Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA)

Curso abordará sobre seletividade na justiça criminal

Inscrições abertas para juízes e juízas do TJMA até 2 de junho

27/05/2024
Ascom ESMAM

foto/divulgação: Jhonathan Aroucha

Magistradas e magistrados do Tribunal de Justiça do Maranhão podem se inscrever no curso Processo Penal e Seletividade no Sistema Penal, que está com inscrições abertas até 2 de junho. A formação será ofertada na plataforma EAD da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (EAD ESMAM) de 10 a 25 de junho (20 horas-aula).

A formação, que entra no cômputo do vitaliciamento e promoção na carreira, tem como objetivo aprimorar os julgamentos numa perspectiva relacionada aos direitos humanos, gênero, raça e etnia, de modo interseccional, para que a magistratura perceba, criticamente, a seletividade penal que opera no sistema de justiça criminal.

O conteúdo visa ainda destacar a relevância da seletividade penal para análise dos casos penais, discutir o conceito, dimensões e aspectos da seletividade penal e apresentar as boas práticas advindas da Resolução 492 do CNJ.

As aulas síncronas (ao vivo) acontecem nos dias 18 e 20 de junho, das 15h às 17h.

Participa como formador e tutor, o juiz André Nicolitt (TJRJ), doutor e mestre em Direito, Visiting Scholar at University of California Berkeley, professor da Universidade Federal Fluminense, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

INSCREVA-SE AQUI

ACESSE O PROJETO DO CURSO

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