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ESMAM realiza curso de segurança institucional para magistratura

31/01/2024
Ascom ESMAM

Foto com cinco pessoas em pé, em uma sala de paredes brancas. Quatro homens e uma mulher, que está discursando. Três dos homens vestem terno escuto e gravata, enquanto o quarto homem usa uma farda do exército. A mulher fala ao microfone e tem cabelos vermelhos e veste uma blusa de manga comprida azul.

foto/divulgação Esmam

foto/divulgação: foto/divulgação: ESMAM

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) deu início, na segunda-feira (29), a mais um curso Segurança Institucional – Módulo 1, voltado para a magistratura. Formada por juízas e juízes que obtiveram aprovação e classificação no último concurso público, a nova turma contará com um conteúdo atualizado, distribuído em trinta e cinco horas de duração. A formação segue até o dia 2 de fevereiro e é coordenada pela Comissão de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão, com o apoio do Exército Brasileiro, Polícia Federal (SR/MA) e Associação dos Magistrados (AMMA).

O curso faz parte da Política Nacional de Segurança no Poder Judiciário e abordará temas sobre a conduta da autoridade protegida, proteção e privacidade online, segurança de juízas e juízes (percepção, reação e protocolos), defesa pessoal (tática de defesa, alvo duro), inteligência no Poder Judiciário - IPJ, direção defensiva e evasiva (exercícios táticos de direção) e prática de tiro defensivo.

O coronel PMMA Alexandre Magno, diretor de Segurança Institucional, comentou sobre a necessidade de adotar medidas para aumentar a segurança das unidades judiciárias e proteger não apenas membros da magistratura, mas, também, servidoras e servidores. Ele falou do trabalho realizado nos últimos anos e destacou a importância da formação para o exercício da profissão e os reflexos positivos na boa prestação dos serviços judiciários.

“O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão vem ao longo dos anos buscando alternativas para minimizar a insegurança e proteger os magistrados que estejam em situação de risco, visando garantir, além da integridade física e emocional dos membros da magistratura, a própria independência e isenção das decisões judiciais, imprescindíveis ao Estado Democrático de Direito”, afirmou.

No que se refere a segurança judicial, o TJMA, por meio da Comissão Permanente de Segurança Institucional e das ações da Diretoria de Segurança Institucional, implementou todas as recomendações dadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O cumprimento de normativos e o aprimoramento permanente, colocou o Tribunal maranhense entre os mais bem avaliados do país quanto à estrutura de segurança institucional.

A ESMAM é a escola judicial referência no país na realização da capacitação em segurança institucional, utilizando uma metodologia específica, que consiste na formação para identificar e compreender eventuais vulnerabilidades no Sistema de Justiça e, com base no cenário, aplicar os protocolos adequados de segurança na proteção de integrantes da magistratura e estrutura patrimonial.

Entre os anos de 2015 a 2022, a Escola ofertou seis turmas do curso, nos módulos I, II e III, capacitando mais de 250 juízas e juízes maranhenses, 01 juiz do TJBA, 07 integrantes da magistratura federal e 01 juiz trabalhista. A iniciativa de formação também alcançou 13 membros do Ministério Público, 01 defensor público e servidoras e servidores de outros tribunais e órgãos parceiros.

INSTRUTORES
O curso é dividido em momentos teóricos e práticos e tem a condução de renomados profissionais na área de segurança.

Alexandre Magno de Souza Nunes – é coronel da Polícia Militar do Maranhão e diretor de Segurança Institucional e Gabinete Militar e membro Efetivo da Comissão Permanente de Segurança Institucional do TJMA.

Marcelo Canizares Schettini Seabra – é secretário de Segurança do Poder Judiciário Federal (TRF 2ª Região/SP. Graduado em Matemática, tem especialização em Segurança Pública e Cidadania.

Alesandro Gonçalves Barreto – é delegado de Polícia Civil, coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas na Secretaria Nacional de Segurança Pública e pós-graduado em Direito.

Vinícius Fonseca Barros – é coronel da Polícia Militar do Rio de Janeiro e diretor de Segurança Institucional do TJRJ.

Pedro Fernandes de Andrade Pinto – é major da Polícia Militar do Rio de Janeiro, coordenador do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Institucional do TJRJ.

Sandro de Jesus Avelar Silva – é agente da Polícia Federal, instrutor de tiro e coordenador do Grupo de Segurança de Dignitários da Polícia Federal no Maranhão.

Maurício Viegas Pinto – é agente da Polícia Judicial do TJDFT e gerente de Inteligência no Supremo Tribunal Federal. É bacharel em Direito, especialista em Inteligência e Segurança Internacional e pós-graduado em Inteligência Estratégica.

Thiago Campelo de Brito – é lotado no COE/MA, instrutor em Condução Veicular Policial e pós-graduado em Ciências do Trânsito.

Leonardo Mendes de Oliveira – é bacharel em segurança pública e mestre em Ciências Policiais e Ordem Pública.

Onildo Osmar de Sampaio Júnior – é major da Polícia Militar do Maranhão e chefe de operações do Centro Tático Aéreo. É bacharel em Segurança Pública, pós-graduado em Docência do Ensino Superior e instrutor de voo de helicóptero e de tiro.

Carlos César Martins Filho – é sargento da Polícia Militar do Maranhão e instrutor de armamento munição e tiro da Diretoria de Segurança Institucional do TJMA.

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