçou Lima.

Marcos Vinícius Almeida (foto acima, à esquerda), assessor de Relações Institucionais na Coordenadoria Administrativa de Precatórios e outro formador, enfatizou a necessidade da capacitação para reduzir o percentual de recusas das requisições, o que resulta em maior celeridade nos pagamentos de precatórios e diminuição do tempo médio de inscrição para os credores, que frequentemente são prejudicados com as devoluções.

“Com o curso, as dúvidas serão sanadas, as experiências serão compartilhadas, evitando retrabalho tanto nas varas quanto na coordenadoria de precatórios, que precisa corrigir e analisar as requisições várias vezes. O treinamento ajuda a trazer celeridade ao processo”, pontuou Marcos Vinícius.

 

 

 

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