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Redação Jurídica para elaboração de acórdãos

Inscrições abertas para profissionais do TJMA que atuam na assessoria dos gabinetes de desembargadores(as)

Publicado em 13 de Nov de 2023, 10h00. Atualizado em 4 de Nov de 2023, 9h00
Por Ascom ESMAM

foto/divulgação: NúcleoComESMAM/Giuliano Ricci

Servidores e servidoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que atuam no assessoramento de desembargadores(as) podem se inscrever no curso de Redação Jurídica para Elaboração de Acórdãos. São 25 horas-aula, síncronas (ao vivo) e assíncronas, na plataforma de educação a distância da Escola Superior da Magistratura (EAD ESMAM).

A capacitação será ofertada pela Escola Superior da Magistratura (ESMAM), de 24 de novembro a 11 de dezembro. As inscrições estão abertas de 13 a 17 de novembro, no sistema acadêmico Tutor.

De acordo com o conteúdo programático, a ambientação na plataforma EAD-ESMAM acontece no período de 24 a 27 de novembro, das 13h às 16h. Os módulos específicos sobre a temática do curso estarão disponíveis de 28 de novembro a 11 de dezembro.

INSCREVA-SE AQUI - 30 vagas

O objetivo é proporcionar o desenvolvimento de competências textuais relacionadas ao texto jurídico por meio de técnicas de linguagem simples capazes de aprimorar a comunicação e torná-la mais eficaz.

O curso abrange uma variedade de detalhes e habilidades essenciais para a redação de decisões judiciais, destacando a importância da redação de acórdãos de forma concisa, clara, precisa e objetiva, evitando redundâncias e informações irrelevantes.

Serão aprofundados os conhecimentos relativos à estrutura e estética textual, lógica e organização do texto, linguagem simples, além da aplicação de normas gramaticais nos acórdãos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Apresentação do curso e da teoria: Taxonomia do texto.
Organização estética e padronização do texto técnico (logomarca, layout de página, espaçamento, negrito, grifo, itálico, tamanho de fonte, cor da fonte, abreviaturas, citações, normas da ABNT).
Estrutura lógica e organização dos acórdãos.
Técnicas de elaboração de ementas.
Elaboração e reformulação da lógica textual aplicada nos acórdãos do Tribunal.
Uso do tesauro.
Elaboração de modelos de acórdãos com linguagem simples.
Elementos gramaticais aplicados ao texto.

SOBRE A FORMADORA

Participa como tutora e formadora, a professora Olívia Rocha Freitas, doutora e mestra em Estudos da Linguagem, bacharel em Direito, graduada em Letras, professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP - Brasília), nas disciplinas de Linguagem Jurídica I e II, Leitura e Produção de Textos. Professora da OAB/ESA/DF (Redação Jurídica e Português Aplicado ao Direito), OAB/ESA/Nacional (Redação Jurídica). Coordenadora dos grupos de pesquisa Democratização da Linguagem e Acesso à Justiça (Defensoria Pública do Distrito Federal) e Argumentação Jurídica e Oratória (CNPq).

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