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Mais de 600 participantes, entre membros da magistratura, servidores e servidoras do Judiciário, estão ativos nas salas de aula virtuais da plataforma de educação a distância da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (EAD ESMAM) - instituição responsável pelo aprimoramento constante de magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário estadual. O número cresce gradativamente, com a oferta já programada de novos cursos nas próximas semanas.

O Núcleo de Supervisão do Ensino a Distância é responsável pela concepção de salas virtuais que abrigam, em média, 12 ações por mês. O trabalho é ininterrupto e tem a participação das equipes da Coordenadoria Pedagógica e das Divisões de Treinamento e Aperfeiçoamento e Projetos Institucionais da escola judicial.

Desde julho, estão em andamento, 13 ações educacionais que incluem os cursos da grade de formação continuada para juízes e juízas, capacitação para o quadro funcional e outras atividades autoinstrucionais, mantidas na plataforma para consulta e aperfeiçoamento das múltiplas áreas de atuação do Judiciário, como é o caso do curso para utilização do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). 

As turmas, distintas e simultâneas, acolhem de 30 a 300 participantes, em cursos que têm entre 20 e 40 horas de duração, alguns com credenciamento pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (Enfam).

As aulas são organizadas com conteúdos síncronos (aulas ao vivo) e assíncronos (apostilas, vídeos, fóruns de discussão), além da produção de atividades e pesquisas para mensuração do aproveitamento das turmas em relação aos programas ministrados. 

A frequência e os conceitos avaliativos (notas) são registrados na própria plataforma e seguem as regras disciplinadas pela Instrução Normativa nº 02/2023.

Quem se interessa por essa modalidade de ensino para alavancar sua carreira e se aperfeiçoar profissionalmente, deve ficar atento(a) ao calendário de cursos da ESMAM, que já tem atividades programadas até dezembro, incluindo cursos e eventos da plataforma EAD.

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APRIMORAMENTO PARA MAGISTRATURA 

No momento, os magistrados e magistradas participam do curso de formação continuada em Diversidade, Discriminação e Preconceito no Campo das Famílias. A abordagem é voltada para o aprimoramento das decisões e solução dos conflitos judiciais que envolvem diferentes formas de relação familiar e conjugal, evitando assim preconceitos e discriminação quanto às formas de configuração das famílias e das relações amorosas. 

A Execução Penal e Prisão Provisória também é tema de formação para a magistratura (foto do destaque), visando aprimorar a atuação, compreensão e aplicação das normas relacionadas à execução penal e prisão provisória para grupos vulneráveis que são impactados direta ou indiretamente pelo encarceramento.

Uma nova turma do curso sobre Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes (imagem acima) reúne juízes e juízas com competência nas áreas da Infância e Juventude para o desenvolvimento de técnicas e práticas específicas nessa modalidade de oitiva direcionada às vítimas e/ou testemunhas de violência.

A Formação de Formadores (FOFO) da ESMAM também vem sendo desenvolvida na modalidade a distância. Com a credencial da Enfam, a trilha prevê a qualificação pedagógica dos professores e professoras que atuam ou desejam atuar no âmbito das escolas judiciais do país. 

No momento, o FOFO Nível 2  trata sobre Soft Skills: inteligência emocional, comunicação e pensamento criativo para a docência. São 40 horas-aulas, reunindo magistrados(as) e servidores(as). 

Formação de Formadores em Soft Skills (FOFO - Nível 2)

ATUALIZAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO JUDICIÁRIO

Para os profissionais que atuam nas diversas áreas do Judiciário, a escola judicial desenvolve, no momento, o curso de Noções Introdutórias sobre Justiça Restaurativa,  cuja abordagem visa disseminar o conhecimento sobre técnicas de Justiça Restaurativa, com habilitação para o uso de métodos e a aplicação de conceitos em situações de conflitos envolvendo jovens e adolescentes.

Um dos cursos mais concorridos da ESMAM é a Formação para Conciliadores e/ou Mediadores Judiciais, com credencial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (Enfam), que, nesse mês de agosto contou com uma turma no formato EAD, beneficiando servidores e servidoras da capital e do interior. 

Outro tema bastante procurado pelos servidores e servidoras, sendo pré-requisito para promoção na carreira, trata sobre Sustentabilidade na Administração Pública. A primeira turma (em andamento) mantém 100 participantes. Para a próxima temporada, em setembro, serão 300. O curso é autoinstrucional, possui duração de 20 horas e tem a finalidade de promover a conscientização sobre o tema, seus fundamentos teóricos e práticos, bem como o incentivo às boas práticas de preservação ambiental, responsabilidade social e aprimoramento da gestão institucional.

Pensando no bem-estar e também na gestão adequada das emoções, seja no trabalho ou fora dele, a escola judicial mantém um programa que incentiva e ajuda a desenvolver a inteligência emocional. O conteúdo desenvolvido em oficinas on-line e aulas assíncronas, tem foco no reconhecimento das próprias emoções e da coletividade, para adequar os relacionamentos no ambiente corporativo e de forma particular. Abaixo, imagens do curso Gestão Emocional e Foco.

Uma questão urgente e constante no Judiciário tem a ver com o aprimoramento dos dados lançados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento e a aplicabilidade dessas informações nos casos concretos. Assim, desde maio vem sendo realizados treinamentos semipresenciais, com aulas na plataforma EAD e nas sedes das comarcas dos pólos judiciais.  Foram concluídas 11 turmas em agosto, com a participação de técnicos e auxiliares judiciais que trabalham na alimentação do sistema.

Na outra ponta, os postulantes à adoção no Maranhão também estão sendo treinados, via plataforma EAD ESMAM, com informações acerca dos aspectos jurídicos, psicológicos e sociais que envolvem a adoção. Participam os pretendentes que já possuem pré-inscrição no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).

Curso para pretendentes à adoção 

A aplicação do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF) é tema do curso Entrevista Forense Aplicada ao Depoimento Especial, com 60 horas de duração. Destinado aos servidores e servidoras das varas competentes para a matéria,  a capacitação aborda sobre o protocolo cientificamente válido, destacando a realização de Depoimento Especial (DE), em consonância com o determinado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ 299/2019, e de acordo com o preconizado pela Lei 13.431/2017 e pelo Decreto 9.603/2018.

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