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Formação inicial de juízas e juízes entra na fase prática

04/10/2023
Fernando Souza

Imagem horizontal da turma de formação inicial da magistratura. Mostra juízas e juízes sentadas e sentados em torno de uma mesa grande durante uma audiência realizada por videoconferência. os trabalhos são realizados pela nova juíza barbara aneth e pelo novo juiz brenno livio, sob a supervisão da juíza rosângela prazeres, que está ao centro da composição. A audiência acontece em uma sala na sede da esmam.

Juízas e juízes participam de audiências

foto/divulgação: -

O curso de Formação Inicial para Magistratura, realizado pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), entrou em sua fase prática, com participação das novas juízas e novos juízes em audiências e outras rotinas de vivência em secretaria e gabinete de uma unidade judiciária. A proposta é aproximar os integrantes da realidade que será encontrada ao assumirem suas funções nas comarcas de entrância inicial do interior maranhense.

Nessa terça-feira (3/10), as magistradas e magistrados participaram e conduziram duas audiências reais, sendo uma de conciliação e uma de instrução e julgamento. Os trabalhos aconteceram sob a supervisão da juíza Rosângela Prazeres, titular da 10ª Vara Cível de São Luís, que atua como formadora do módulo Processo Civil. As aulas realizadas vêm superando a expectativa da turma, conforme pontuou a magistrada Barbara Aneth, que conduziu os trabalhos da sessão conciliatória.

“No curso, temos a oportunidade de aprender com excelentes formadoras e formadores, profissionais experientes, muito generosos e dedicados. Nós percebemos que as aulas foram cuidadosamente pensadas para nos preparar para o exercício da magistratura, sobretudo para os aspectos mais práticos da atividade. Tenho certeza que, ao final do curso, estaremos preparados para servir o povo maranhense com qualidade e segurança”, afirmou.

O curso inicial é uma exigência e fator essencial para a completa formação e preparo de juízas e juízes. No começo da carreira, em âmbito estadual, cada magistrada e magistrado substituto inicia suas atividades nas chamadas varas únicas, competentes para processar e julgar todos os tipos de litígios que chegam à unidade. No Maranhão, essas varas compõem as comarcas iniciais e podem atender, além da sede, até 4 municípios, como é o caso de Maracaçumé, que contempla os termos judiciários Junco do Maranhão, Centro Novo do Maranhão, Boa Vista do Gurupi e Amapá do Maranhão.

Para Brenno Livio, que conduziu a audiência de instrução e julgamento, o destaque dessa fase prática é a mudança de perspectiva que ela proporciona a partir da condução dos trabalhos na qualidade magistrado. Ele avaliou de forma positiva as aulas e elogiou o quadro de formadores montado pela ESMAM, ressaltando que a prática aproxima de situações da realidade e contribui no processo de adaptação nas atividades na comarca inicial.

“Eu já havia participado de várias audiências na qualidade de servidor, mas a experiência como magistrado é bem diferente. A exigência de estudo do processo é muito maior e o magistrado tem que ter muita atenção em relação a tudo que acontece, além de ter que decidir, por exemplo, requerimentos feitos no momento da audiência. O curso tem sido intenso e exigido bastante, pois são aulas acontecem em tempo integral. Em contrapartida, estamos aprendendo algo novo, que ajuda a reduzir o impacto de início de carreira, que é difícil”, assinalou o novo magistrado.

A juíza Rosângela Prazeres (centro) supervisionou os trabalhos das audiências

Conforme explicou Rosângela Prazeres, este módulo consistiu em direcionar para uma formação prática, destacando pontos relevantes das audiências de conciliação, saneamento compartilhado, instrução e julgamento e, ainda, a de justificação prévia. Foram evidenciados aspectos como depoimentos das partes, inquirição de testemunhas e sentenças em banca, que são aquelas proferidas concomitante ao término da audiência de instrução e julgamento.

“Antes de presidirem os trabalhos das audiências, os colegas tiveram a oportunidade de analisar e debater os processos das audiências detalhadamente, decidindo de forma conjunta, as questões processuais pendentes de apreciação. A turma demonstrou conhecimento e interesse com o conteúdo aplicado, a partir das experiências relatadas. Por fim, conheceram a rotina de secretaria, com destaque para a distribuição das tarefas e utilização dos sistemas de gestão processual”, explicou a formadora.

FORMAÇÃO DE EXCELÊNCIA

A formação inicial está dividida em quatro módulos, sendo um nacional e três locais, que contemplam atividades teóricas e práticas, voltadas para o funcionamento administrativo do Judiciário maranhense e os mais diversos ramos do Direito, totalizando 484 horas. O curso é fruto do trabalho realizado entre a Comissão do Concurso e a Coordenadoria Pedagógica da ESMAM.

De acordo com o coordenador geral do curso, juiz Marco Adriano Fonseca, a proposta foi desenvolvida em uma perspectiva contemporânea, visando à troca de experiências com o quadro de formadores. Segundo ele, a ideia é estimular um ambiente harmônico e de acolhimento das novas e novos integrantes da magistratura maranhense, obedecendo aos padrões definidos pela Escola Nacional de Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela ESMAM.

“É uma oportunidade ímpar participar do planejamento da ação formativa com a Coordenação Pedagógica da ESMAM, contribuindo com a experiência adquirida ao longo de quase 14 anos de magistratura e 16 anos de docência para oportunizar às alunas e alunos um formato com ênfase na prática jurisdicional e abordando a realidade das comarcas do interior do Estado do Maranhão. Isso contribui para o desenvolvimento de competências e habilidades voltadas à gestão da unidade judiciária e ao perfil humanístico da magistratura na contemporaneidade”, completou.

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